Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002461-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002461-2
Número Único
0000980-40.2014.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
02/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/03/2017 11:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Apelado
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ANDRE LUIZ RABELO
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES
  • BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS
  • CECILIA COUTO GUIMARÃES COSTA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • ENEIDA SOUSA RODRIGUES DINIZ
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FERNANDO DE VASCONCELLOS PORTUGAL TORRES
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GIOVANA MACHADO CORNACCHIA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • IRENE CAROLINE SOARES CRUZ
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LAIS DA CRUZ CARVALHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LEONARDO DE MARIA PIMENTA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA
  • Tiago Teixeira Ibiapina
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/11/2017 19:11

Partes

Requerente
  • ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 14/06/2018 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE COCAL

75 12/06/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 11/06/2018 10:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

73 11/06/2018 10:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2018

    Documento não disponível
72 04/05/2018 15:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

71 04/05/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 04/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
69 03/05/2018 14:10
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 42, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 03/05/2018 09:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 05/04/2018 12:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. e não-provido

    Documento não disponível
66 04/04/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

03/04/2018 11:26
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 05/04/2018 12:52
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

64 21/03/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

63 21/03/2018 08:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 7

62 20/03/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 20/03/2018 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 20/03/2018 08:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 10/01/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

58 27/12/2017 10:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 27/12/2017 10:33
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 19978/2017

56 27/12/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 18754/2017

55 19/12/2017 17:09
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0019978/2017.

    Documento não disponível
54 19/12/2017 08:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 18754

    Documento não disponível
53 15/12/2017 00:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
52 14/12/2017 14:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 117, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 13/12/2017 13:17
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 12/12/2017 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 11/12/2017 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 11/12/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 06/12/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 28/11/2017 18:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/11/2017 18:32
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo n° 18143/2017

44 27/11/2017 19:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 17/11/2017 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 17/11/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 17/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
40 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 71, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 16/11/2017 08:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 14/11/2017 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

37 07/11/2017 14:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 07/11/2017 14:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
35 26/10/2017 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 16/10/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
33 25/08/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 25/08/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
30 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
29 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 47, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 47, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 24/08/2017 11:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 24/08/2017 10:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 07/07/2017 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 06/07/2017 15:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
23 12/06/2017 07:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/06/2017, Ordem: 7

22 06/06/2017 15:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
21 31/05/2017 14:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 31/05/2017 12:58
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 77

19 19/05/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 48

18 18/05/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 17/05/2017 12:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 17/05/2017 12:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 31/03/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

14 29/03/2017 16:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 29/03/2017 16:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 14/03/2017 10:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 14/03/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 13/03/2017 11:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 10/03/2017 12:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
10/03/2017 12:43
 8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 10/03/2017 12:43

8 06/03/2017 09:58
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Relator

7 03/03/2017 18:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2017 18:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/03/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/03/2017 11:08
8 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2017 12:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/03/2017 12:41
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/03/2017 12:39
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 14/06/2018 09:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE COCAL

75 12/06/2018 12:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 11/06/2018 10:24
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

73 11/06/2018 10:22
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2018

    Documento não disponível
72 04/05/2018 15:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

71 04/05/2018 08:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 04/05/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
69 03/05/2018 14:10
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 42, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 03/05/2018 09:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 05/04/2018 12:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. e não-provido

    Documento não disponível
66 04/04/2018 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

03/04/2018 11:26
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 05/04/2018 12:52
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

64 21/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

63 21/03/2018 08:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 7

62 20/03/2018 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 20/03/2018 08:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 20/03/2018 08:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 10/01/2018 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

5F

58 27/12/2017 10:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 27/12/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 18754/2017

54 19/12/2017 08:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 18754

    Documento não disponível
50 12/12/2017 12:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 11/12/2017 11:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 11/12/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 06/12/2017 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 28/11/2017 18:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 17/11/2017 13:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 17/11/2017 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 17/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
40 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 71, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 16/11/2017 08:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 14/11/2017 12:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

37 07/11/2017 14:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 07/11/2017 14:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
35 26/10/2017 17:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 16/10/2017 13:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
33 25/08/2017 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 25/08/2017 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
30 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
29 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 47, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 47, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 24/08/2017 11:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 24/08/2017 10:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 07/07/2017 11:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 06/07/2017 15:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
23 12/06/2017 07:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/06/2017, Ordem: 7

22 06/06/2017 15:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
21 31/05/2017 14:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 31/05/2017 12:58
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 77

19 19/05/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 48

18 18/05/2017 08:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 17/05/2017 12:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 17/05/2017 12:51
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 31/03/2017 11:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

14 29/03/2017 16:51
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 29/03/2017 16:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 14/03/2017 10:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 14/03/2017 10:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

10 13/03/2017 11:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 10/03/2017 12:44
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
10/03/2017 12:43
 8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 10/03/2017 12:43

8 06/03/2017 09:58
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Relator

7 03/03/2017 18:28
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2017 18:28
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/03/2017 11:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/03/2017 11:08
8 anos atrás

> Distribuição

3 02/03/2017 12:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/03/2017 12:41
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/03/2017 12:39
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 27/12/2017 10:33
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 19978/2017

55 19/12/2017 17:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0019978/2017.

    Documento não disponível
53 15/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
52 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 117, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 13/12/2017 13:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 28/11/2017 18:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo n° 18143/2017

44 27/11/2017 19:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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