Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002590-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002590-2
Número Único
0008079-70.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.469,24
Data de Autuação
06/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/03/2017 11:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.004798-2, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerido
  • MARIA DA CRUZ BATISTA BARBOSA
Advogados
Requerentes
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • EVALDO CARVALHO NETO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • Téssio da Silva Torres
Requerentes
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • EVALDO CARVALHO NETO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • Téssio da Silva Torres
Requerido
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 30/10/2019 10:44
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

52 30/10/2019 10:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2019

    Documento não disponível
51 21/10/2019 14:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
50 14/10/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11.

    Documento não disponível
49 14/10/2019 10:07
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2615/2019

48 13/09/2019 14:12
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002615/2019.

    Documento não disponível
47 13/09/2019 14:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
46 09/09/2019 10:25
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
45 28/08/2019 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
44 06/08/2019 11:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
43 11/06/2019 07:34
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 06/06/2019 08:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
41 31/05/2019 14:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 31/05/2019 08:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 31/05/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
38 30/05/2019 14:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 46, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 30/05/2019 11:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 28/05/2019 10:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 28/05/2019 10:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 27/05/2019 14:33
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e não-provido

    Documento não disponível
33 16/05/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

31 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

30 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

29 16/05/2019 09:07
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 41

28 06/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 06/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 06/05/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 12/12/2018 12:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
24 16/10/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Armário 01 prat 01

23 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 05/06/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido Gab Relator/sescar cível

21 02/06/2017 18:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 02/06/2017 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 04/05/2017 10:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 04/05/2017 10:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
17 26/04/2017 17:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
16 20/04/2017 14:43
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
15 18/04/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMS C/AUTOS

14 07/04/2017 11:10
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
13 04/04/2017 17:40
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado de Intimação para DPE

12 04/04/2017 08:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

02 Mandados: intimações das partes apelante (com autos) e apelada.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 30/03/2017 15:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 30/03/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

9 30/03/2017 08:00
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/03/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

13/03/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

Movimento excluído em 13/03/2017 10:36

7 10/03/2017 16:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 10/03/2017 16:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar cível

5 09/03/2017 13:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

4 08/03/2017 11:12
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.004798-2, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.

    Documento não disponível
3 06/03/2017 12:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/03/2017 12:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/03/2017 12:13
8 anos atrás

AUTUADO