Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002198-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002198-2
Número Único
0000180-32.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
22/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2017 08:26

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/02/2017 07:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • ART. 144, III, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 20/11/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

29 19/11/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

28 13/11/2018 09:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

27 13/11/2018 09:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
26 02/10/2018 12:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 02/10/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

24 02/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
23 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 68, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 01/10/2018 09:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 14/09/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 14/09/2018 09:15
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO e não-provido

    Documento não disponível
19 31/08/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

18 31/08/2018 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 18

17 30/08/2018 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 30/08/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 02/05/2017 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

14 27/04/2017 14:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/04/2017 14:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 17/04/2017 14:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 17/04/2017 14:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 17/04/2017 12:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 17/04/2017 12:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 23/02/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 22/02/2017 10:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 22/02/2017 09:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2017 08:26
8 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2017 08:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/02/2017 08:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2017 07:29
8 anos atrás

AUTUADO

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