Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002620-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002620-7
Número Único
0011430-51.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
07/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2017 13:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/03/2017 09:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LUCIANA SOARES MATOS CARDOSO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Hamilton Ayres Mendes Lima Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 31/10/2018 11:37
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 31/10/2018 11:37
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
33 20/09/2018 15:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 24/08/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 21/08/2018 16:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
28 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 26, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 20/08/2018 10:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

26 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 13/04/2018 09:07
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 05/04/2018 11:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
22 05/04/2018 11:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 03/04/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 03/04/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

19 03/04/2018 07:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 8

18 27/03/2018 12:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 27/03/2018 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 27/03/2018 11:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 09/02/2018 08:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/07/2017 07:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

13 03/07/2017 14:49
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/07/2017 14:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 19/04/2017 16:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/04/2017 16:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 12/04/2017 09:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 12/04/2017 09:52
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
12/04/2017 09:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 12/04/2017 09:51
Motivo: ERRO

7 13/03/2017 11:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/03/2017 16:20
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/03/2017 16:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar cível

4 10/03/2017 08:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/03/2017 13:41
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/03/2017 11:11
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/03/2017 11:11
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível