Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002407-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002407-7
Número Único
0006444-88.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 13.359,68
Boletos
  • 2C8 96D 0974553 R$ 1.417,85 Liquidado
Data de Autuação
02/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2022
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2017 11:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de férias do magistrado
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/01/2022 11:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA N°183.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    02/03/2017 12:32

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou por esta Câmara o AgIn nº 201300010046765 com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Raimundo Eufrásio que por está de férias (Portaria nº 2.577/16), não participa da distribuição de processos. Distribuição feita em consonância com
  • Magistrado Impedido

    02/03/2017 08:48

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 12:49

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • Antonio Mendes Frazao
Advogados
Apelantes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Apelado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 06/04/2018 18:15

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
114 07/03/2022 09:32
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
113 03/03/2022 12:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

112 13/01/2022 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

111 13/01/2022 11:43
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA N°183.

    Documento não disponível
110 02/12/2021 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
109 02/12/2021 10:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

108 02/12/2021 10:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

107 02/12/2021 10:03
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

106 21/05/2019 10:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 15/05/2019 11:35
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
104 08/05/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

103 07/05/2019 13:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

102 07/05/2019 13:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
101 03/05/2019 15:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 29/04/2019 11:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 29/04/2019 09:38
5 anos atrás 		1.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § do Código de Processo Civil.

    Documento não disponível
98 07/03/2019 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
97 07/03/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

95 01/03/2019 12:49
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
94 28/02/2019 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
93 05/02/2019 16:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 05/02/2019 16:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 000263/2019

91 29/01/2019 11:29
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao ARe Nº 000263/2019.

    Documento não disponível
90 29/01/2019 11:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
89 14/01/2019 10:21
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
88 08/01/2019 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
87 20/12/2018 12:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298539 ARESP

86 22/08/2018 21:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
85 07/08/2018 14:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

84 07/08/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 07/08/2018 00:01
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
82 06/08/2018 13:28
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 79, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 06/08/2018 10:57
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

80 25/07/2018 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

79 25/07/2018 09:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 25/07/2018 08:55
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões Nº 08504/2018.

77 23/07/2018 16:49
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08504/2018.

    Documento não disponível
76 23/07/2018 16:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
75 06/07/2018 11:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
74 03/07/2018 09:54
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
73 19/06/2018 20:14
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5577/2018

72 06/04/2018 18:15
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
71 02/04/2018 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

70 02/04/2018 10:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
69 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

68 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
67 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 71, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 15/03/2018 09:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

08/03/2018 10:12
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

Movimento excluído em 02/04/2018 10:39
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

62 05/03/2018 12:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
61 26/02/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

60 23/02/2018 09:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 16

59 22/02/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 21/02/2018 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 21/02/2018 12:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
56 16/01/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 15/01/2018 14:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 15/01/2018 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
53 21/12/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
52 21/12/2017 12:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
51 23/10/2017 19:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 23/10/2017 08:55
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
49 10/10/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

48 05/10/2017 10:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
47 22/09/2017 15:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 22/09/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
44 21/09/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 82, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 21/09/2017 12:39
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

42 20/09/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 19/09/2017 18:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 19/09/2017 18:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14089/2017

39 19/09/2017 17:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014089/2017.

    Documento não disponível
38 19/09/2017 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 27/07/2017 18:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
36 12/07/2017 14:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
35 05/07/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 05/07/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 05/07/2017 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
32 21/06/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 14/06/2017 18:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 14/06/2017 18:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 04/05/2017 16:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 04/05/2017 16:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº005956/2017

27 04/05/2017 08:59
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 18/04/2017 17:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
25 10/04/2017 07:02
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
24 06/04/2017 07:55
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

23 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
22 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 125, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 28/03/2017 11:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
20 28/03/2017 11:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte apelante

    Documento não disponível
19 27/03/2017 12:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 27/03/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
16 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 74, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 24/03/2017 07:47
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

14 21/03/2017 13:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete Des. Alencar

13 21/03/2017 09:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 21/03/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 15/03/2017 12:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

10 15/03/2017 11:59
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de férias do magistrado

    Documento não disponível
9 09/03/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

8 06/03/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 03/03/2017 09:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 03/03/2017 07:13
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2017 12:32
8 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2017 08:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/03/2017 08:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/03/2017 08:01
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 07/03/2022 09:32
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
113 03/03/2022 12:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

112 13/01/2022 12:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

111 13/01/2022 11:43
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA N°183.

    Documento não disponível
110 02/12/2021 10:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
109 02/12/2021 10:08
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

108 02/12/2021 10:04
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

107 02/12/2021 10:03
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

106 21/05/2019 10:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 15/05/2019 11:35
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
104 08/05/2019 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

103 07/05/2019 13:40
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

102 07/05/2019 13:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
101 03/05/2019 15:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 29/04/2019 11:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 07/03/2019 13:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
97 07/03/2019 13:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

95 01/03/2019 12:49
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
94 28/02/2019 11:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
93 05/02/2019 16:28
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 05/02/2019 16:27
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 000263/2019

91 29/01/2019 11:29
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao ARe Nº 000263/2019.

    Documento não disponível
90 29/01/2019 11:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
89 14/01/2019 10:21
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
88 08/01/2019 08:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
87 20/12/2018 12:16
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298539 ARESP

86 22/08/2018 21:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
85 07/08/2018 14:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

84 07/08/2018 07:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 25/07/2018 11:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

79 25/07/2018 09:39
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 25/07/2018 08:55
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões Nº 08504/2018.

76 23/07/2018 16:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
75 06/07/2018 11:35
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
71 02/04/2018 13:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

70 02/04/2018 10:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
69 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

68 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
67 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 71, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 15/03/2018 09:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

08/03/2018 10:12
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

Movimento excluído em 02/04/2018 10:39
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

62 05/03/2018 12:11
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
61 26/02/2018 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

60 23/02/2018 09:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 16

59 22/02/2018 08:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 21/02/2018 12:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 21/02/2018 12:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
56 16/01/2018 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 15/01/2018 14:16
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 15/01/2018 14:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
53 21/12/2017 12:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
52 21/12/2017 12:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
51 23/10/2017 19:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 23/10/2017 08:55
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
49 10/10/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

48 05/10/2017 10:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
47 22/09/2017 15:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 22/09/2017 10:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
44 21/09/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 82, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 21/09/2017 12:39
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

42 20/09/2017 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 19/09/2017 18:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 19/09/2017 18:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14089/2017

39 19/09/2017 17:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014089/2017.

    Documento não disponível
38 19/09/2017 17:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 27/07/2017 18:16
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
36 12/07/2017 14:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
35 05/07/2017 15:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 05/07/2017 11:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 05/07/2017 11:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
32 21/06/2017 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 14/06/2017 18:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 14/06/2017 18:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 04/05/2017 16:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 04/05/2017 16:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº005956/2017

27 04/05/2017 08:59
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 18/04/2017 17:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
25 10/04/2017 07:02
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
24 06/04/2017 07:55
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

23 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
22 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 125, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 28/03/2017 11:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
20 28/03/2017 11:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte apelante

    Documento não disponível
19 27/03/2017 12:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 27/03/2017 11:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
16 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 74, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 24/03/2017 07:47
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

14 21/03/2017 13:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete Des. Alencar

13 21/03/2017 09:48
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 21/03/2017 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

11 15/03/2017 12:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

10 15/03/2017 11:59
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de férias do magistrado

    Documento não disponível
9 09/03/2017 11:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

8 06/03/2017 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 03/03/2017 09:14
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2017 09:13
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 03/03/2017 07:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2017 12:32
8 anos atrás

> Distribuição

3 02/03/2017 08:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/03/2017 08:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/03/2017 08:01
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 29/04/2019 09:38
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § do Código de Processo Civil.

    Documento não disponível
83 07/08/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
82 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 79, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 06/08/2018 10:57
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 23/07/2018 16:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08504/2018.

    Documento não disponível
74 03/07/2018 09:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
73 19/06/2018 20:14
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5577/2018

72 06/04/2018 18:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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Ouvidoria: 0800 086 6666