Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002249-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002249-4
Número Único
0006104-47.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 23.289,05
Boletos
  • 836 16A 0887320 R$ 1.979,76 Liquidado
  • 638 D72 0887321 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
22/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2017 13:20

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/02/2017 12:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • ANTONIO FLAVIO FERREIRA SOARES
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Apelado
  • MARCELO MOITA PIEROT
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 16/02/2018 16:31

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 04/09/2018 11:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

53 04/09/2018 11:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2018

    Documento não disponível
52 27/08/2018 19:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9114/2018

51 27/08/2018 16:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09114/2018.

    Documento não disponível
50 27/08/2018 16:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 23/08/2018 12:21
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
48 20/08/2018 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
47 30/04/2018 00:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
46 27/04/2018 14:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 93, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 26/04/2018 13:22
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
44 23/04/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 23/04/2018 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 23/04/2018 00:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
41 20/04/2018 14:09
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 60, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 20/04/2018 10:29
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

39 16/04/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

38 13/04/2018 15:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 13/04/2018 15:24
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5830/2018

36 12/04/2018 16:13
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5830/2018

    Documento não disponível
35 12/04/2018 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
34 05/03/2018 10:34
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
33 28/02/2018 08:03
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

32 21/02/2018 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
31 20/02/2018 17:45
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2200/2018

30 16/02/2018 16:31
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 24/01/2018 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 23/01/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

27 23/01/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
26 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 31, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 22/01/2018 11:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado a SEscar Cível

24 18/12/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 17/12/2017 20:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
22 11/12/2017 11:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 06/12/2017.

    Documento não disponível
21 07/12/2017 11:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 54

20 05/12/2017 10:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
19 27/11/2017 08:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 30

18 23/11/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 23/11/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 04/08/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 01/08/2017 17:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 01/08/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 01/08/2017 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 02/05/2017 14:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 02/05/2017 14:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 02/05/2017 10:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 02/05/2017 10:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 24/02/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 23/02/2017 09:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2017 13:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2017 13:20
8 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2017 12:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2017 12:13
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/02/2017 11:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 04/09/2018 11:59
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

53 04/09/2018 11:58
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2018

    Documento não disponível
52 27/08/2018 19:18
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9114/2018

51 27/08/2018 16:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09114/2018.

    Documento não disponível
50 27/08/2018 16:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 23/08/2018 12:21
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
48 20/08/2018 10:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
44 23/04/2018 08:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 23/04/2018 07:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 16/04/2018 11:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

38 13/04/2018 15:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 12/04/2018 16:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
34 05/03/2018 10:34
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
33 28/02/2018 08:03
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

32 21/02/2018 12:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
29 24/01/2018 14:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 23/01/2018 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

27 23/01/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
26 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 31, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 22/01/2018 11:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado a SEscar Cível

24 18/12/2017 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 17/12/2017 20:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
22 11/12/2017 11:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 06/12/2017.

    Documento não disponível
21 07/12/2017 11:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 54

20 05/12/2017 10:41
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
19 27/11/2017 08:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 30

18 23/11/2017 10:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 23/11/2017 09:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 04/08/2017 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 01/08/2017 17:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 01/08/2017 17:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 01/08/2017 17:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 02/05/2017 14:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 02/05/2017 14:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 02/05/2017 10:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 02/05/2017 10:33
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 24/02/2017 09:33
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 23/02/2017 09:41
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2017 09:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2017 13:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2017 13:20
8 anos atrás

> Distribuição

3 22/02/2017 12:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2017 12:13
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/02/2017 11:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 30/04/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
46 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 93, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 26/04/2018 13:22
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
42 23/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
41 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 60, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 20/04/2018 10:29
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

37 13/04/2018 15:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5830/2018

36 12/04/2018 16:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5830/2018

    Documento não disponível
31 20/02/2018 17:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2200/2018

30 16/02/2018 16:31
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível