Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002470-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002470-3
Número Único
0001568-18.2016.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
02/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/05/2017 08:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 74/76 DOS PRESENTES AUTOS
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/03/2017 11:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita nesta Câmara o AI 201600010025259, com a mesma parte e origem, sob a relatoria do Des. Raimundo Alencar, que, por estar de férias, não participa da distribuição de processos, conforme art. 135-A e § único do RITJPI. (Resolução 06/2016).
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE ROSA DA SILVA
Apelado
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 09/08/2017 13:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

39 07/08/2017 15:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

38 07/08/2017 15:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
37 08/06/2017 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 08/06/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

35 08/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
34 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 56, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 07/06/2017 09:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 01/06/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 31/05/2017 14:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE ROSA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
29 19/05/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 41

28 18/05/2017 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 18/05/2017 09:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 18/05/2017 08:42
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
25 11/05/2017 08:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 11/05/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 10/05/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 10/05/2017 08:00
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 74/76 DOS PRESENTES AUTOS

    Documento não disponível
21 09/05/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
08/05/2017 11:48
 8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 08/05/2017 12:06
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

20 08/05/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
18 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 110, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 05/05/2017 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 05/05/2017 11:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Negação de seguimento

Negado seguimento ao recurso

15 04/05/2017 09:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 03/05/2017 14:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 03/05/2017 14:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 22/03/2017 15:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 22/03/2017 15:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 21/03/2017 11:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 21/03/2017 11:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
8 07/03/2017 13:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 06/03/2017 12:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2017 12:57
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

5 06/03/2017 12:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2017 11:32
8 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2017 13:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/03/2017 13:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2017 13:21
8 anos atrás

AUTUADO

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