Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002541-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002541-0
Número Único
0011248-70.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
06/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2017 13:23

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de erro material
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2017 10:37

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/03/2017 08:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • ART.147CPC
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • THALINE CARVALHO MEDEIROS COSTA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 20/12/2018 08:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 20/12/2018 08:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
54 19/12/2018 08:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 11/12/2018 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
52 28/09/2018 14:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 24/09/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
50 14/09/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 11/09/2018 16:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 11/09/2018 13:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

47 11/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
46 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 52, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 06/09/2018 15:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

44 03/09/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

43 03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 31/08/2018 11:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
41 24/08/2018 12:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
40 21/08/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 21/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

38 21/08/2018 08:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 24

37 20/08/2018 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 17/08/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 04/10/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

34 02/10/2017 17:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 02/10/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 25/09/2017 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 107

    Documento não disponível
31 25/09/2017 08:11
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 25/09/2017.

    Documento não disponível
30 01/09/2017 18:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 04/08/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
28 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 17/05/2017 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 17/05/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão publicada no DJ.

25 17/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
24 16/05/2017 15:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 45, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 16/05/2017 12:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

22 20/04/2017 10:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

21 19/04/2017 17:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 19/04/2017 17:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 23/03/2017 13:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 23/03/2017 13:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 23/03/2017 11:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
17 15/03/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 15/03/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

15 14/03/2017 13:09
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/03/2017 13:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 10/03/2017 13:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

12 10/03/2017 13:23
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

    Documento não disponível
11 10/03/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
10 10/03/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 09/03/2017 10:17
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, para que seja a redistribuído.

    Documento não disponível
8 08/03/2017 09:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

7 06/03/2017 12:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/03/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

5 06/03/2017 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/03/2017 10:37
8 anos atrás

Distribuição

3 06/03/2017 08:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/03/2017 08:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/03/2017 08:10
8 anos atrás

AUTUADO