Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002512-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002512-4
Número Único
0001129-50.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
03/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2017 10:13

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/03/2017 11:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ROBERTA BRENDA FILGUEIRA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 30/01/2019 10:04
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

36 30/01/2019 10:03
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
35 05/12/2018 16:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 27/11/2018 08:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 28/09/2018 14:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 24/09/2018 11:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 14/09/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 05/09/2018 15:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 29/08/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
27 28/08/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 31, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 28/08/2018 09:21
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 07/05/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

24 07/05/2018 07:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 04/05/2018 07:02
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 24/04/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
21 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 20/04/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

19 20/04/2018 07:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 5

18 17/04/2018 10:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 17/04/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Secretaria do Pleno

16 17/04/2018 09:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO.

    Documento não disponível
15 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/04/2017 10:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível

13 19/04/2017 16:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/04/2017 16:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/03/2017 15:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 23/03/2017 15:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 22/03/2017 12:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 22/03/2017 12:54
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 06/03/2017 12:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2017 12:29
4 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

5 06/03/2017 10:48
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2017 10:13
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/03/2017 11:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/03/2017 11:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/03/2017 11:08
4 anos atrás

AUTUADO