Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002257-3

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002257-3
Número Único
0012545-39.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/02/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2017 13:20

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    22/02/2017 12:35

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FERDINAN JOSE DE OLIVEIRA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO RÊGO BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 23/10/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 346 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 23/10/2017 10:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

67 23/10/2017 10:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
66 10/10/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DAPGJ COM CIENTE.

65 06/10/2017 14:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
64 04/10/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 344 FOLHA S NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
63 15/09/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

62 15/09/2017 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

61 15/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
60 14/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 52, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 14/09/2017 12:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 12/09/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão.

57 12/09/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 11/09/2017 14:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FERDINAN JOSE DE OLIVEIRA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
55 06/09/2017 09:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
54 31/08/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des.Joaquim Santana(pautado para o dia 06.09.2017).

53 30/08/2017 12:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 42

52 23/08/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 22/08/2017 17:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FL/332, CONTENDO 333/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
50 22/08/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

49 21/08/2017 13:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 21/08/2017 13:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 18/08/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 17/08/2017 14:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DESA EULÁLIA PINHEIRO REVISORA AUTOS COM 331 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
45 17/08/2017 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

44 17/08/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 17/08/2017 11:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos ao Revisor.

    Documento não disponível
42 24/07/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

41 21/07/2017 17:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA . AUTOS COM 328 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 21/07/2017 17:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2.577 ANEXO.

    Documento não disponível
39 21/07/2017 17:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2.577 ANEXO.

    Documento não disponível
38 21/07/2017 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
37 23/06/2017 08:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
36 20/06/2017 09:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 315 folhas.

    Documento não disponível
35 20/06/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

34 14/06/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 14/06/2017 11:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
32 30/05/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

31 29/05/2017 17:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 313 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
30 29/05/2017 17:32
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO .

    Documento não disponível
29 15/05/2017 07:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
28 09/05/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 303 folhas.

    Documento não disponível
27 09/05/2017 10:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

26 09/05/2017 07:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

25 09/05/2017 07:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para encaminhar os autos à PGJ.

    Documento não disponível
24 05/05/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 04/05/2017 10:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES - JOAQUIM SANTANA - 301/FLS

    Documento não disponível
22 04/05/2017 10:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Autos da Dra. SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS, contendo 297/fls. numeradas e rubricadas com PETIÇÃO

21 17/04/2017 12:36
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS.

Dra. SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS, contendo 297/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
20 17/04/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

19 17/04/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Para intimar pessoalmente o apelante.

18 17/04/2017 12:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar pessoalmente o apelante

    Documento não disponível
17 12/04/2017 12:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator.

16 12/04/2017 10:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 295 fls.

    Documento não disponível
15 12/04/2017 10:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de prazo in albis.

    Documento não disponível
14 16/03/2017 09:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

13 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
12 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 54, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 15/03/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para SESCAR Criminal

10 15/03/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para SESCAR Criminal

9 15/03/2017 09:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 02/03/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 24/02/2017 13:46
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 291 FLS

6 24/02/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 22/02/2017 13:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/02/2017 13:20
8 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2017 12:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2017 12:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2017 12:32
8 anos atrás

AUTUADO