e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2017.0001.002549-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.002549-5

N�mero �nico

0023197-91.2011.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 06/03/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Hilo de Almeida Sousa

�rg�o Julgador

3� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

22/06/2017

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:51
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

06/03/2017 10:37
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

06/03/2017 10:30
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- Nos termos do art. 144, II do CPC.

Processos Relacionados

Origem

0023197-91.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

ITALLO ROCHA CANDEIRA DE BRITO

Advogados

Requerente

Joao Batista de Freitas Junior

Requeridos

CRISTINA DE BRITO CRUZ
PRISCILLA DE BRITO CRUZ

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
32	09/03/2018 13:25 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
31	09/03/2018 13:24 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2017	Documento n�o dispon�vel
30	06/03/2018 14:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
29	26/01/2018 09:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362, de 16.02.11.	Documento n�o dispon�vel
28	08/11/2017 15:52 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos SEM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
27	29/09/2017 09:21 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC	Documento n�o dispon�vel
26	21/09/2017 14:49 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
25	21/09/2017 10:40 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
24	19/09/2017 00:01 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 19/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	18/09/2017 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.290, p�gina N� 43, de 18/09/2017, com a publica��o no dia 19/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	18/09/2017 08:39 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR11
21	06/09/2017 08:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
20	05/09/2017 13:40 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
19	04/09/2017 09:29 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 5-9-2017).	Documento n�o dispon�vel
18	25/08/2017 10:21 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 8
17	25/08/2017 07:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	24/08/2017 13:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	22/06/2017 13:51 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	22/06/2017 10:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
13	14/06/2017 19:27 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
12	14/06/2017 19:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
11	02/05/2017 12:59 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
10	02/05/2017 12:57 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
9	02/05/2017 10:26 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
8	08/03/2017 10:18 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
7	06/03/2017 12:56 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	06/03/2017 12:56 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	06/03/2017 10:48 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	06/03/2017 10:37 8 anos atr�s	Distribui��o
3	06/03/2017 08:41 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	06/03/2017 08:41 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	06/03/2017 08:39 8 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2017.0001.002549-5

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido