Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002453-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002453-3
Número Único
0023895-58.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
02/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/06/2017 11:59

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 1.058 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/03/2017 13:22

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita nesta Câmara o AI 201600010051350, com as mesmas partes e origem, sob a relatoria do Des. Haroldo Rehem, que, por estar de férias, não participa da distribuição de processos, conforme art. 135-A e § único do RITJPI. (Resolução 06/2016).
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BIKE DO NORDESTE S/A
Apelado
  • PROTESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • Eduardo Brito Uchôa
Apelados
  • ACACIO FERNANDO JOSE
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • JOSE CRETELLA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 11/11/2019 09:57
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/10ª VARA CÍVEL).

63 11/11/2019 09:56
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/08/2019

    Documento não disponível
62 06/11/2019 14:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
61 22/10/2019 08:10
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 17/10/2019 12:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 07/08/2019 14:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 5 VOLUMES

58 07/08/2019 12:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado. (5 volumes)

57 07/08/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2019.

    Documento não disponível
56 06/08/2019 13:51
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.725, página Nº 45, de 06/08/2019, com a publicação no dia 07/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 05/08/2019 15:45
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 26/07/2019 11:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 24/07/2019 14:31
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BIKE DO NORDESTE S/A e não-provido

    Documento não disponível
52 19/07/2019 11:26
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

FOI ADIADO O JULGAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. SER. DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM.

    Documento não disponível
51 16/07/2019 12:28
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/07/2019, Ordem: 14

50 05/07/2019 09:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/07/2019 1ª CÂMARA CÍVEL DES. HAROLDO REHEM

49 05/07/2019 08:54
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2019, Ordem: 2

48 28/06/2019 09:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 27/06/2019 12:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

(5 volumes)

    Documento não disponível
46 16/04/2019 11:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo (5 vols.)

45 15/04/2019 13:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 5 VOLUMES

    Documento não disponível
44 15/04/2019 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 26/03/2019 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

com 5 volumes

    Documento não disponível
42 26/03/2019 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 26/03/2019 09:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Coordenadoria Cível. ( 5 volumes)

    Documento não disponível
40 05/12/2018 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo (5 vols.)

39 05/12/2018 09:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 5 VOLUMES

    Documento não disponível
38 05/12/2018 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM 5 VOLUMES

    Documento não disponível
37 07/11/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Judicial

    Documento não disponível
36 19/10/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 18/10/2018 13:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Coordenadoria Cível. (5 volumes)

    Documento não disponível
34 03/07/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (5 volumes)

33 28/06/2017 13:26
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 28/06/2017 13:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 28/06/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

30 28/06/2017 11:59
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 1.058 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
29 27/06/2017 17:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
28 27/06/2017 16:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 27/06/2017 09:40
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 26/06/2017 10:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

25 23/06/2017 15:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 23/06/2017 15:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008386/2017

23 23/06/2017 13:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 8386

22 23/06/2017 09:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Juntar

    Documento não disponível
21 09/06/2017 20:02
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008386/2017.

    Documento não disponível
20 05/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

19 04/05/2017 16:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 04/05/2017 16:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004684/2017

17 04/05/2017 14:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 004684/2017

16 04/05/2017 12:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

juntar petição

    Documento não disponível
15 04/04/2017 08:52
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
14 31/03/2017 09:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 30/03/2017 18:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 30/03/2017 18:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 09/03/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 09/03/2017 09:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 07/03/2017 09:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
8 06/03/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete ralator

7 06/03/2017 09:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2017 09:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/03/2017 13:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/03/2017 13:22
8 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2017 11:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2017 11:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2017 11:37
8 anos atrás

AUTUADO