Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002502-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002502-1
Número Único
0000087-71.2016.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Boletos
  • 5EB CB9 1003079 R$ 2.279,26 Liquidado
  • B1A 157 1003080 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
03/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2017 08:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Apelado
  • JOSÉ BATISTA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • SERVIO TULIO DE BARCELOS
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
  • LEIA JULIANA SILVA FARIAS
Apelados
  • DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 02/08/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Santa Cruz do Piauí.

35 31/07/2017 11:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 31/07/2017 11:34
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2017

    Documento não disponível
33 03/07/2017 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 30/06/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 30/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
30 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 65, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 29/06/2017 10:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 20/06/2017 12:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e provido

    Documento não disponível
26 07/06/2017 09:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 54

25 06/06/2017 14:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
06/06/2017 13:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 06/06/2017 14:14
Motivo: CORREÇÃO DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

23 31/05/2017 12:56
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 55

22 31/05/2017 09:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
21 24/05/2017 12:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 77

20 23/05/2017 10:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de #{tipo_de_documento}

    Documento não disponível
19 12/05/2017 10:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 54

18 11/05/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 10/05/2017 12:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 10/05/2017 12:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 31/03/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

14 28/03/2017 17:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
13 28/03/2017 17:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 14/03/2017 14:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 14/03/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 13/03/2017 13:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 13/03/2017 13:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/03/2017 13:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 06/03/2017 11:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

5 06/03/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2017 08:28
8 anos atrás

Distribuição

3 03/03/2017 10:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/03/2017 10:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/03/2017 10:06
8 anos atrás

AUTUADO