Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.002208-1
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.002208-1
- Número Único
- 0004179-18.2014.8.18.0031
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável11418DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente03637DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 22/02/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 22/02/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
22/02/2017 13:06
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- A magistrada foi relatora no HC 2015.0001.003323-9, com a mesma parte e origem, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145, ambos do RITJPI.
- Origem
-
-
0004179-18.2014.8.18.0031
Acao Penal Publica
2ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 47 |
03/08/2017 11:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
|
| 46 |
02/08/2017 09:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (02 volumes), contendo 392 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 45 |
02/08/2017 09:02 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal / Parnaíba – PI. |
|
| 44 |
02/08/2017 08:57 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/07/2017 |
|
| 43 |
20/07/2017 15:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS CIENTE DA PGJ. |
|
| 42 |
07/07/2017 14:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na pGJ |
|
| 41 |
05/07/2017 14:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
|
| 40 |
04/07/2017 17:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 388 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 39 |
04/07/2017 17:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO RECURSO. |
|
| 38 |
28/06/2017 09:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
|
| 37 |
21/06/2017 10:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 36 |
21/06/2017 08:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 35 |
21/06/2017 00:04 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017. |
|
| 34 |
20/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 35, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
20/06/2017 12:12 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 32 |
20/06/2017 08:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 31 |
19/06/2017 11:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido |
|
| 30 |
13/06/2017 12:19 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
|
| 29 |
13/06/2017 11:58 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
|
| 28 |
08/06/2017 12:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, virtude da ausência justificada da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora |
|
| 27 |
08/06/2017 07:30 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 1 |
|
| 26 |
06/06/2017 08:42 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
|
| 25 |
06/06/2017 08:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
|
| 24 |
01/06/2017 10:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 23 |
01/06/2017 07:35 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 1 |
|
| 22 |
30/05/2017 12:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 21 |
29/05/2017 12:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 20 |
29/05/2017 12:25 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 19 |
28/03/2017 10:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 18 |
27/03/2017 17:43 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 370/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 17 |
27/03/2017 17:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
|
| 16 |
03/03/2017 10:58 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM DOIS VOLUMES CONTENDO 356/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 15 |
03/03/2017 10:57 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM DOIS VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 14 |
03/03/2017 08:19 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
| 13 |
02/03/2017 09:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 12 |
24/02/2017 12:26 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 354 FLS. |
|
| 11 |
24/02/2017 12:25 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
|
| 10 |
22/02/2017 13:58 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 9 |
22/02/2017 13:06 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 8 |
22/02/2017 11:54 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 7 |
22/02/2017 11:54 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 6 |
22/02/2017 11:53 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 5 |
22/02/2017 11:53 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 4 |
22/02/2017 11:52 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 3 |
22/02/2017 11:52 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
22/02/2017 11:51 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
22/02/2017 08:31 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666