Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002318-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002318-8
Número Único
0003883-59.2015.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 14.890,00
Data de Autuação
23/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
23/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2017 12:06

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 09/08/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

41 07/08/2017 13:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

40 07/08/2017 13:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2017

    Documento não disponível
39 28/06/2017 07:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

02 malotes digitais: juízos suscitante e suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 24/05/2017 13:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 24/05/2017 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

36 24/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
35 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 49, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 23/05/2017 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 08/05/2017 13:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
32 08/05/2017 08:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

31 08/05/2017 07:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

05/05/2017 09:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

Movimento excluído em 08/05/2017 13:04
Motivo: ERRO

29 02/05/2017 09:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-5-2017).

    Documento não disponível
28 24/04/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

27 24/04/2017 09:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/05/2017, Ordem: 7

26 19/04/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

25 19/04/2017 07:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à seju para incluir em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
24 17/04/2017 08:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

23 12/04/2017 16:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 12/04/2017 16:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 15/03/2017 12:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15/03/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 15/03/2017 12:55
Motivo: TERMO ANEXADO ERRADO

20 15/03/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 14/03/2017 08:30
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
18 13/03/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

processo no gabinete

17 10/03/2017 15:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 10/03/2017 15:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

do juiz da 2ª vara da comarca de Parnaíba-Pi

15 10/03/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

oficio nº 016/2017

14 09/03/2017 13:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
09/03/2017 13:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Remetido à sescar civel.

Movimento excluído em 09/03/2017 13:18

13 09/03/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete oficio 016/2017 com informações da 2ª Vara Civel de Parnaiba.

12 03/03/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
11 24/02/2017 18:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 24/02/2017 18:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/02/2017 11:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 24/02/2017 09:51
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

7 23/02/2017 18:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2017 18:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/02/2017 12:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2017 12:06
8 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2017 11:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/02/2017 11:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/02/2017 11:14
8 anos atrás

AUTUADO