Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002412-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002412-0
Número Único
0000349-55.2015.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Boletos
  • F62 E5D 0986520 R$ 2.279,26 Liquidado
  • 12E C5A 0986521 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
02/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2017 12:24

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Apelado
  • MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • SERVIO TULIO DE BARCELOS
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
  • MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ
Apelados
  • DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 20/03/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

37 05/03/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

36 02/03/2018 13:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 02/03/2018 13:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
34 23/01/2018 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 22/01/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

32 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
31 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 31, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 19/01/2018 08:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 19/01/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 09/01/2018 11:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 09/01/2018 11:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26 14/11/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 14/11/2017 07:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
23 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 245, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 13/11/2017 09:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/10/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 05/10/2017 10:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
19 22/09/2017 07:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 45

18 21/09/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/09/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/09/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F1

14 03/04/2017 13:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 31/03/2017 15:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 31/03/2017 15:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 14/03/2017 10:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 14/03/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 13/03/2017 11:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 13/03/2017 11:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 03/03/2017 10:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2017 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2017 12:24
8 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2017 08:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/03/2017 08:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2017 08:34
8 anos atrás

AUTUADO