Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Coletivo (CÍVEL) nº 2017.0001.002390-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.002390-5
Número Único
0002390-72.2017.8.18.0000
Classe Processual
00119 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Coletivo
Assuntos
  • 10878 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Especial
  • 10257 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Voluntária
  • 10877 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Policiais Civis
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 942,00
Data de Autuação
24/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2017 12:29

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 15:27

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Impetrados
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • CARLOS LACERDA AVELINO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 05/02/2018 18:45

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 11/06/2018 16:59

Partes

Requerentes
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Extraordinário - 11/06/2018 17:02

Partes

Requerentes
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
4 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 30/08/2018 18:45

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
206 29/01/2023 16:38
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
205 29/01/2023 16:38
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
204 04/11/2021 12:43
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

203 04/11/2021 12:43
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

    Documento não disponível
202 06/09/2021 11:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Do MPE em 03/09/2021, com ciente do Acordão.

    Documento não disponível
201 18/08/2021 08:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
200 05/03/2021 13:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
199 04/03/2021 17:00
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

    Documento não disponível
198 01/03/2021 11:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
197 03/11/2020 09:11
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910603912

196 29/10/2020 10:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
195 29/07/2020 10:14
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
194 18/03/2020 13:06
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
193 13/03/2020 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
192 10/12/2019 15:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

191 10/12/2019 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

190 10/12/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
189 09/12/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 44, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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188 09/12/2019 12:08
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

187 11/10/2019 12:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

186 11/10/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

185 10/10/2019 11:11
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA e não-provido

    Documento não disponível
184 01/10/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

183 01/10/2019 11:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOAQUIM SANTANA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 10.10.2019

182 01/10/2019 10:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 1

181 12/09/2019 11:39
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
180 03/09/2019 10:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautados para o dia 12.09.2019 -
Sessão 6ª Câmara de Direito Público.

179 03/09/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

178 03/09/2019 08:58
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 1

177 03/09/2019 07:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

176 30/08/2019 12:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

175 30/08/2019 12:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
174 30/08/2019 08:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

173 29/08/2019 11:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
172 29/08/2019 11:48
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 12/04/2019.

    Documento não disponível
171 21/03/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
170 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 87, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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169 19/03/2019 13:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
168 19/03/2019 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

167 19/03/2019 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

166 19/03/2019 09:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
165 18/03/2019 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

164 15/03/2019 16:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
163 15/03/2019 16:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910435411
agravo interno

162 15/03/2019 16:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910428878

161 15/03/2019 16:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910428877

160 15/03/2019 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETÇÃO

159 08/03/2019 10:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
158 22/02/2019 17:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
157 22/02/2019 17:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 05/02/2019 10:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. ADM.

    Documento não disponível
155 29/01/2019 14:03
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
154 25/01/2019 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

cump. de decisão - com os autos

    Documento não disponível
24/01/2019 10:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

cumprimento - pres. fundação piauí prev

Movimento excluído em 25/01/2019 09:20
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

152 24/01/2019 10:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Cumprimento - sec adm e previdência

    Documento não disponível
151 24/01/2019 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

150 23/01/2019 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

149 23/01/2019 13:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

148 21/01/2019 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

147 18/01/2019 11:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 18/01/2019 11:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

Referente ao protocolo nº 100014910395271

145 09/01/2019 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
144 29/12/2018 21:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
143 23/11/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
142 06/11/2018 15:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

141 06/11/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

140 06/11/2018 10:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
139 03/10/2018 13:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

138 03/10/2018 09:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
137 19/09/2018 18:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

136 19/09/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

135 19/09/2018 10:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
134 13/09/2018 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

133 12/09/2018 16:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 12/09/2018 16:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9389/2018

131 12/09/2018 13:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009389/2018.

    Documento não disponível
130 03/09/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
129 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 105, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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128 31/08/2018 09:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
127 30/08/2018 19:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

protocolo nº 9199/2018

126 30/08/2018 18:45
6 anos atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
125 30/08/2018 18:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
124 24/08/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
123 10/08/2018 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

122 10/08/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

121 10/08/2018 00:06
6 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
120 10/08/2018 00:06
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
119 09/08/2018 13:18
6 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 68, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 09/08/2018 13:18
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 68, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 09/08/2018 09:36
6 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

116 09/08/2018 09:33
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

115 12/07/2018 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

114 11/07/2018 19:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 11/07/2018 19:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8286/2018

112 11/07/2018 13:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº08286/2018

    Documento não disponível
111 10/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
110 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 106, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 09/07/2018 11:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
108 21/06/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
107 12/06/2018 20:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
106 12/06/2018 20:36
6 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 7670/2018

105 12/06/2018 20:35
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 7669/2018

104 11/06/2018 17:02
6 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
103 11/06/2018 16:59
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
102 11/06/2018 16:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
101 25/05/2018 13:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
100 25/05/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
99 07/05/2018 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 07/05/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com ACÓRDÃO publicado.

97 07/05/2018 00:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
96 04/05/2018 14:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 45, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 04/05/2018 12:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

94 04/05/2018 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 04/05/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

92 03/05/2018 11:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
91 24/04/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
90 24/04/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
89 20/04/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

88 20/04/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

87 20/04/2018 08:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 1

86 19/04/2018 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

85 19/04/2018 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

84 19/04/2018 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 16/04/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 12/04/2018 12:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 12/04/2018 12:36
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/03/2018.

    Documento não disponível
80 07/03/2018 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 06/03/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 06/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
77 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 83, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 05/03/2018 11:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 05/03/2018 08:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 01/03/2018 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 28/02/2018 09:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 26/02/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
71 08/02/2018 15:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
70 08/02/2018 15:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16712018

69 05/02/2018 18:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
68 05/02/2018 18:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 22/01/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 19/01/2018 08:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 19757/2017.

65 18/12/2017 07:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019757

    Documento não disponível
64 21/11/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

63 21/11/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
61 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 70, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 17/11/2017 13:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 10/11/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 10/11/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

57 09/11/2017 12:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
56 08/11/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
55 27/10/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 27/10/2017 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 13

53 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 05/10/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

51 05/10/2017 11:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 03/10/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 29/09/2017 18:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 29/09/2017 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
47 08/08/2017 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme decisão de fls. 267/268

    Documento não disponível
46 08/08/2017 12:42
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/08/2017.

    Documento não disponível
45 22/06/2017 15:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
44 07/06/2017 13:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 07/06/2017 07:40
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
42 07/06/2017 07:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 06/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 59, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 06/06/2017 08:27
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

39 05/06/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 02/06/2017 20:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 02/06/2017 20:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 007915/2017

36 02/06/2017 14:42
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 007915/2017.

    Documento não disponível
35 24/05/2017 15:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 23/05/2017 09:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 23/05/2017 09:05
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 19/05/2017 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 19/05/2017 07:24
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 18/05/2017 13:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
29 18/05/2017 11:09
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 15/05/2017 17:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 006656/2017

27 15/05/2017 14:52
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 006656/2017.

    Documento não disponível
26 11/05/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

25 09/05/2017 14:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação - Pres. da Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
24 09/05/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/05/2017 07:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 09/05/2017 07:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 05/05/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no Gabinete da Desa Eulália

20 05/05/2017 11:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 29/03/2017 09:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
18 28/03/2017 12:21
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Sec.Adm.

    Documento não disponível
17 27/03/2017 19:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4025/2017

16 24/03/2017 12:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
15 22/03/2017 14:26
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004025.

    Documento não disponível
14 21/03/2017 19:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 003933/2017

13 21/03/2017 15:30
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003933.

    Documento não disponível
12 21/03/2017 15:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
11 09/03/2017 11:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

03 Mandados: autoridades impetradas e, com os autos, ao Estado do Piauí.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 08/03/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 06/03/2017 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - fazer notificação.

    Documento não disponível
8 03/03/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

7 02/03/2017 09:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2017 09:49
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/02/2017 12:38
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2017 12:29
8 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2017 11:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2017 11:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/02/2017 11:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
206 29/01/2023 16:38
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
205 29/01/2023 16:38
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
204 04/11/2021 12:43
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

203 04/11/2021 12:43
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

    Documento não disponível
202 06/09/2021 11:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Do MPE em 03/09/2021, com ciente do Acordão.

    Documento não disponível
201 18/08/2021 08:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
200 05/03/2021 13:59
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
199 04/03/2021 17:00
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

    Documento não disponível
198 01/03/2021 11:52
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
197 03/11/2020 09:11
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910603912

196 29/10/2020 10:24
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
195 29/07/2020 10:14
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
194 18/03/2020 13:06
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
193 13/03/2020 09:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
192 10/12/2019 15:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

191 10/12/2019 08:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

190 10/12/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
189 09/12/2019 18:10
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 44, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

188 09/12/2019 12:08
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

187 11/10/2019 12:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

186 11/10/2019 09:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

184 01/10/2019 11:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

183 01/10/2019 11:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOAQUIM SANTANA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 10.10.2019

182 01/10/2019 10:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 1

181 12/09/2019 11:39
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
180 03/09/2019 10:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Pautados para o dia 12.09.2019 -
Sessão 6ª Câmara de Direito Público.

179 03/09/2019 09:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

178 03/09/2019 08:58
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 1

177 03/09/2019 07:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

176 30/08/2019 12:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

175 30/08/2019 12:39
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
174 30/08/2019 08:53
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

173 29/08/2019 11:49
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
172 29/08/2019 11:48
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 12/04/2019.

    Documento não disponível
171 21/03/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
170 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 87, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

169 19/03/2019 13:03
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
168 19/03/2019 11:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

167 19/03/2019 09:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

166 19/03/2019 09:58
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
165 18/03/2019 09:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

164 15/03/2019 16:58
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
163 15/03/2019 16:57
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910435411
agravo interno

162 15/03/2019 16:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910428878

161 15/03/2019 16:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910428877

160 15/03/2019 10:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETÇÃO

159 08/03/2019 10:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
158 22/02/2019 17:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
157 22/02/2019 17:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 05/02/2019 10:13
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. ADM.

    Documento não disponível
155 29/01/2019 14:03
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
154 25/01/2019 09:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

cump. de decisão - com os autos

    Documento não disponível
24/01/2019 10:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

cumprimento - pres. fundação piauí prev

Movimento excluído em 25/01/2019 09:20
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

152 24/01/2019 10:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Cumprimento - sec adm e previdência

    Documento não disponível
151 24/01/2019 10:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

150 23/01/2019 13:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

149 23/01/2019 13:11
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

148 21/01/2019 09:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

147 18/01/2019 11:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 18/01/2019 11:18
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

Referente ao protocolo nº 100014910395271

145 09/01/2019 15:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
144 29/12/2018 21:47
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
143 23/11/2018 09:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
142 06/11/2018 15:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

141 06/11/2018 10:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

140 06/11/2018 10:01
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
139 03/10/2018 13:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

138 03/10/2018 09:45
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
137 19/09/2018 18:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

136 19/09/2018 10:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

135 19/09/2018 10:56
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
134 13/09/2018 10:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

133 12/09/2018 16:09
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 12/09/2018 16:09
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9389/2018

131 12/09/2018 13:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009389/2018.

    Documento não disponível
130 03/09/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
129 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 105, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

128 31/08/2018 09:37
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
127 30/08/2018 19:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

protocolo nº 9199/2018

125 30/08/2018 18:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
124 24/08/2018 09:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
123 10/08/2018 11:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

122 10/08/2018 07:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

115 12/07/2018 10:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

114 11/07/2018 19:10
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 11/07/2018 19:09
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8286/2018

112 11/07/2018 13:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº08286/2018

    Documento não disponível
111 10/07/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
110 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 106, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 09/07/2018 11:05
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
108 21/06/2018 15:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
107 12/06/2018 20:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
102 11/06/2018 16:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
101 25/05/2018 13:12
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
100 25/05/2018 09:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
99 07/05/2018 14:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 07/05/2018 07:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com ACÓRDÃO publicado.

94 04/05/2018 08:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 04/05/2018 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

91 24/04/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
90 24/04/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
89 20/04/2018 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

88 20/04/2018 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

87 20/04/2018 08:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 1

86 19/04/2018 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

85 19/04/2018 11:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

84 19/04/2018 11:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 16/04/2018 09:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 12/04/2018 12:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 12/04/2018 12:36
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/03/2018.

    Documento não disponível
80 07/03/2018 14:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 06/03/2018 07:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 06/03/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
77 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 83, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 05/03/2018 11:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 05/03/2018 08:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 01/03/2018 10:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 28/02/2018 09:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 26/02/2018 16:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
71 08/02/2018 15:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
68 05/02/2018 18:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 22/01/2018 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 19/01/2018 08:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 19757/2017.

65 18/12/2017 07:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019757

    Documento não disponível
64 21/11/2017 16:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

63 21/11/2017 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
61 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 70, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 17/11/2017 13:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 10/11/2017 10:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 10/11/2017 09:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

57 09/11/2017 12:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
56 08/11/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
55 27/10/2017 10:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 27/10/2017 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 13

53 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 05/10/2017 11:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

51 05/10/2017 11:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 03/10/2017 10:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 29/09/2017 18:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 29/09/2017 18:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
47 08/08/2017 12:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme decisão de fls. 267/268

    Documento não disponível
46 08/08/2017 12:42
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/08/2017.

    Documento não disponível
45 22/06/2017 15:27
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
44 07/06/2017 13:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 07/06/2017 07:40
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
42 07/06/2017 07:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 06/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 59, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 06/06/2017 08:27
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

39 05/06/2017 10:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 02/06/2017 20:12
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 02/06/2017 20:12
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 007915/2017

36 02/06/2017 14:42
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 007915/2017.

    Documento não disponível
35 24/05/2017 15:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 23/05/2017 09:06
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 23/05/2017 09:05
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 19/05/2017 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 19/05/2017 07:24
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 18/05/2017 13:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
29 18/05/2017 11:09
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 15/05/2017 17:33
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 006656/2017

27 15/05/2017 14:52
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 006656/2017.

    Documento não disponível
26 11/05/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

25 09/05/2017 14:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação - Pres. da Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
24 09/05/2017 11:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 09/05/2017 07:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 09/05/2017 07:29
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 05/05/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no Gabinete da Desa Eulália

20 05/05/2017 11:51
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 29/03/2017 09:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
18 28/03/2017 12:21
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Sec.Adm.

    Documento não disponível
17 27/03/2017 19:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4025/2017

16 24/03/2017 12:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
15 22/03/2017 14:26
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004025.

    Documento não disponível
14 21/03/2017 19:49
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 003933/2017

13 21/03/2017 15:30
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003933.

    Documento não disponível
12 21/03/2017 15:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
11 09/03/2017 11:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

03 Mandados: autoridades impetradas e, com os autos, ao Estado do Piauí.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 08/03/2017 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

9 06/03/2017 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - fazer notificação.

    Documento não disponível
8 03/03/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

7 02/03/2017 09:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2017 09:49
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/02/2017 12:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2017 12:29
8 anos atrás

> Distribuição

3 24/02/2017 11:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2017 11:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/02/2017 11:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
185 10/10/2019 11:11
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA e não-provido

    Documento não disponível
97 07/05/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
96 04/05/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 45, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 04/05/2018 12:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

92 03/05/2018 11:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
70 08/02/2018 15:00
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16712018

69 05/02/2018 18:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
120 10/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
118 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 68, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 09/08/2018 09:33
6 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

105 12/06/2018 20:35
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 7669/2018

103 11/06/2018 16:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
121 10/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
119 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 68, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 09/08/2018 09:36
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

106 12/06/2018 20:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 7670/2018

104 11/06/2018 17:02
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
126 30/08/2018 18:45
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível