Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002379-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2017.0001.002379-6
Número Único
0001958-91.2016.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
24/02/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2017 13:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de erro material
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2017 08:13

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ISAAC ARAÚJO ARAGÃO
Advogados
Requerente
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 08/07/2020 09:53
1 dia atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

45 08/07/2020 00:08
1 dia atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2020.

    Documento não disponível
44 07/07/2020 18:15
2 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.939, página Nº 34, de 07/07/2020, com a publicação no dia 08/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 07/07/2020 12:19
2 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 03/07/2020 22:41
6 dias atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
41 26/06/2020 16:52
2 semanas atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
40 26/06/2020 08:47
2 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2020, Ordem: 13

39 16/06/2020 13:20
3 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2020, Ordem: 16

38 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
37 10/03/2020 11:51
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

36 10/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

35 10/03/2020 09:32
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 38

34 04/03/2020 11:57
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 04/03/2020 09:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 28/02/2020 11:06
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
31 09/02/2018 08:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 01/06/2017 09:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

29 31/05/2017 15:24
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 31/05/2017 15:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
27 25/04/2017 16:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 25/04/2017 16:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 24/04/2017 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

24 24/04/2017 09:12
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

23 12/04/2017 10:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível

22 11/04/2017 15:59
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 11/04/2017 15:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 03/04/2017 13:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 03/04/2017 13:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

18 30/03/2017 10:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

17 30/03/2017 10:48
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
16 15/03/2017 10:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

15 14/03/2017 13:02
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/03/2017 13:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 10/03/2017 13:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

12 10/03/2017 13:19
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

    Documento não disponível
11 10/03/2017 11:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
10 10/03/2017 11:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 09/03/2017 10:12
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, para que seja a redistribuído.

    Documento não disponível
8 06/03/2017 09:50
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 02/03/2017 13:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2017 13:02
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2017 08:55
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2017 08:13
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/02/2017 10:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/02/2017 10:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2017 10:40
4 anos atrás

AUTUADO