Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002401-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002401-6
Número Único
0000077-19.2015.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10570 DIREITO DO TRABALHO > Prescrição > FGTS
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.556,16
Data de Autuação
02/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/03/2017 13:38

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme certidão de fl. 96 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2017 08:25

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNÍCIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI
Apelado
  • MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE HOLANDA
Advogados
Requerente
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Apelantes
  • HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
Apelados
  • KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA
  • VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 11/03/2019 11:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

48 08/03/2019 09:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 07/03/2019 10:16
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI.

46 07/03/2019 10:14
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
45 10/01/2019 14:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 10/01/2019 09:40
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 07/01/2019 12:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
42 07/01/2019 12:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
41 05/12/2018 12:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 05/12/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado no DJ.

39 05/12/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2018.

    Documento não disponível
38 04/12/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.570, página Nº 36, de 04/12/2018, com a publicação no dia 05/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 04/12/2018 09:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

36 16/10/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

35 16/10/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 15/10/2018 11:26
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNÍCIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
33 08/10/2018 16:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
32 05/10/2018 14:05
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 11.10.2018.

    Documento não disponível
31 05/10/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 35

30 27/09/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
29 25/09/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 25/09/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

27 25/09/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 3

26 21/09/2018 09:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 21/09/2018 09:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 21/09/2018 09:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 28/04/2017 10:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do relator.

21 28/04/2017 10:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do relator.

20 27/04/2017 16:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 27/04/2017 16:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 23/03/2017 07:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22/03/2017 18:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 23/03/2017 07:26
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO ESTÁ ERRADO

17 22/03/2017 18:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 21/03/2017 15:28
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

15 21/03/2017 15:27
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
14 06/03/2017 09:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/03/2017 09:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 03/03/2017 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 03/03/2017 13:38
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 03/03/2017 13:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

Tendo em vista que o Magistrado ainda não havia sido retirado do Sistema de Distribuição nos termos da Portaria nº 258/17-GP de 20/02/2017 que trata de suas férias – pelo setor responsável - razão porque uma vez corrigido a falha, redistribuo este feito por sorteio.

9 03/03/2017 10:07
4 anos atrás

Remessa

os autos a Distribuição.

8 03/03/2017 08:55
4 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 02/03/2017 12:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2017 12:55
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2017 08:55
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2017 08:25
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/03/2017 06:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2017 06:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2017 06:48
4 anos atrás

AUTUADO