Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002534-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002534-3
Número Único
0001086-92.2011.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Boletos
  • 67A 7B0 1005040 R$ 236,39 Liquidado
Data de Autuação
06/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2017 10:47

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE CASTRO
  • JORDANE DOS SANTOS CASTRO
  • MARIA JOSE ALBUQUERQUE COSTA
  • MARIA ODETE DOS SANTOS CASTRO
Apelado
  • TIM NORDESTE S/A
Advogados
Apelantes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
Apelados
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • ADELE SILVERIO BORBA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Lopes Rego
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JAQUES HORN
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LEVI LOPES REGO
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MAYZA MAYRA LIMA BARRETO LINS
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • POLLIANA CHAGAS MOURA
  • RAFAELA DE MATOS RODRIGUES
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • YEDDA MACHADO FERREIRA DE AMORIM
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 15/12/2017 07:34

Partes

Requerente
  • TIM NORDESTE S/A
Requeridos
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE CASTRO
  • JORDANE DOS SANTOS CASTRO
  • MARIA JOSE ALBUQUERQUE COSTA
  • MARIA ODETE DOS SANTOS CASTRO

Advogados

Requerentes
  • ADELE SILVERIO BORBA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Lopes Rego
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JAQUES HORN
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LEVI LOPES REGO
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MAYZA MAYRA LIMA BARRETO LINS
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • POLLIANA CHAGAS MOURA
  • RAFAELA DE MATOS RODRIGUES
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • YEDDA MACHADO FERREIRA DE AMORIM
Requeridos
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 07/06/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA - PI

56 04/06/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 04/06/2018 09:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 04/06/2018 09:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2018

    Documento não disponível
53 22/03/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 22/03/2018 07:22
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

51 22/03/2018 00:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
50 21/03/2018 14:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 37, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 21/03/2018 11:25
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 15/03/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

47 15/03/2018 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 13/03/2018 16:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TIM NORDESTE S/A e não-provido

    Documento não disponível
45 02/03/2018 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 13/03/2018

44 02/03/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13/03/2018.

43 02/03/2018 08:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 7

42 28/02/2018 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 28/02/2018 10:30
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 09/02/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

39 08/02/2018 18:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 08/02/2018 18:38
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1551/2018

37 06/02/2018 16:58
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 01551/2018.

    Documento não disponível
36 06/02/2018 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 31/01/2018 13:07
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Jose Arimarteia Dantas.

    Documento não disponível
34 10/01/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 10/01/2018 10:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 10/01/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

31 08/01/2018 18:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 08/01/2018 18:15
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19324/2017

29 15/12/2017 07:34
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 11/12/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 07/12/2017 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

26 07/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
25 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 37, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 06/12/2017 12:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 01/12/2017 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

22 01/12/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 29/11/2017 12:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
20 22/11/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 28/11/2017

19 22/11/2017 09:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DO EXMO. SR. DES. RELATOR, PARA UMA MELHOR ANÁLISE.

    Documento não disponível
18 22/11/2017 09:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 42

17 09/11/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 21/11/2017

16 09/11/2017 09:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 23

15 09/11/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 30/03/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 29/03/2017 14:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/03/2017 14:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 09/03/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 09/03/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 09/03/2017 08:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/03/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 06/03/2017 12:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

5 06/03/2017 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2017 10:47
8 anos atrás

Distribuição

3 06/03/2017 07:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/03/2017 07:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/03/2017 07:15
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 07/06/2018 11:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA - PI

56 04/06/2018 11:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 04/06/2018 09:11
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 04/06/2018 09:10
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2018

    Documento não disponível
53 22/03/2018 16:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 15/03/2018 09:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

47 15/03/2018 08:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 13/03/2018 16:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TIM NORDESTE S/A e não-provido

    Documento não disponível
45 02/03/2018 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 13/03/2018

44 02/03/2018 10:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13/03/2018.

43 02/03/2018 08:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 7

42 28/02/2018 10:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 09/02/2018 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

39 08/02/2018 18:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 06/02/2018 16:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 31/01/2018 13:07
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Jose Arimarteia Dantas.

    Documento não disponível
34 10/01/2018 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 10/01/2018 09:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

31 08/01/2018 18:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 11/12/2017 16:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 07/12/2017 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

26 07/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
25 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 37, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 06/12/2017 12:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 01/12/2017 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

22 01/12/2017 10:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 29/11/2017 12:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
20 22/11/2017 11:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 28/11/2017

19 22/11/2017 09:37
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DO EXMO. SR. DES. RELATOR, PARA UMA MELHOR ANÁLISE.

    Documento não disponível
18 22/11/2017 09:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 42

17 09/11/2017 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 21/11/2017

16 09/11/2017 09:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 23

15 09/11/2017 08:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 30/03/2017 08:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

13 29/03/2017 14:39
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/03/2017 14:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 09/03/2017 10:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 09/03/2017 10:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

9 09/03/2017 08:25
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/03/2017 10:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

7 06/03/2017 12:54
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2017 12:54
8 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

5 06/03/2017 10:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2017 10:47
8 anos atrás

> Distribuição

3 06/03/2017 07:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/03/2017 07:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/03/2017 07:15
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 22/03/2018 07:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

51 22/03/2018 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
50 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 37, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 21/03/2018 11:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 28/02/2018 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 08/02/2018 18:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1551/2018

37 06/02/2018 16:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 01551/2018.

    Documento não disponível
33 10/01/2018 10:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 08/01/2018 18:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19324/2017

29 15/12/2017 07:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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