Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002547-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002547-1
Número Único
0001461-59.2012.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Boletos
  • 4B4 FAE 1002360 R$ 143,93 Liquidado
  • 091 363 1002361 R$ 50,00 Liquidado
Data de Autuação
06/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2017 11:28

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EDNA MARIA DE CARVALHO MEDEIROS
  • MARIA MADALENA DE OLIVEIRA NEVES SILVA
  • MARIA ROSA DE ARAÚJO
  • RAYNARYO MACHADO DE LIMA
Apelado
  • TIM CELULAR S.A.
Advogados
Requerentes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA
Apelantes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA
Apelados
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • ADELE SILVERIO BORBA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ÁLVARO ANTÔNIO SOUTO MAIOR PEREIRA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA LUISA LIMA CAVALCANTI
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DA SILVA BRIGONI
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLA HELENA CHAGAS VALENÇA
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CIRO ROMERO ALEIXO DIAS
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • Daniel Lopes Rego
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA CRISTINA AUSTREGÉSILO DE MEDEIROS
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • EMILE DE LIMA ALBUQUERQUE
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA CAVALCANTE SILVA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • EVERTON DE PAULA SANTANA
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GILBERTO VALENÇA LOPES FILHO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • IJUNY TXAI MOTA CORREIA
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JAQUES HORN
  • JOAO EDUARDO SOARES DONATO
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSAFA PARANHOS DE MELO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE HENRIQUE BATISTA
  • JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIA ESTRELA DE BELMONT FONSECA
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LEVI LOPES REGO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA FILHO
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • MARIA CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • MARIA VERA LUCIA FONTES SILVA
  • MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MARIANE TORREÃO DANTAS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • PAULLA MARYNNA FERREIRA TAVARES DA SILVA
  • PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
  • POLLIANA CHAGAS MOURA
  • PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTA
  • PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL
  • RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
  • RAFAELA LIMA DE ALMEIDA
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • REBECA BELTRÃO PONTES
  • RENATA COSTA ARAUJO
  • RENATA PAZ SAMPAIO
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • ROBERTA ALBANEZ PEREIRA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • Samantha de Matos Costa
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Tânia Vainsencher
  • TATIANA MARIA DE MELO SIMAS
  • THAÍS CLOTILDE BARBOSA DE SOUZA
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • THIAGO PESSOA ROCHA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA
  • VINICIUS NOVAES DE CARVALHO
  • VINICIUS VALE DE OLIVEIRA
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • VIVIANE MARQUES FERREIRA DELGADO
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WLADIMIR ROMULO DE SOUZA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 03/02/2020 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

64 30/01/2020 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 29/01/2020 09:52
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de ESPERANTINA - PI).

62 29/01/2020 09:51
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2019

    Documento não disponível
61 21/11/2019 16:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 21/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
59 20/11/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 53, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 20/11/2019 09:34
5 anos atrás

Decisão > Homologação > Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

57 11/11/2019 11:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 11/11/2019 08:45
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 11/11/2019 08:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910530743

54 05/09/2019 17:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENZYO AUGUSTO SANTOS COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 05/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2019.

    Documento não disponível
52 04/09/2019 16:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.745, página Nº 67, de 04/09/2019, com a publicação no dia 05/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 04/09/2019 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 04/09/2019 08:13
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
49 04/09/2019 08:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 27/08/2019 08:52
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 27/08/2019 08:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910498358

46 28/06/2019 10:05
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 27/06/2019 13:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 27/06/2019 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

43 27/06/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2019.

    Documento não disponível
42 26/06/2019 13:43
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.696, página Nº 61, de 26/06/2019, com a publicação no dia 27/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 26/06/2019 12:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 18/06/2019 08:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 17/06/2019 10:00
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 17/06/2019 09:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
37 17/06/2019 09:42
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910465636

36 24/04/2019 18:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 05/04/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 04/04/2019 13:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 04/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
32 03/04/2019 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 34, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 03/04/2019 09:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 28/03/2019 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 28/03/2019 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 27/03/2019 10:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAYNARYO MACHADO DE LIMA, MARIA ROSA DE ARAÚJO, EDNA MARIA DE CARVALHO MEDEIROS e MARIA MADALENA DE OLIVEIRA NEVES SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
27/03/2019 10:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAYNARYO MACHADO DE LIMA, MARIA ROSA DE ARAÚJO, EDNA MARIA DE CARVALHO MEDEIROS e MARIA MADALENA DE OLIVEIRA NEVES SILVA e provido em parte

Movimento excluído em 27/03/2019 10:53
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

26 15/03/2019 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 15/03/2019 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.03.2019

24 15/03/2019 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/03/2019, Ordem: 31

23 13/03/2019 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 13/03/2019 12:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

para inclusão em pauta

21 18/10/2018 09:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 2 PRAT 5A

20 12/04/2018 13:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
19 12/05/2017 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 11/05/2017 18:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 11/05/2017 18:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
16 11/05/2017 18:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 11/05/2017 18:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

14 24/04/2017 07:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 24/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
12 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 101, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 19/04/2017 14:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - ambas as partes

    Documento não disponível
10 18/04/2017 14:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 17/04/2017 10:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/03/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

7 10/03/2017 09:16
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 10/03/2017 09:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 09/03/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

4 07/03/2017 11:28
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
3 06/03/2017 08:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/03/2017 08:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/03/2017 08:34
8 anos atrás

AUTUADO