Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002311-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002311-5
Número Único
0020870-08.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.175,44
Boletos
  • BCB 820 0877443 R$ 657,04 Liquidado
Data de Autuação
23/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/02/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2017 12:06

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/02/2017 11:00

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MARIA JOSELANDIA DOS SANTOS MOURA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MARIA JOSELANDIA DOS SANTOS MOURA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Alfredo Ferreira Neto
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MÁRIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • MÁRIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA
  • Alfredo Ferreira Neto
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 30/04/2019 11:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (8ª Vara Cível)

26 30/04/2019 11:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/19

    Documento não disponível
25 28/03/2019 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 28/03/2019 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com ACÓRDÃO LAVRADO.

23 27/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
22 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 38, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 26/03/2019 11:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

20 14/03/2019 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 13/03/2019 11:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
18 25/02/2019 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2019

17 25/02/2019 08:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2019, Ordem: 24

16 18/02/2019 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 18/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 23/03/2017 13:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

13 22/03/2017 17:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/03/2017 17:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 10/03/2017 15:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/03/2017 15:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 10/03/2017 12:05
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 24/02/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 23/02/2017 18:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2017 18:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/02/2017 12:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2017 12:06
8 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2017 10:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/02/2017 10:41
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2017 10:40
8 anos atrás

AUTUADO