e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2017.0001.002238-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.002238-0

N�mero �nico

0022626-57.2010.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 100,00

Boletos

343 F78 0184667 R$ 187,15 Liquidado

Data de Autua��o: 22/02/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

09/02/2018

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

23/02/2017 08:51
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Tramitou por esta C�mara o AgIn n� 201000010072259 com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Jos� James que por est� de f�rias (Portaria n� 2.663/16), n�o participa da distribui��o de processos. Distribui��o feita em conson�ncia com o art. 135-A e
Magistrado Impedido

22/02/2017 11:10
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- Nos termos do Art. 144, II do CPC.
Distribui��o por Depend�ncia

09/02/2018 08:59
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0022626-57.2010.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

FL�VIO LOPES FREIRE

Advogados

Requerente

Kildere Ronne de Carvalho Souza

Requeridos

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
MARCELLO VIDAL MARTINS
Marcio Augusto Almeida Costa
MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO FILHO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
38	11/12/2018 11:00 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
37	11/12/2018 10:59 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 07/11/2018	Documento n�o dispon�vel
36	10/12/2018 12:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
35	28/11/2018 11:19 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
34	02/10/2018 18:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
33	26/09/2018 12:51 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
32	21/09/2018 09:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 CPC.	Documento n�o dispon�vel
31	19/07/2018 14:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
30	19/07/2018 10:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	12/07/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 12/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
28	11/07/2018 13:16 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.472, p�gina N� 27, de 11/07/2018, com a publica��o no dia 12/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	11/07/2018 09:24 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR12
26	16/04/2018 08:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
25	13/04/2018 11:15 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
24	13/04/2018 09:09 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	05/04/2018 11:40 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico da pauta de julgamento - Sess�o ordin�ria 12-04-2018	Documento n�o dispon�vel
22	05/04/2018 11:40 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico da pauta de julgamento - Sess�o ordin�ria 12-04-2018	Documento n�o dispon�vel
21	03/04/2018 08:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
20	03/04/2018 08:42 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 12-04-2018.
19	03/04/2018 07:21 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 10
18	27/03/2018 12:29 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
17	27/03/2018 12:11 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
16	27/03/2018 11:16 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio conclu�do, inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
15	09/02/2018 08:59 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	04/05/2017 09:14 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
13	03/05/2017 17:49 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
12	03/05/2017 17:48 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
11	20/03/2017 11:40 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
10	20/03/2017 11:39 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
9	20/03/2017 08:27 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Ao Minist�rio P�blico.
8	20/03/2017 08:17 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
7	23/02/2017 18:22 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	23/02/2017 18:22 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	23/02/2017 08:52 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	23/02/2017 08:51 8 anos atr�s	Distribui��o
3	22/02/2017 10:32 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	22/02/2017 10:31 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	22/02/2017 10:22 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2017.0001.002238-0

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia