Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002572-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002572-0
Número Único
0014501-61.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
06/03/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2017 11:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CARLOS AUGUSTO GABRIEL DE OLIVEIRA
  • MARIA PAULA SANTOS GABRIEL DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • Alexandro Augusto Carvalho Guimarães
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 24/08/2017 11:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública)

38 24/08/2017 10:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/08/2017

    Documento não disponível
37 23/08/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 09/08/2017 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
35 07/08/2017 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
34 07/07/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
33 03/07/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 30/06/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 30/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
30 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 56, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 29/06/2017 10:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 20/06/2017 12:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 07/06/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 23

24 06/06/2017 13:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
23 31/05/2017 12:56
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 54

22 31/05/2017 09:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
21 24/05/2017 12:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 76

20 23/05/2017 10:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
19 12/05/2017 10:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 53

18 11/05/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 11/05/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 11/05/2017 08:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 28/04/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 27/04/2017 15:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/04/2017 15:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 22/03/2017 15:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 22/03/2017 15:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 21/03/2017 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 21/03/2017 11:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

8 15/03/2017 09:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

7 14/03/2017 09:37
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 14/03/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 09/03/2017 13:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

4 08/03/2017 11:26
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
3 06/03/2017 10:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/03/2017 10:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/03/2017 10:22
8 anos atrás

AUTUADO

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