Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002388-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.002388-7
- Número Único
- 0013927-04.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 24/02/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 02/03/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
02/03/2017 08:38
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- A Magistrada foi relatora do HC nº 201500010056616 com a mesma origem e paciente, tudo em consonância com o art. 135-A e seu parágrafo único c/c o art. 145 ambos do RITJPI.
- Origem
-
-
0013927-04.2015.8.18.0140
Ação Penal
4ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 109 |
30/01/2019 13:01 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 108 |
30/01/2019 10:02 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME,277 FOLHAS E ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI. |
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| 107 |
30/01/2019 09:57 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/01/2019 AUTOS COM 01/VOLUME E ENVIADO AO JUÍZO DE ORIGEM. |
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| 106 |
18/12/2018 16:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DA PGJ. |
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| 105 |
07/12/2018 12:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 104 |
06/12/2018 15:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 275 fls. |
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| 103 |
06/12/2018 15:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 102 |
06/12/2018 10:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 101 |
03/12/2018 12:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 274 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 100 |
30/11/2018 10:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 99 |
30/11/2018 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 98 |
30/11/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 30/11/2018. |
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| 97 |
29/11/2018 13:25 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 63, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 96 |
29/11/2018 10:47 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 95 |
15/08/2018 08:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 94 |
14/08/2018 13:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Autos com I volume contendo 271 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
14/08/2018 13:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL. |
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| 92 |
27/06/2018 08:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 91 |
25/06/2018 16:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 260 FLS |
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| 90 |
25/06/2018 16:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL |
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| 89 |
18/06/2018 08:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 88 |
12/06/2018 14:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 248 FLS |
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| 87 |
07/06/2018 08:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 86 |
07/06/2018 07:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 85 |
07/06/2018 00:02 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018. |
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| 84 |
06/06/2018 14:09 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 30, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 83 |
06/06/2018 07:33 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 82 |
04/06/2018 10:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 81 |
04/06/2018 09:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 80 |
01/06/2018 08:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS e não-provido |
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| 79 |
29/05/2018 08:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Maria Machado em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018. |
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| 78 |
28/05/2018 11:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018 |
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| 77 |
28/05/2018 08:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 76 |
25/05/2018 09:30 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 239 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS P/A RELATOR. |
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Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 225 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS P/A RELATOR.
Movimento excluído em 25/05/2018 09:33 |
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| 74 |
25/05/2018 09:25 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 73 |
25/05/2018 09:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 72 |
25/05/2018 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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| 71 |
24/05/2018 10:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 70 |
24/05/2018 10:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão RETIRADO DE PAUTA, em virtude de erro na publicação da pauta |
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| 69 |
24/05/2018 10:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/05/2018. |
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| 68 |
24/05/2018 08:15 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 7 |
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| 67 |
23/05/2018 11:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 66 |
23/05/2018 10:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 65 |
17/05/2018 11:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos pautado para sessão do dia 23.05.2018. |
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| 64 |
17/05/2018 11:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/05/2018. |
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| 63 |
17/05/2018 09:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 15 |
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| 62 |
16/05/2018 10:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 61 |
16/05/2018 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 60 |
16/05/2018 09:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 59 |
07/05/2018 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
04/05/2018 17:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 236 FOLHAS. |
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| 57 |
04/05/2018 17:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 56 |
05/04/2018 11:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 55 |
04/04/2018 14:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 227 FLS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 227 folhas numeradas e rubricada
Movimento excluído em 04/04/2018 12:55 |
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| 53 |
28/03/2018 14:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 52 |
28/03/2018 11:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 51 |
28/03/2018 11:00 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 50 |
27/03/2018 09:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 49 |
26/03/2018 17:39 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 225 FLS. |
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| 48 |
26/03/2018 17:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 47 |
26/03/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR.REGINALDO. |
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| 46 |
22/03/2018 16:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com I volume contendo 215 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 45 |
22/03/2018 14:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 44 |
22/03/2018 08:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com Acórdão publicado. |
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| 43 |
22/03/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018. |
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| 42 |
21/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 53, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 41 |
21/03/2018 09:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 40 |
16/03/2018 11:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
16/03/2018 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 38 |
15/03/2018 14:41 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS e não-provido |
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| 37 |
14/03/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ). |
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| 36 |
13/03/2018 10:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ). |
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| 35 |
12/03/2018 11:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
12/03/2018 10:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/03/2018. |
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| 33 |
09/03/2018 10:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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| 32 |
08/03/2018 08:02 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 36 |
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| 31 |
07/03/2018 12:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 30 |
07/03/2018 07:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 29 |
01/03/2018 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 28 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07/03/2018 |
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| 27 |
01/03/2018 08:12 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 62 |
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| 26 |
17/01/2018 10:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 25 |
12/01/2018 09:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 24 |
12/01/2018 09:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 23 |
09/01/2018 11:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
08/01/2018 18:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS -REVISOR. AUTOS COM 201/FLS. |
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| 21 |
08/01/2018 18:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 20 |
18/12/2017 14:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 19 |
12/12/2017 12:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 199 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 18 |
12/12/2017 10:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 17 |
11/12/2017 14:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
11/12/2017 13:30 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
29/03/2017 09:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 14 |
28/03/2017 18:35 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 196/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 13 |
28/03/2017 18:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 12 |
13/03/2017 15:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP Autos Entregues a PGJ |
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| 11 |
09/03/2017 16:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 178/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
09/03/2017 09:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
08/03/2017 11:36 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar a PGJ. |
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| 8 |
06/03/2017 10:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 7 |
06/03/2017 08:47 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 176 FLS. |
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| 6 |
06/03/2017 08:46 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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| 5 |
02/03/2017 08:55 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
02/03/2017 08:38 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
24/02/2017 11:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
24/02/2017 11:37 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
24/02/2017 11:35 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 109 |
30/01/2019 13:01 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 108 |
30/01/2019 10:02 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME,277 FOLHAS E ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI. |
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| 107 |
30/01/2019 09:57 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/01/2019 AUTOS COM 01/VOLUME E ENVIADO AO JUÍZO DE ORIGEM. |
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| 106 |
18/12/2018 16:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DA PGJ. |
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| 105 |
07/12/2018 12:39 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 104 |
06/12/2018 15:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 275 fls. |
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| 103 |
06/12/2018 15:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 102 |
06/12/2018 10:50 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 101 |
03/12/2018 12:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 274 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 100 |
30/11/2018 10:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 99 |
30/11/2018 09:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 98 |
30/11/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 30/11/2018. |
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| 97 |
29/11/2018 13:25 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 63, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 96 |
29/11/2018 10:47 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 95 |
15/08/2018 08:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 94 |
14/08/2018 13:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Autos com I volume contendo 271 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
14/08/2018 13:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL. |
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| 92 |
27/06/2018 08:47 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 91 |
25/06/2018 16:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 260 FLS |
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| 90 |
25/06/2018 16:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL |
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| 89 |
18/06/2018 08:35 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 88 |
12/06/2018 14:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 248 FLS |
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| 87 |
07/06/2018 08:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 86 |
07/06/2018 07:35 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 82 |
04/06/2018 10:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 81 |
04/06/2018 09:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 79 |
29/05/2018 08:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Maria Machado em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018. |
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| 78 |
28/05/2018 11:13 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018 |
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| 77 |
28/05/2018 08:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 76 |
25/05/2018 09:30 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 239 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS P/A RELATOR. |
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> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 225 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS P/A RELATOR.
Movimento excluído em 25/05/2018 09:33 |
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| 73 |
25/05/2018 09:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 72 |
25/05/2018 08:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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| 71 |
24/05/2018 10:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 70 |
24/05/2018 10:49 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão RETIRADO DE PAUTA, em virtude de erro na publicação da pauta |
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| 69 |
24/05/2018 10:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/05/2018. |
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| 68 |
24/05/2018 08:15 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 7 |
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| 67 |
23/05/2018 11:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 66 |
23/05/2018 10:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 65 |
17/05/2018 11:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos pautado para sessão do dia 23.05.2018. |
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| 64 |
17/05/2018 11:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/05/2018. |
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| 63 |
17/05/2018 09:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 15 |
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| 62 |
16/05/2018 10:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 61 |
16/05/2018 09:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 60 |
16/05/2018 09:31 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 59 |
07/05/2018 09:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
04/05/2018 17:28 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 236 FOLHAS. |
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| 57 |
04/05/2018 17:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 56 |
05/04/2018 11:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 55 |
04/04/2018 14:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 227 FLS. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 227 folhas numeradas e rubricada
Movimento excluído em 04/04/2018 12:55 |
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| 53 |
28/03/2018 14:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 52 |
28/03/2018 11:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 51 |
28/03/2018 11:00 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 50 |
27/03/2018 09:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 49 |
26/03/2018 17:39 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 225 FLS. |
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| 48 |
26/03/2018 17:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 47 |
26/03/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR.REGINALDO. |
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| 46 |
22/03/2018 16:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com I volume contendo 215 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 45 |
22/03/2018 14:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 44 |
22/03/2018 08:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com Acórdão publicado. |
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| 43 |
22/03/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018. |
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| 42 |
21/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 53, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
21/03/2018 09:19 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 40 |
16/03/2018 11:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
16/03/2018 10:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 38 |
15/03/2018 14:41 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS e não-provido |
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| 37 |
14/03/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ). |
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| 36 |
13/03/2018 10:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ). |
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| 35 |
12/03/2018 11:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
12/03/2018 10:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/03/2018. |
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| 33 |
09/03/2018 10:36 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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| 32 |
08/03/2018 08:02 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 36 |
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| 31 |
07/03/2018 12:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 30 |
07/03/2018 07:20 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 29 |
01/03/2018 12:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 28 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07/03/2018 |
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| 27 |
01/03/2018 08:12 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 62 |
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| 26 |
17/01/2018 10:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 25 |
12/01/2018 09:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 24 |
12/01/2018 09:32 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 23 |
09/01/2018 11:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
08/01/2018 18:32 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS -REVISOR. AUTOS COM 201/FLS. |
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| 21 |
08/01/2018 18:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 20 |
18/12/2017 14:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 19 |
12/12/2017 12:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 199 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 18 |
12/12/2017 10:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 17 |
11/12/2017 14:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
11/12/2017 13:30 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 15 |
29/03/2017 09:45 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 14 |
28/03/2017 18:35 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 196/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 13 |
28/03/2017 18:34 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 12 |
13/03/2017 15:27 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP Autos Entregues a PGJ |
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| 11 |
09/03/2017 16:20 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 178/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 10 |
09/03/2017 09:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 9 |
08/03/2017 11:36 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhar a PGJ. |
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| 8 |
06/03/2017 10:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 7 |
06/03/2017 08:47 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 176 FLS. |
|
| 6 |
06/03/2017 08:46 8 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal |
|
| 5 |
02/03/2017 08:55 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
02/03/2017 08:38 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
24/02/2017 11:37 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
24/02/2017 11:37 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
24/02/2017 11:35 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 85 |
07/06/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018. |
|
| 84 |
06/06/2018 14:09 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 30, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 83 |
06/06/2018 07:33 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 80 |
01/06/2018 08:31 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS e não-provido |
|
| 74 |
25/05/2018 09:25 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666