Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002258-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002258-5
Número Único
0000041-18.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
22/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2017 13:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • IENE FERNANDES SÁ ALMEIDA
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LAIS DA CRUZ CARVALHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAISSA SÁ LOPES SANTOS
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO BARBOSA DA COSTA
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA
  • Tiago Teixeira Ibiapina
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WILSON MUTRAN BRANCO NETO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 05/06/2017 14:35

Partes

Requerente
  • MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
56 19/09/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Marcos Parente.

55 18/09/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

54 15/09/2017 09:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

53 15/09/2017 09:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2017

    Documento não disponível
52 02/08/2017 19:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

51 02/08/2017 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 02/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
49 01/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 42, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 01/08/2017 09:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 27/07/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

46 26/07/2017 08:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
45 14/07/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 13

44 13/07/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 13/07/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 13/07/2017 08:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
12/07/2017 13:15
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 12/07/2017 13:15
Motivo: ERRO

41 30/06/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

40 28/06/2017 18:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 28/06/2017 18:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009195/2017

38 27/06/2017 17:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 009195/2017.

    Documento não disponível
37 23/06/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
36 22/06/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 103, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 21/06/2017 16:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
34 21/06/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
32 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 57, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 20/06/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 20/06/2017 12:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 06/06/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 05/06/2017 19:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 05/06/2017 19:52
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº008035/2017

26 05/06/2017 14:35
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 31/05/2017 14:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 31/05/2017 11:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 31/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
22 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 64, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 30/05/2017 11:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 18/05/2017 12:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
18 05/05/2017 10:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 29

17 05/05/2017 09:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 04/05/2017 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 04/05/2017 11:28
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 31/03/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

13 28/03/2017 18:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/03/2017 18:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 03/03/2017 15:35
8 anos atrás

Remessa

10 03/03/2017 15:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/03/2017 09:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/02/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 23/02/2017 09:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2017 09:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2017 13:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2017 13:28
8 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2017 12:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/02/2017 12:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 22/02/2017 12:32
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 19/09/2017 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Marcos Parente.

55 18/09/2017 09:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

54 15/09/2017 09:21
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

53 15/09/2017 09:20
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2017

    Documento não disponível
52 02/08/2017 19:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

51 02/08/2017 10:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 02/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
49 01/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 42, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 01/08/2017 09:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 27/07/2017 11:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

46 26/07/2017 08:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
45 14/07/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 13

44 13/07/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 13/07/2017 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 13/07/2017 08:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
12/07/2017 13:15
 7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 12/07/2017 13:15
Motivo: ERRO

41 30/06/2017 09:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

5F

40 28/06/2017 18:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 28/06/2017 18:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009195/2017

37 23/06/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
36 22/06/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 103, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 21/06/2017 16:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
34 21/06/2017 13:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
32 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 57, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 20/06/2017 12:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 20/06/2017 12:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 06/06/2017 09:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 05/06/2017 19:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 31/05/2017 14:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 31/05/2017 11:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 31/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
22 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 64, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 30/05/2017 11:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 18/05/2017 12:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
18 05/05/2017 10:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 29

17 05/05/2017 09:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 04/05/2017 11:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 04/05/2017 11:28
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 31/03/2017 11:10
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

13 28/03/2017 18:07
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/03/2017 18:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 03/03/2017 15:35
8 anos atrás

> Remessa

10 03/03/2017 15:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/03/2017 09:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/02/2017 12:39
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 23/02/2017 09:43
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2017 09:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2017 13:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2017 13:28
8 anos atrás

> Distribuição

3 22/02/2017 12:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/02/2017 12:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 22/02/2017 12:32
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 27/06/2017 17:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 009195/2017.

    Documento não disponível
27 05/06/2017 19:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº008035/2017

26 05/06/2017 14:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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