Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002199-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002199-4
Número Único
0031031-19.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.272,00
Data de Autuação
22/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2017 07:42

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/02/2017 07:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MÁRCIO JOSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
Apelado
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 15/07/2019 09:37
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

41 15/07/2019 09:35
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/07/2019

    Documento não disponível
40 11/07/2019 15:51
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910503822

39 11/07/2019 14:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 09/07/2019 21:21
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 08/07/2019 12:05
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
36 28/06/2019 10:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
35 26/06/2019 10:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 26/06/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 26/06/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2019.

    Documento não disponível
32 25/06/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.695, página Nº 34, de 25/06/2019, com a publicação no dia 26/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 24/06/2019 17:06
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido.

30 17/06/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 17/06/2019 10:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 15/06/2019 17:44
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 04/06/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 04/06/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

25 04/06/2019 09:01
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 22

24 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 23/05/2019 15:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 04/08/2017 10:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

20 03/08/2017 19:20
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 03/08/2017 19:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 11/05/2017 09:18
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
16 03/05/2017 11:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 03/05/2017 11:44
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005932/2017

14 03/05/2017 09:10
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente da DEFENSORIA N° 005932

    Documento não disponível
13 03/05/2017 09:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
12 25/04/2017 09:24
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

11 20/04/2017 15:24
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de Remessa a Defensoria Pública do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
10 17/04/2017 15:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 17/04/2017 10:35
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 22/02/2017 13:01
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 22/02/2017 11:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2017 11:03
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 22/02/2017 08:14
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2017 07:42
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/02/2017 07:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/02/2017 07:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2017 07:31
4 anos atrás

AUTUADO