Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002614-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002614-1
Número Único
0000456-63.2015.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
07/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    19/09/2017 09:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2017 12:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI
Requerido
  • GRACIANO SILVA BISPO
Advogados
Requerente
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Requerido
  • PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 03/09/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

43 29/08/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 29/08/2019 10:22
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 29/08/2019 10:22
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2019

    Documento não disponível
40 27/08/2019 15:51
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:145, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 27/08/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
38 24/07/2019 13:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Com autos em anexo.

    Documento não disponível
37 31/05/2019 15:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 31/05/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

35 31/05/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
34 30/05/2019 14:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 45, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 30/05/2019 11:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 28/05/2019 10:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 28/05/2019 10:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 27/05/2019 14:47
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI e provido

    Documento não disponível
29 16/05/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

27 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

26 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

25 16/05/2019 09:07
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 44

24 06/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 06/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 06/05/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 27/11/2018 13:18
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
20 16/10/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Armário 01 prat 01

19 19/09/2017 09:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 17/08/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Sescar cível

17 15/08/2017 17:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 15/08/2017 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sesecar Cíve da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
15 25/07/2017 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 25/07/2017 12:41
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI e GRACIANO SILVA BISPO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
13 06/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
12 05/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 87, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 04/04/2017 16:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte apelante e apelada.

    Documento não disponível
10 03/04/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

9 31/03/2017 12:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/03/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

7 10/03/2017 15:33
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 10/03/2017 15:32
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

5 10/03/2017 15:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/03/2017 13:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/03/2017 12:50
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/03/2017 09:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/03/2017 09:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível