Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002578-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002578-1
Número Único
0015392-82.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
06/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/02/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/02/2019 10:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 82.
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2017 12:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/03/2017 10:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • JEAN CARLOS MACEO CHAVES
  • JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • DAISE BEZERRA DE PONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 01/07/2019 09:17
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

50 01/07/2019 09:16
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2019

    Documento não disponível
49 27/06/2019 14:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
48 14/06/2019 13:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 30/04/2019 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
46 12/04/2019 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 04/04/2019 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 03/04/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 03/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
42 02/04/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 49, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 02/04/2019 09:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 26/03/2019 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 26/03/2019 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 21/03/2019 15:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 15/03/2019 11:49
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 39

36 14/03/2019 11:06
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
35 27/02/2019 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 27/02/2019 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2019

33 27/02/2019 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 33

32 26/02/2019 13:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 26/02/2019 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 22/02/2019 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta est-03 prat-1B

29 22/02/2019 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

28 21/02/2019 10:50
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 82.

    Documento não disponível
27 20/02/2019 11:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a distribuição

    Documento não disponível
26 20/02/2019 08:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 20/02/2019 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 18/02/2019 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 18/02/2019 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 18/10/2018 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 3 PRAT 3B

21 03/08/2018 12:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
20 24/08/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 24/08/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete Relator da Sescar Cível

18 23/08/2017 14:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 23/08/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
16 09/08/2017 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 09/08/2017 07:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
14 28/07/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
13 05/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
12 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 55, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 04/04/2017 09:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte apelada

    Documento não disponível
10 30/03/2017 15:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 29/03/2017 13:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
8 14/03/2017 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

7 13/03/2017 13:40
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 13/03/2017 13:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 09/03/2017 13:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

4 07/03/2017 12:20
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
3 06/03/2017 10:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/03/2017 10:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/03/2017 10:53
8 anos atrás

AUTUADO