Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002200-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002200-7
Número Único
0000758-81.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • A65 AE9 0907119 R$ 88,19 Liquidado
Data de Autuação
22/02/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2017 08:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    14/07/2017 13:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PEDRO SÁVIO ANDRADE DE FARIAS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • INOCENCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA
  • Jose Corsino Raposo Castelo Branco
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 24/08/2017 10:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

33 24/08/2017 10:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
32 23/08/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Ciente

    Documento não disponível
31 10/08/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
30 09/08/2017 07:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
29 14/07/2017 13:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 07/07/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
27 04/07/2017 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 03/07/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 03/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
24 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 46, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 30/06/2017 09:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 08/06/2017 08:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 06/06/2017 10:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 02/06/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 25/05/2017 11:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 34

18 25/05/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 24/05/2017 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 24/05/2017 10:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 12/05/2017 13:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

14 11/05/2017 18:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 11/05/2017 18:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 24/04/2017 15:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 24/04/2017 15:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

10 20/04/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 20/04/2017 09:17
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
8 02/03/2017 13:35
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 22/02/2017 10:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 22/02/2017 09:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2017 08:26
8 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2017 07:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/02/2017 07:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2017 07:45
8 anos atrás

AUTUADO