e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.002608-6

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.002608-6

N�mero �nico

0002608-03.2017.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
10377 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Concurso P�blico / Edital > Curso de Forma��o
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 07/03/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:20
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

07/03/2017 13:41
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0017579-92.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Originado

2017.0001.004713-2
Agravo

Partes envolvidas

Partes

Requerentes

EDISON DE ARAUJO LIMA
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA
JOILSON MORAIS DE SOUSA
JOSEANE INACIO SA SILVA MOARAES

Requeridos

PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI
SECRET�RIO MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMGOV

Advogados

Requerentes

GUSTAVO LAGE FORTES
ADAUTO FORTES J�NIOR
Jacylenne Coelho Bezerra
JENIFER RAMOS DOURADO

Requerido

DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
45	26/11/2018 09:37 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. SEI Enviado para o juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
44	14/11/2018 12:57 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n�016/2009)
43	14/11/2018 12:57 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 26/06/2018	Documento n�o dispon�vel
42	19/09/2018 18:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
41	17/09/2018 10:08 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Munic�pio de Teresina.	Documento n�o dispon�vel
40	17/09/2018 09:31 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio Art 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
39	28/05/2018 14:05 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
38	25/05/2018 08:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
37	25/05/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 25/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
36	24/05/2018 14:07 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.441, p�gina N� 55, de 24/05/2018, com a publica��o no dia 25/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	24/05/2018 07:55 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR22
34	11/05/2018 10:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Funda��o Piau� Previd�ncia PARA LAVRAR O AC�RD�O.
33	10/05/2018 14:23 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
32	02/05/2018 11:50 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 09-05-2018.	Documento n�o dispon�vel
31	26/04/2018 09:41 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 09/05/2018
30	26/04/2018 08:10 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 21
29	20/04/2018 10:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
28	18/04/2018 11:34 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
27	18/04/2018 11:33 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
26	15/02/2018 09:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 3B
25	09/02/2018 09:24 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
	~~09/02/2018 09:22~~ ~~7 anos atr�s~~	Conclus�o Conclusos para despacho Movimento exclu�do em 09/02/2018 09:23 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
23	07/02/2018 10:40 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
22	04/12/2017 10:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
21	30/11/2017 12:51 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel processos apensos
20	10/11/2017 12:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 3C
19	23/10/2017 17:58 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
18	23/10/2017 17:57 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es protocolo n� 15785/2017
17	17/10/2017 19:02 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o CONTRARRAZ�ES N� 015785/2017.	Documento n�o dispon�vel
16	07/08/2017 11:49 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
15	21/07/2017 13:01 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos G1
14	22/06/2017 13:20 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	11/05/2017 11:47 8 anos atr�s	Apensamento Apensado ao processo 201700010047132	Documento n�o dispon�vel
12	27/04/2017 14:10 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
11	26/04/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 26/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
10	25/04/2017 15:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.193, p�gina N� 53, de 25/04/2017, com a publica��o no dia 26/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
9	24/04/2017 13:34 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
8	24/04/2017 13:34 8 anos atr�s	Decis�o > N�o-Concess�o > Liminar N�o Concedida a Medida Liminar	DEC10
7	13/03/2017 11:33 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Relator
6	10/03/2017 15:39 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	10/03/2017 15:37 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar c�vel
4	09/03/2017 13:22 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	07/03/2017 13:41 8 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	07/03/2017 10:27 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	07/03/2017 10:27 8 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.002608-6

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio