Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002580-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002580-0
Número Único
0012966-68.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
06/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2017 12:20

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/03/2017 00:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GISELLY RAYANNY DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 26/01/2018 12:42
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 26/01/2018 12:41
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2017

    Documento não disponível
37 14/11/2017 17:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
36 29/09/2017 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
35 28/09/2017 09:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 27/09/2017 15:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

33 27/09/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
32 26/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 71, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/09/2017 12:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 20/09/2017 07:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 19/09/2017 15:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 15/09/2017 13:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
27 15/09/2017 11:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
26 06/09/2017 11:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 14

25 05/09/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 05/09/2017 10:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 14/08/2017 10:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

22 08/08/2017 16:12
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 08/08/2017 16:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 31/07/2017 09:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 28/07/2017 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
18 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 02/06/2017 07:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
16 25/05/2017 14:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
15 25/05/2017 08:14
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE S/AUTOS

    Documento não disponível
14 22/05/2017 12:25
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE S/AUTOS

13 19/05/2017 13:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado DPE - apenas com despacho

    Documento não disponível
12 18/05/2017 15:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 16/05/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
10 15/05/2017 15:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 88, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 15/05/2017 12:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22/03/2017 09:14
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 22/03/2017 09:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO DEVE SER EM OUTRO PROCESSO.

22/03/2017 09:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 22/03/2017 09:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO DEVE SER EM OUTRO PROCESSO.

8 13/03/2017 12:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 10/03/2017 16:25
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 10/03/2017 16:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar cível

5 09/03/2017 13:11
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

4 07/03/2017 12:20
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
3 06/03/2017 11:11
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/03/2017 11:11
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/03/2017 11:09
4 anos atrás

AUTUADO