Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002413-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.002413-2
- Número Único
- 0025407-13.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
11138DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar > Abandono de posto e de outros crimes em serviço > Embriaguez em serviço
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 02/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 03/03/2017
- Origem
-
-
0025407-13.2014.8.18.0140
Ação Penal
9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 96 |
14/05/2018 12:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal. |
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| 95 |
10/05/2018 09:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) /TERESINA/PI (01 volume), contendo 215 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 94 |
10/05/2018 09:32 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar)/ Teresina – PI. |
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| 93 |
10/05/2018 09:28 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/04/2018 |
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| 92 |
20/04/2018 14:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 91 |
04/04/2018 10:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 90 |
03/04/2018 16:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/205/208, CONTENDO 212/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 89 |
03/04/2018 15:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 88 |
15/03/2018 11:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora OSITA MARIA. |
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| 87 |
13/03/2018 13:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 210 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 210 FOLHAS.
Movimento excluído em 12/03/2018 11:40 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 210 FOLHAS.
Movimento excluído em 12/03/2018 10:54 |
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| 84 |
22/02/2018 09:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 83 |
21/02/2018 07:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
21/02/2018 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018. |
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| 81 |
20/02/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 67, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 80 |
20/02/2018 11:49 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 79 |
19/02/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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19/02/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 77 |
16/02/2018 13:52 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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| 76 |
07/02/2018 07:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 75 |
06/02/2018 11:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 74 |
05/02/2018 08:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator (processos adiados) pautados para 07/02/2018 |
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01/02/2018 13:51 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) em virtude do avançado da hora. |
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| 72 |
01/02/2018 12:22 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 37 |
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| 71 |
31/01/2018 14:44 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) em virtude do avançado da hora |
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| 70 |
30/01/2018 12:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018). |
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| 69 |
30/01/2018 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 68 |
30/01/2018 09:59 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) em virtude do avançado da hora |
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| 67 |
29/01/2018 12:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018). |
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| 66 |
25/01/2018 08:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 31 |
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| 65 |
18/01/2018 12:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-01-2018). |
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| 64 |
18/01/2018 10:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018). |
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| 63 |
08/01/2018 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 24.01.2018). |
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| 62 |
18/12/2017 08:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 17 |
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| 61 |
14/12/2017 07:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 60 |
13/12/2017 11:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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13/12/2017 10:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com 195 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 58 |
13/12/2017 10:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 57 |
11/12/2017 15:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 194 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 56 |
11/12/2017 15:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 55 |
05/12/2017 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 54 |
05/12/2017 09:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 53 |
11/09/2017 09:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
No gabinete do Des. Joaquim Santana. |
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| 52 |
06/09/2017 16:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 191 FLS |
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| 51 |
06/09/2017 16:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 50 |
08/08/2017 09:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 49 |
03/08/2017 14:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 178/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 48 |
03/08/2017 12:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 47 |
03/08/2017 07:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 46 |
02/08/2017 07:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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| 45 |
24/07/2017 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 44 |
21/07/2017 15:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 176 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
21/07/2017 15:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PORTARIA Nº 2577 . ANEXO. |
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| 42 |
21/07/2017 15:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PORTARIA Nº 2577 . ANEXO. |
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| 41 |
21/07/2017 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 40 |
07/07/2017 07:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 39 |
28/06/2017 14:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA . AUTOS COM 168 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA CONTENDO 168 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 28/06/2017 14:58 |
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| 37 |
28/06/2017 12:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal |
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| 36 |
28/06/2017 10:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 35 |
28/06/2017 10:39 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando o encaminhamento dos autos à Defensora Pública Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal. |
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| 34 |
23/06/2017 13:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 33 |
23/06/2017 08:36 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos contendo 166 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 32 |
22/06/2017 13:36 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. Devolvida da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaiba/PI. |
Documento não disponível |
| 31 |
12/06/2017 11:41 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Nº 290/2017, devidamente enviado conforme recibo de malote digital. |
Documento não disponível |
| 30 |
08/06/2017 10:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 29 |
07/06/2017 13:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 28 |
07/06/2017 13:00 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando ao Cartório Criminal que expeça ofício à 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, cobrando a Carta de Ordem devidamente cumprida. |
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| 27 |
01/06/2017 08:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 26 |
31/05/2017 12:08 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 177 fls. |
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| 25 |
31/05/2017 12:07 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 24 |
08/05/2017 09:20 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. À Comarca de Parnaíba/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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08/05/2017 09:06 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Em 24 de abril de 2017, determinando a intimação pessoal do réu para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. |
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| 22 |
04/05/2017 08:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 21 |
04/05/2017 07:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com carta de ordem assinada. |
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| 20 |
03/05/2017 08:57 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. Remetido ao Gabinete do Des. Relator para assinar Carta de Ordem. Autos contendo 01 apenso, com 173 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 19 |
24/04/2017 15:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
24/04/2017 12:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Para encaminhar à PGJ. |
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| 17 |
20/04/2017 08:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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| 16 |
19/04/2017 16:49 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 172 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
19/04/2017 16:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 14 |
04/04/2017 15:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 13 |
03/04/2017 12:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 162/fls. numeradas e rubricadas |
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| 12 |
03/04/2017 12:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 11 |
31/03/2017 09:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Para encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça. |
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| 10 |
31/03/2017 09:54 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 9 |
20/03/2017 12:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 8 |
20/03/2017 11:52 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 160 FLS. |
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| 7 |
20/03/2017 11:44 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERÊNCIA. |
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| 6 |
07/03/2017 10:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
03/03/2017 10:38 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
03/03/2017 08:21 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
02/03/2017 08:59 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
02/03/2017 08:56 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
02/03/2017 08:38 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666