Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002183-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002183-0
Número Único
0012839-96.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
21/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2017 13:04

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALDENIRA BARROS VIANA (GENITORA)
  • RAYANA CIBELLE VIANA DE MELO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • TIAGO VALE DE ALMEIDA
  • JUSTINA VALE DE ALMEIDA
  • RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA
  • TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
14/06/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

Movimento excluído em 19/06/2019 11:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

34 06/10/2017 12:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

33 06/10/2017 12:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2017

    Documento não disponível
32 05/10/2017 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
31 02/10/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
30 01/09/2017 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 10/08/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
28 17/07/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 14/07/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
25 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 47, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 12/07/2017 12:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

22 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/06/2017 09:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 13/06/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 07/06/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 24

18 07/06/2017 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 06/06/2017 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

16 06/06/2017 13:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
15 05/06/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 31/05/2017 14:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 31/05/2017 14:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 24/04/2017 15:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 24/04/2017 15:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

10 20/04/2017 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 20/04/2017 10:05
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
8 24/02/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 22/02/2017 11:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 21/02/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/02/2017 13:04
8 anos atrás

Distribuição

3 21/02/2017 12:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/02/2017 12:18
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/02/2017 12:12
8 anos atrás

AUTUADO