Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002512-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.002512-4
- Número Único
- 0001129-50.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 03/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 09/02/2018
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Dependência
09/02/2018 08:58
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
06/03/2017 10:13
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
03/03/2017 11:10
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Nos termos do art. 144, II do CPC.
- Origem
-
-
0001129-50.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
30/01/2019 10:04 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital. |
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| 36 |
30/01/2019 10:03 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/10/2018 |
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| 35 |
05/12/2018 16:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 34 |
27/11/2018 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 33 |
28/09/2018 14:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 32 |
24/09/2018 11:58 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 31 |
14/09/2018 10:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 30 |
05/09/2018 15:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 29 |
03/09/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado. |
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29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2018. |
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28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 31, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
28/08/2018 09:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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07/05/2018 08:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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07/05/2018 07:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 23 |
04/05/2018 07:02 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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24/04/2018 12:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018 |
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| 21 |
20/04/2018 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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| 20 |
20/04/2018 08:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 03.05.2018 |
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| 19 |
20/04/2018 07:20 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 5 |
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17/04/2018 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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17/04/2018 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Secretaria do Pleno |
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17/04/2018 09:20 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO. |
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09/02/2018 08:58 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
20/04/2017 10:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível |
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| 13 |
19/04/2017 16:02 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
19/04/2017 16:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
23/03/2017 15:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
23/03/2017 15:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 9 |
22/03/2017 12:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
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| 8 |
22/03/2017 12:54 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Ao Ministério Público. |
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| 7 |
06/03/2017 12:29 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
06/03/2017 12:29 8 anos atrás |
Recebimento
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| 5 |
06/03/2017 10:48 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
06/03/2017 10:13 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
03/03/2017 11:09 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
03/03/2017 11:09 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
03/03/2017 11:08 8 anos atrás |
AUTUADO |
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