Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (03 volumes), contendo 596 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com III volumes contendo 593 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Movimento excluído em 11/05/2018 17:06
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE.

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

• ACOR48

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com III volumes contendo 293 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Movimento excluído em 08/05/2018 13:49
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 36, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

• ACOR44

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTONIO ROCHA FEITOSA JUNIOR, DAYLON DE SOUSA MARTINS e CICERO DA CONCEIÇÃO CUNHA e provido em parte

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia em substituição à Dra. Osita Maria Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-05-2018.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia em substituição à Dra. Osita Maria Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-05-2018.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 02-05-2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA -02.05.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 8

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 275 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 274 FLS

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Do Procorador-Geral de Justiça, com ciente. Remetido avulso ao Gabinete do Des. Relator.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Nº 21/2018 AEGPGJ/MPPI NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDO AVULSO PARA O DES. RELATOR

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Nº 21/2018 - AEGPGJ/MPPI NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 03 VOLUMES E 537 FLS

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho avulso

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Com 03 volumes e 503 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (03 volumes) e 501 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Portaria Férias

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM TRES VOLUMES

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 03/VOLS. COM 482/FLS

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 480 fls. numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

RAZÕES DA APELAÇÃO.

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL AS RAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação pessoal do Acusado para fins de apresentação da Razões Recursais. Seguem anexos, despacho, sentença e apelação.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 03 vls. e 467 fls.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de prazo in albis.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/03/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 112, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

Conclusão

AUTOS COM (03) VOLUMES CONTENDO 463 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Recebimento

AUTOS COM (03) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO