Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002633-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002633-5
Número Único
0027796-39.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
07/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2017 09:05

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ARMANDO PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • IRANDIR BATISTA DE ARAÚJO
Advogados
Requerente
  • CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
Requerido
  • Gerimar de Brito Vieira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/10/2019 14:28

Partes

Requerente
  • ARMANDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Requerente
  • CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
46 27/09/2021 12:02
3 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM 4° VARA CÍVEL DE TERESINA PI

    Documento não disponível
45 15/09/2021 11:06
3 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Determinado Arquivamento deste feito para fins de correção de acervo, conforme Portaria Nº 2316/2021 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN, de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário 9213, Disponibilizado em 10/09/2021 e Publicado em 13/09/2021.

44 03/03/2020 17:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/03/2020.

    Documento não disponível
43 03/03/2020 17:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.856, página Nº 49, de 02/03/2020, com a publicação no dia 03/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 02/03/2020 13:42
5 anos atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

    Documento não disponível
41 02/03/2020 13:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 02/03/2020 13:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 02/03/2020 13:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 16/01/2020 00:02
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/01/2020.

    Documento não disponível
37 15/01/2020 18:08
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.826, página Nº 21, de 15/01/2020, com a publicação no dia 16/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 15/01/2020 12:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 15/01/2020 09:00
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 14/01/2020 08:02
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

33 08/01/2020 22:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
32 08/01/2020 22:08
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003050/2019

31 08/01/2020 22:07
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003050/2019

30 23/10/2019 14:28
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 23/10/2019 14:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
28 11/10/2019 07:56
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27 02/10/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
26 29/07/2019 09:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 29/07/2019 07:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

24 29/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/07/2019.

    Documento não disponível
23 26/07/2019 13:34
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.718, página Nº 39, de 26/07/2019, com a publicação no dia 29/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 26/07/2019 11:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 22/07/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido gabinete relator para lavrar acórdão

20 22/07/2019 09:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA (1ª CÂMARA CÍVEL) DES. FERNANDO MENDES

19 19/07/2019 11:24
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ARMANDO PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
18 05/07/2019 10:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 16.07.2019

17 05/07/2019 10:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/07/2019 1ª CÂMARA CÍVEL DES. FERNANDO MENDES

16 05/07/2019 08:54
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2019, Ordem: 1

15 04/07/2019 11:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 03/07/2019 12:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 03/04/2017 12:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 31/03/2017 18:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 31/03/2017 18:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 15/03/2017 14:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 15/03/2017 14:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 15/03/2017 09:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
7 13/03/2017 09:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/03/2017 15:54
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/03/2017 15:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/03/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2017 09:05
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/03/2017 12:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/03/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
46 27/09/2021 12:02
3 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM 4° VARA CÍVEL DE TERESINA PI

    Documento não disponível
45 15/09/2021 11:06
3 anos atrás

Despacho > > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Determinado Arquivamento deste feito para fins de correção de acervo, conforme Portaria Nº 2316/2021 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN, de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário 9213, Disponibilizado em 10/09/2021 e Publicado em 13/09/2021.

44 03/03/2020 17:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/03/2020.

    Documento não disponível
43 03/03/2020 17:07
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.856, página Nº 49, de 02/03/2020, com a publicação no dia 03/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 02/03/2020 13:42
5 anos atrás

> Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

    Documento não disponível
41 02/03/2020 13:41
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 02/03/2020 13:41
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 02/03/2020 13:40
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 15/01/2020 12:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 08/01/2020 22:09
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
32 08/01/2020 22:08
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003050/2019

29 23/10/2019 14:27
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
28 11/10/2019 07:56
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27 02/10/2019 09:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
26 29/07/2019 09:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 29/07/2019 07:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

24 29/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/07/2019.

    Documento não disponível
23 26/07/2019 13:34
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.718, página Nº 39, de 26/07/2019, com a publicação no dia 29/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 26/07/2019 11:58
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 22/07/2019 09:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido gabinete relator para lavrar acórdão

20 22/07/2019 09:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA (1ª CÂMARA CÍVEL) DES. FERNANDO MENDES

19 19/07/2019 11:24
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ARMANDO PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
18 05/07/2019 10:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 16.07.2019

17 05/07/2019 10:10
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/07/2019 1ª CÂMARA CÍVEL DES. FERNANDO MENDES

16 05/07/2019 08:54
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2019, Ordem: 1

15 04/07/2019 11:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 03/07/2019 12:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 03/04/2017 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

12 31/03/2017 18:36
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 31/03/2017 18:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 15/03/2017 14:31
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 15/03/2017 14:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

8 15/03/2017 09:25
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
7 13/03/2017 09:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 10/03/2017 15:54
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/03/2017 15:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 10/03/2017 08:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2017 09:05
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/03/2017 12:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/03/2017 12:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
38 16/01/2020 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/01/2020.

    Documento não disponível
37 15/01/2020 18:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.826, página Nº 21, de 15/01/2020, com a publicação no dia 16/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 15/01/2020 09:00
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 14/01/2020 08:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

31 08/01/2020 22:07
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003050/2019

30 23/10/2019 14:28
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível