Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002563-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002563-0
Número Único
0018613-83.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 415,00
Data de Autuação
06/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2017 08:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/03/2017 09:44

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
  • Magistrado Impedido

    06/03/2017 09:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA
  • MARIA CÉLIA CAMÊLO DE CARVALHO (GENITORA)
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • MARIA LUIZA TAJRA MELO ARAGÃO
  • Pedro de Alcantara Ferreira Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 11/12/2018 11:43
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 11/12/2018 11:42
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
37 07/12/2018 09:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
36 28/11/2018 12:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
35 05/10/2018 13:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 03/10/2018 17:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 28/09/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 11/07/2018 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 11/07/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 11/07/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
29 10/07/2018 13:15
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 35, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 10/07/2018 10:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

26 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 13/04/2018 09:06
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 05/04/2018 11:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
23 05/04/2018 11:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
22 03/04/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 03/04/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

20 03/04/2018 07:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 7

19 28/03/2018 07:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 27/03/2018 12:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 27/03/2018 12:49
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 04/05/2017 09:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

14 03/05/2017 17:04
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 03/05/2017 17:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 03/04/2017 13:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 03/04/2017 13:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

10 30/03/2017 12:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

9 30/03/2017 12:33
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
8 13/03/2017 11:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 10/03/2017 17:59
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 10/03/2017 17:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

5 10/03/2017 08:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

4 08/03/2017 08:56
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
3 06/03/2017 09:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/03/2017 09:41
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/03/2017 09:40
4 anos atrás

AUTUADO