Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002291-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002291-3
Número Único
0000958-36.2014.8.18.0028
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 672,00
Data de Autuação
23/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2017 10:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI
Requerido
  • MONALISE FERREIRA MARQUES
Advogados
Requerentes
  • ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS
  • FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PRYSCILLA MOREIRA LIMA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
  • TIAGO RAMON SOUSA E SILVA
Requerido
  • ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 10/02/2021 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

33 04/02/2021 11:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 03/02/2021 12:21
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de origem (Comarca de Floriano-PI/2ª VARA)

31 03/02/2021 12:20
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
30 09/10/2020 10:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 16/07/2020 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2020.

    Documento não disponível
28 15/07/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.945, página Nº 85, de 15/07/2020, com a publicação no dia 16/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 15/07/2020 10:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

26 15/07/2020 09:48
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 14/07/2020 12:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 16/03/2020 13:41
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 03/03/2020 08:55
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 20

22 28/02/2020 09:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
21 13/02/2020 13:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 13/02/2020 11:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

19 13/02/2020 09:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 19

18 07/02/2020 11:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 07/02/2020 10:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 07/02/2020 08:43
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 09/02/2018 08:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 04/05/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

13 03/05/2017 18:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/05/2017 18:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 20/03/2017 14:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 20/03/2017 14:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 20/03/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 20/03/2017 08:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 23/02/2017 18:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2017 18:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/02/2017 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2017 10:00
8 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2017 09:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/02/2017 09:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/02/2017 09:10
8 anos atrás

AUTUADO