Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.002285-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002285-8
Número Único
0001056-78.2016.8.18.0051
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Boletos
  • 54A 1CB 1029748 R$ 374,87 Liquidado
  • 5D9 7E1 1029749 R$ 100,00 Liquidado
Data de Autuação
23/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/02/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2017 10:00

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/02/2017 08:58

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do artigo 144,III do CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • ABDON JOSE DE SOUSA
Advogados
Agravantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CLÉRISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • ODAIR PEREIRA HOLANDA
  • PRISCILA CLARK
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Agravado
  • MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/11/2017 19:04

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CLÉRISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • ODAIR PEREIRA HOLANDA
  • PRISCILA CLARK
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 19/04/2018 11:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
66 16/04/2018 10:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

65 16/04/2018 10:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/03/2018

    Documento não disponível
64 05/03/2018 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
62 05/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
61 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 79, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 02/03/2018 10:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

59 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 07/02/2018 13:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
57 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 26/01/2018 11:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 49

55 26/01/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 25/01/2018 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 25/01/2018 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
52 16/01/2018 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

51 16/01/2018 08:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 16/01/2018 08:36
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ABDON JOSE DE SOUSA em 16/01/2018.

    Documento não disponível
49 04/12/2017 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 04/12/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 04/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
46 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 83, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 01/12/2017 10:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 22/11/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 21/11/2017 19:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 21/11/2017 19:55
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17908/2017

41 20/11/2017 19:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 10/11/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 10/11/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
37 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 72, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 09/11/2017 12:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

35 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 03/10/2017 13:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
33 27/09/2017 12:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 68

32 26/09/2017 10:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
31 15/09/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 15/09/2017 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 14

29 14/09/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 14/09/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 14/09/2017 08:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
26 01/08/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 26/07/2017 14:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 26/07/2017 14:54
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e ABDON JOSE DE SOUSA em 26/07/2017.

    Documento não disponível
23 07/06/2017 11:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
22 05/06/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 02/06/2017 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 01/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
19 31/05/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 44, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 31/05/2017 11:58
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

17 12/04/2017 13:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 04/04/2017 19:29
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 04/04/2017 19:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004706/2017

14 04/04/2017 14:35
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004708.

    Documento não disponível
13 31/03/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 31/03/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
10 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 82, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 30/03/2017 12:06
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

    Documento não disponível
8 04/03/2017 09:57
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 23/02/2017 11:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/02/2017 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2017 10:00
8 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2017 08:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/02/2017 08:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2017 08:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 19/04/2018 11:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
66 16/04/2018 10:02
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

65 16/04/2018 10:02
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/03/2018

    Documento não disponível
64 05/03/2018 15:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
62 05/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
61 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 79, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 02/03/2018 10:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

59 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 26/01/2018 11:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 49

55 26/01/2018 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 25/01/2018 11:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 25/01/2018 11:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
52 16/01/2018 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

51 16/01/2018 08:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 16/01/2018 08:36
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ABDON JOSE DE SOUSA em 16/01/2018.

    Documento não disponível
49 04/12/2017 17:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 04/12/2017 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 04/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
46 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 83, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 01/12/2017 10:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 22/11/2017 11:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 21/11/2017 19:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 10/11/2017 14:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 10/11/2017 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
37 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 72, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 09/11/2017 12:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

35 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 03/10/2017 13:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
33 27/09/2017 12:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 68

32 26/09/2017 10:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
31 15/09/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 15/09/2017 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 14

29 14/09/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 14/09/2017 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 14/09/2017 08:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
26 01/08/2017 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 26/07/2017 14:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 26/07/2017 14:54
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e ABDON JOSE DE SOUSA em 26/07/2017.

    Documento não disponível
23 07/06/2017 11:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
22 05/06/2017 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 02/06/2017 10:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 01/06/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
19 31/05/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 44, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 31/05/2017 11:58
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

17 12/04/2017 13:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 04/04/2017 19:29
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 04/04/2017 19:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004706/2017

14 04/04/2017 14:35
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004708.

    Documento não disponível
13 31/03/2017 14:26
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 31/03/2017 10:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
10 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 82, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 30/03/2017 12:06
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

    Documento não disponível
8 04/03/2017 09:57
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 23/02/2017 11:23
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2017 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/02/2017 10:07
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2017 10:00
8 anos atrás

> Distribuição

3 23/02/2017 08:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 23/02/2017 08:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2017 08:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 07/02/2018 13:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
42 21/11/2017 19:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17908/2017

41 20/11/2017 19:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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