Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002371-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002371-1
Número Único
0001008-08.2014.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
24/02/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/03/2017 10:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Face a certidão de fl. 108 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2017 08:13

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO
Apelado
  • BANCO PINE S/A
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
  • DIOGO CONTER JUNQUEIRA
  • FERNANDA CORTES LOPES
  • GABRIELA FLECK MAZUI
  • JAQUELINE FRANCESCHETTI
  • MARCIO LOUZADA CARPENA
  • THIAGO ROCHA DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 24/07/2017 10:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos à Comarca de Cocal - PI / Vara Única.

38 24/07/2017 10:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2017

    Documento não disponível
37 21/07/2017 18:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº10351/2017

36 13/07/2017 16:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10351

    Documento não disponível
35 26/06/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 22/06/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 22/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
32 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 62, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 21/06/2017 11:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 01/06/2017 09:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 30/05/2017 15:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO e provido

    Documento não disponível
28 24/05/2017 12:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 62

27 23/05/2017 09:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
26 12/05/2017 10:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 26

25 11/05/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 10/05/2017 13:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 10/05/2017 13:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 28/03/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIMENTO GAB. DES. OTON

21 24/03/2017 18:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 24/03/2017 18:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 14/03/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 14/03/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 13/03/2017 11:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 13/03/2017 11:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 06/03/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Relator

14 03/03/2017 18:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 03/03/2017 18:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 03/03/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 03/03/2017 10:40
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 03/03/2017 10:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Tendo em vista que o Magistrado ainda não havia sido retirado do Sistema de Distribuição nos termos da Portaria nº 258/17-GP de 20/02/2017 que trata de suas férias – pelo setor responsável - razão porque uma vez corrigido a falha, redistribuo este feito por sorteio.

9 03/03/2017 10:08
8 anos atrás

Remessa

os autos a Distribuição.

8 03/03/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 02/03/2017 12:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2017 08:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2017 08:13
8 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2017 10:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2017 10:13
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/02/2017 10:01
8 anos atrás

AUTUADO