e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.002471-5

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.002471-5

N�mero �nico

0024712-88.2016.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Sa�de
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

8D4 F94 1043613 R$ 237,39 Liquidado

Data de Autua��o: 02/03/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 26/09/2019

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

26/09/2019 11:25
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 239.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

23/01/2019 09:44
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME ORDEM DE SERVI�O N� 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

22/02/2019 13:52
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 233/234.
Distribui��o por Sorteio

03/03/2017 13:45
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0024712-88.2016.8.18.0140
Ordinaria
5� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

CAIXA DE ASSIST�NCIA DOS FUNCION�RIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAMED

Agravado

Jose de Ribamar Viana

Advogados

Agravante

Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

Agravados

JOS� LUSTOSA MACHADO FILHO
JULIETE SILVEIRA DE BRITO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
81	25/03/2022 09:58 2 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Of�cio Encaminhada decis�o ao ju�zo de origem via SEI. Provimento 016/2009.	Documento n�o dispon�vel
80	27/10/2021 08:44 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial. Provimento 016/2009.
79	27/10/2021 08:43 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 07/10/2021	Documento n�o dispon�vel
78	21/09/2021 13:03 3 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 15/09/2021.	Documento n�o dispon�vel
77	21/09/2021 12:53 3 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 9.215, p�gina N� 43, de 14/09/2021, com a publica��o no dia 15/09/2021, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
76	13/09/2021 10:04 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
75	09/09/2021 10:46 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
74	08/09/2021 09:13 3 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Proferidas outras decis�es n�o especificadas	ACOR40
73	26/05/2021 10:28 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
72	15/04/2021 14:56 3 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
71	15/04/2021 14:55 3 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR VIANA em 15/04/2021.	Documento n�o dispon�vel
70	06/01/2021 11:18 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
69	18/12/2020 11:18 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
68	27/11/2020 00:12 4 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 27/11/2020.	Documento n�o dispon�vel
67	26/11/2020 18:22 4 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 9.034, p�gina N� 52, de 26/11/2020, com a publica��o no dia 27/11/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
66	26/11/2020 16:27 4 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determino a intima��o da parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declara��o (MOV 30 do ETJPI) opostos em face do ac�rd�o.	Documento n�o dispon�vel
65	11/11/2019 09:38 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
64	11/11/2019 09:37 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
63	26/09/2019 11:25 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 239.	Documento n�o dispon�vel
62	24/09/2019 13:22 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o CONFORME DECIS�O DO JULGAMENTO DO CC. N� 0703714.85.2019.8.18.0000	Documento n�o dispon�vel
61	30/05/2019 09:02 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL AGUARDANDO DECIS�O DO CC. N� 0703714.85.2019.8.18.0000
60	29/05/2019 16:00 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
59	29/05/2019 15:53 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
58	27/02/2019 07:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator	Documento n�o dispon�vel
57	27/02/2019 07:55 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
56	22/02/2019 14:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
55	22/02/2019 13:52 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 233/234.	Documento n�o dispon�vel
54	20/02/2019 10:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
53	20/02/2019 10:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
52	19/02/2019 15:47 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
51	18/02/2019 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 18/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
50	15/02/2019 13:21 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.611, p�gina N� 94, de 15/02/2019, com a publica��o no dia 18/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
49	14/02/2019 14:28 6 anos atr�s	Decis�o > Cancelamento da distribui��o Determinado o cancelamento da distribui��o	DEC27
48	30/01/2019 12:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator	Documento n�o dispon�vel
47	30/01/2019 12:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
46	23/01/2019 09:46 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
45	23/01/2019 09:44 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME ORDEM DE SERVI�O N� 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Documento n�o dispon�vel
44	21/01/2019 13:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
43	21/01/2019 13:28 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
42	21/01/2019 13:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
41	21/01/2019 09:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Ordem de Servi�o n� 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ N� 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.
40	06/12/2018 08:33 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
39	30/11/2018 15:35 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	30/11/2018 15:35 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
37	19/11/2018 15:20 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
36	19/11/2018 15:17 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910360240
35	19/11/2018 14:55 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
34	19/11/2018 11:54 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
33	14/11/2018 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 14/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
32	13/11/2018 13:58 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.556, p�gina N� 53, de 13/11/2018, com a publica��o no dia 14/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	13/11/2018 09:30 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR19
30	30/10/2018 13:29 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
29	23/10/2018 09:42 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
28	23/10/2018 08:37 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSIST�NCIA DOS FUNCION�RIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAMED e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
27	05/10/2018 11:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 17.10.2018
26	05/10/2018 10:22 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 17/10/2018, Ordem: 12
25	05/10/2018 09:25 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
24	05/10/2018 09:12 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
23	26/06/2018 11:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
22	25/06/2018 18:09 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
21	25/06/2018 18:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
20	22/05/2018 16:55 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
19	22/05/2018 16:53 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
18	18/05/2018 13:36 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
17	07/05/2018 11:33 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
16	03/05/2018 09:02 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
15	03/05/2018 08:59 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de CAIXA DE ASSIST�NCIA DOS FUNCION�RIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAMED e JOSE DE RIBAMAR VIANA em 01/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
14	12/12/2017 09:22 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
13	11/12/2017 13:21 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
12	07/12/2017 11:24 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
11	07/12/2017 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 07/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
10	06/12/2017 14:13 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.340, p�gina N� 73, de 06/12/2017, com a publica��o no dia 07/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
9	06/12/2017 09:49 7 anos atr�s	Decis�o > N�o-Concess�o > Liminar N�o Concedida a Medida Liminar	DEC6
8	07/03/2017 08:41 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
7	06/03/2017 08:51 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	06/03/2017 08:51 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	03/03/2017 13:53 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	03/03/2017 13:45 8 anos atr�s	Distribui��o
3	02/03/2017 13:28 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/03/2017 13:28 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	02/03/2017 13:23 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.002471-5

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio