Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002484-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002484-3
Número Único
0001166-19.2011.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10459 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Ordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Boletos
  • 12D DBF 0850834 R$ 154,24 Liquidado
Data de Autuação
03/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/11/2017 09:20

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 71 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2017 08:28

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PAULO HENRIQUE DA SILVA
Advogados
Apelante
  • DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 20/09/2018 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

47 19/09/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 17/09/2018 12:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Oeiras - PI (1° Vara).

45 17/09/2018 11:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2018

    Documento não disponível
44 22/08/2018 15:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 10/08/2018 18:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10/08/2018 13:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 10/08/2018 17:04
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

41 08/08/2018 16:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910285466

40 07/08/2018 18:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 06/08/2018 12:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 02/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
36 04/06/2018 14:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 25/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
34 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 52, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 24/05/2018 11:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 13/04/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 13/04/2018 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
30 05/04/2018 12:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
29 03/04/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 12-04-2018.

28 03/04/2018 08:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 14

27 02/04/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 02/04/2018 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 01/12/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

24 29/11/2017 11:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 29/11/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 28/11/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 28/11/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 71 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
20 24/11/2017 16:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 24/11/2017 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 24/11/2017 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

17 23/11/2017 10:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 22/05/2017 12:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 19/05/2017 15:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/05/2017 15:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 19/05/2017 15:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 18/04/2017 16:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 18/04/2017 16:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 18/04/2017 10:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 18/04/2017 10:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/03/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 06/03/2017 10:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

5 06/03/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2017 08:28
8 anos atrás

Distribuição

3 03/03/2017 08:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/03/2017 08:31
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/03/2017 08:30
8 anos atrás

AUTUADO