Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002441-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.002441-7
- Número Único
- 0014152-87.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 02/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 03/03/2017
- Origem
-
-
0014152-87.2016.8.18.0140
Ação Penal
7ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 132 |
24/10/2018 14:55 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 2.299/2018. |
|
|
| 131 |
29/05/2018 11:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 284 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
| 130 |
29/05/2018 11:11 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
|
|
| 129 |
29/05/2018 10:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU. |
||
| 128 |
22/05/2018 10:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
||
| 127 |
22/05/2018 10:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
|
| 126 |
19/04/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
||
| 125 |
18/04/2018 17:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONFORME DESPACHO DE FL/279. CONTENDO 280/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 124 |
18/04/2018 16:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 123 |
18/04/2018 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 122 |
18/04/2018 10:24 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 121 |
13/04/2018 09:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
| 120 |
13/04/2018 08:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 119 |
12/04/2018 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Vice Presidência |
||
| 118 |
12/04/2018 08:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Autos com 278 fls. |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AO DES. ERIVAN LOPES COM 278 FLS.
Movimento excluído em 12/04/2018 07:57 |
||
| 116 |
11/04/2018 15:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
|
|
|
|
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.
Movimento excluído em 11/04/2018 15:32 |
||
|
|
|
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ.
Movimento excluído em 11/04/2018 15:32 |
||
| 113 |
26/03/2018 18:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 262/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 112 |
26/03/2018 18:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 111 |
23/03/2018 12:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO. |
|
|
| 110 |
20/03/2018 11:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 252 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 109 |
20/03/2018 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 108 |
20/03/2018 07:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 107 |
20/03/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/03/2018. |
|
|
| 106 |
19/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 83, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 105 |
19/03/2018 08:45 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 104 |
07/02/2018 10:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
| 103 |
06/02/2018 16:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 248 FLS |
|
|
| 102 |
06/02/2018 16:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 101 |
18/12/2017 17:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 100 |
14/12/2017 17:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 228/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 99 |
14/12/2017 17:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 98 |
24/11/2017 09:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginado Correia - Defensor Público |
|
|
| 97 |
17/11/2017 17:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 214 fls numeradas e rubricadas. |
|
|
| 96 |
17/11/2017 11:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
||
| 95 |
17/11/2017 07:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 94 |
17/11/2017 00:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017. |
|
| 93 |
16/11/2017 14:11 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 67, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 92 |
16/11/2017 11:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 91 |
14/11/2017 08:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 90 |
14/11/2017 07:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 89 |
13/11/2017 11:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA e não-provido |
|
|
| 88 |
08/11/2017 07:58 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
| 87 |
07/11/2017 12:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
| 86 |
31/10/2017 09:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 85 |
30/10/2017 07:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 6 |
||
| 84 |
03/10/2017 12:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA |
||
| 83 |
03/10/2017 11:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 82 |
03/10/2017 11:10 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
||
| 81 |
29/09/2017 12:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 80 |
29/09/2017 09:47 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 202 FOLHAS |
|
|
| 79 |
29/09/2017 09:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
|
| 78 |
18/09/2017 16:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 77 |
13/09/2017 10:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 76 |
13/09/2017 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 191 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 75 |
13/09/2017 08:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 74 |
12/09/2017 09:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 73 |
12/09/2017 09:19 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 72 |
11/09/2017 11:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 71 |
11/09/2017 09:22 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 189/FLS. |
|
|
| 70 |
11/09/2017 09:17 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 69 |
11/09/2017 09:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. |
|
|
| 68 |
01/09/2017 17:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública autos com 179 fls |
|
|
| 67 |
31/08/2017 07:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 66 |
31/08/2017 07:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 65 |
31/08/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017. |
|
|
| 64 |
30/08/2017 14:42 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 49, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 63 |
30/08/2017 12:39 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 62 |
28/08/2017 12:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 61 |
28/08/2017 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 60 |
28/08/2017 11:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA e não-provido |
|
|
| 59 |
23/08/2017 10:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
|
| 58 |
22/08/2017 12:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
|
| 57 |
17/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 15 |
||
| 56 |
15/08/2017 12:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 55 |
14/08/2017 13:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão em virtude do avançado da hora. |
|
|
| 54 |
07/08/2017 12:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
|
| 53 |
07/08/2017 08:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
|
| 52 |
03/08/2017 08:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 51 |
02/08/2017 09:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 15 |
||
| 50 |
21/07/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 49 |
17/07/2017 12:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 48 |
17/07/2017 12:17 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 47 |
13/07/2017 08:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des. Sebastião. |
||
| 46 |
12/07/2017 11:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor COM 159 FOLHAS DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS |
|
|
| 45 |
12/07/2017 10:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
|
|
| 44 |
11/07/2017 17:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
|
|
| 43 |
30/06/2017 12:42 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
|
|
| 42 |
28/06/2017 11:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal |
||
| 41 |
28/06/2017 10:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 40 |
28/06/2017 10:48 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 39 |
14/06/2017 13:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 38 |
14/06/2017 11:02 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com 154 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 37 |
14/06/2017 10:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
|
|
| 36 |
26/05/2017 10:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 35 |
19/05/2017 11:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos à PGJ com 140 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 34 |
19/05/2017 11:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 33 |
19/05/2017 10:23 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal A PGJ. |
||
| 32 |
19/05/2017 10:08 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A PGJ. |
|
|
| 31 |
19/05/2017 08:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 30 |
18/05/2017 13:42 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 138 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 29 |
18/05/2017 08:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
|
| 28 |
18/05/2017 08:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
||
| 27 |
10/05/2017 18:39 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos TERMO DE REMESSA DOS AUTOS `A PGJ |
|
|
| 26 |
05/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP com 125 folhas |
|
|
| 25 |
05/05/2017 08:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 24 |
05/05/2017 07:32 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal A PGJ. |
||
| 23 |
05/05/2017 07:31 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A PGJ. |
|
|
| 22 |
03/05/2017 11:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 21 |
02/05/2017 15:02 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 123/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 20 |
02/05/2017 15:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO DE FLS 112/122. |
|
|
| 19 |
02/05/2017 10:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
||
| 18 |
28/04/2017 08:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 17 |
28/04/2017 08:50 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 16 |
19/04/2017 11:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 15 |
18/04/2017 18:51 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 122/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 14 |
18/04/2017 18:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO DE FLS 111/121. |
Documento não disponível |
|
| 13 |
30/03/2017 09:11 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial |
|
|
| 12 |
27/03/2017 08:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
|
|
| 11 |
23/03/2017 12:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
||
| 10 |
23/03/2017 11:40 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar o defensor. |
|
|
| 9 |
20/03/2017 08:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
||
| 8 |
17/03/2017 12:29 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 107 FLS. |
|
|
| 7 |
17/03/2017 12:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal acompanhados de Certidão de Conferência |
|
|
| 6 |
07/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
||
| 5 |
03/03/2017 11:56 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
03/03/2017 11:50 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
02/03/2017 10:39 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
02/03/2017 10:39 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
02/03/2017 10:37 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 132 |
24/10/2018 14:55 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 2.299/2018. |
|
| 131 |
29/05/2018 11:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 284 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 130 |
29/05/2018 11:11 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
|
| 129 |
29/05/2018 10:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU. |
|
| 128 |
22/05/2018 10:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
| 127 |
22/05/2018 10:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
| 126 |
19/04/2018 10:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
|
| 125 |
18/04/2018 17:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONFORME DESPACHO DE FL/279. CONTENDO 280/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 124 |
18/04/2018 16:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 123 |
18/04/2018 10:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 122 |
18/04/2018 10:24 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 121 |
13/04/2018 09:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 120 |
13/04/2018 08:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 119 |
12/04/2018 10:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Vice Presidência |
|
| 118 |
12/04/2018 08:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Autos com 278 fls. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AO DES. ERIVAN LOPES COM 278 FLS.
Movimento excluído em 12/04/2018 07:57 |
||
| 116 |
11/04/2018 15:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.
Movimento excluído em 11/04/2018 15:32 |
||
|
|
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ.
Movimento excluído em 11/04/2018 15:32 |
||
| 113 |
26/03/2018 18:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 262/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 112 |
26/03/2018 18:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
| 111 |
23/03/2018 12:14 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO. |
|
| 110 |
20/03/2018 11:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 252 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 109 |
20/03/2018 11:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 108 |
20/03/2018 07:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 107 |
20/03/2018 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 20/03/2018. |
|
| 106 |
19/03/2018 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 83, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 105 |
19/03/2018 08:45 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 104 |
07/02/2018 10:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 103 |
06/02/2018 16:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 248 FLS |
|
| 102 |
06/02/2018 16:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
|
| 101 |
18/12/2017 17:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 100 |
14/12/2017 17:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 228/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 99 |
14/12/2017 17:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 98 |
24/11/2017 09:36 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginado Correia - Defensor Público |
|
| 97 |
17/11/2017 17:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 214 fls numeradas e rubricadas. |
|
| 96 |
17/11/2017 11:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
|
| 95 |
17/11/2017 07:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 91 |
14/11/2017 08:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 90 |
14/11/2017 07:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 89 |
13/11/2017 11:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA e não-provido |
|
| 86 |
31/10/2017 09:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 85 |
30/10/2017 07:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 6 |
|
| 84 |
03/10/2017 12:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA |
|
| 83 |
03/10/2017 11:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 82 |
03/10/2017 11:10 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 81 |
29/09/2017 12:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 80 |
29/09/2017 09:47 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho COM 202 FOLHAS |
|
| 79 |
29/09/2017 09:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 78 |
18/09/2017 16:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 77 |
13/09/2017 10:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 76 |
13/09/2017 10:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 191 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 75 |
13/09/2017 08:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 74 |
12/09/2017 09:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 73 |
12/09/2017 09:19 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 72 |
11/09/2017 11:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 71 |
11/09/2017 09:22 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 189/FLS. |
|
| 69 |
11/09/2017 09:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. |
|
| 68 |
01/09/2017 17:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública autos com 179 fls |
|
| 67 |
31/08/2017 07:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 66 |
31/08/2017 07:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 65 |
31/08/2017 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017. |
|
| 64 |
30/08/2017 14:42 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 49, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 63 |
30/08/2017 12:39 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 62 |
28/08/2017 12:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 61 |
28/08/2017 12:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 60 |
28/08/2017 11:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA e não-provido |
|
| 59 |
23/08/2017 10:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 58 |
22/08/2017 12:52 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 57 |
17/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 15 |
|
| 56 |
15/08/2017 12:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 55 |
14/08/2017 13:34 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão em virtude do avançado da hora. |
|
| 54 |
07/08/2017 12:07 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
| 53 |
07/08/2017 08:13 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
| 52 |
03/08/2017 08:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 51 |
02/08/2017 09:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 15 |
|
| 50 |
21/07/2017 12:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 49 |
17/07/2017 12:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 48 |
17/07/2017 12:17 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 47 |
13/07/2017 08:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des. Sebastião. |
|
| 46 |
12/07/2017 11:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor COM 159 FOLHAS DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS |
|
| 45 |
12/07/2017 10:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
|
| 44 |
11/07/2017 17:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
|
| 43 |
30/06/2017 12:42 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
|
| 42 |
28/06/2017 11:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal |
|
| 41 |
28/06/2017 10:53 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 40 |
28/06/2017 10:48 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 39 |
14/06/2017 13:26 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 38 |
14/06/2017 11:02 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Com 154 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 37 |
14/06/2017 10:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
|
| 36 |
26/05/2017 10:25 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 35 |
19/05/2017 11:07 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos à PGJ com 140 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 34 |
19/05/2017 11:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 33 |
19/05/2017 10:23 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal A PGJ. |
|
| 32 |
19/05/2017 10:08 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A PGJ. |
|
| 31 |
19/05/2017 08:40 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 30 |
18/05/2017 13:42 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 138 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 29 |
18/05/2017 08:37 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
| 28 |
18/05/2017 08:36 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
| 27 |
10/05/2017 18:39 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos TERMO DE REMESSA DOS AUTOS `A PGJ |
|
| 26 |
05/05/2017 10:51 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP com 125 folhas |
|
| 25 |
05/05/2017 08:21 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 24 |
05/05/2017 07:32 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal A PGJ. |
|
| 23 |
05/05/2017 07:31 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A PGJ. |
|
| 22 |
03/05/2017 11:23 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 21 |
02/05/2017 15:02 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 123/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 20 |
02/05/2017 15:01 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO DE FLS 112/122. |
|
| 19 |
02/05/2017 10:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
|
| 18 |
28/04/2017 08:56 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 17 |
28/04/2017 08:50 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 16 |
19/04/2017 11:33 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 15 |
18/04/2017 18:51 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 122/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 14 |
18/04/2017 18:49 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO DE FLS 111/121. |
Documento não disponível |
| 13 |
30/03/2017 09:11 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial |
|
| 12 |
27/03/2017 08:59 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
|
| 11 |
23/03/2017 12:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
|
| 10 |
23/03/2017 11:40 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar o defensor. |
|
| 9 |
20/03/2017 08:29 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 8 |
17/03/2017 12:29 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 107 FLS. |
|
| 7 |
17/03/2017 12:28 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal acompanhados de Certidão de Conferência |
|
| 6 |
07/03/2017 09:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
|
| 5 |
03/03/2017 11:56 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
03/03/2017 11:50 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
02/03/2017 10:39 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
02/03/2017 10:39 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
02/03/2017 10:37 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 94 |
17/11/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017. |
|
| 93 |
16/11/2017 14:11 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 67, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 92 |
16/11/2017 11:31 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 88 |
08/11/2017 07:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
| 87 |
07/11/2017 12:37 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
| 70 |
11/09/2017 09:17 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666