Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002664-5
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.002664-5
- Número Único
- 0024889-91.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins05897DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins03633DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 08/03/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 29/07/2019
- Impedimentos
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- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
29/07/2019 11:48
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
28/01/2019 10:34
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
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Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
14/03/2017 11:13
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- TRAMITOU POR ESTA CÂMARA O HC 201200010073339, COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. ERIVAN LOPES, QUE, POR SER PRESIDENTE DESTA CORTE, NÃO PARTICIPA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, CONFORME § ÚNICO DO ART. 135-A C/C ART. 145 DO RITJPI.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
13/06/2017 11:45
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 386 DOS PRESENTES AUTOS
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Magistrado Impedido
09/03/2017 00:00
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Origem
-
-
0024889-91.2012.8.18.0140
Acao Penal Publica
7ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 188 |
17/03/2020 11:41 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000024373-7. |
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| 187 |
17/03/2020 11:41 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000024373-7. |
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| 186 |
17/12/2019 12:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem autos com II volumes, contendo 590 folhas numeradas e rubricadas |
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| 185 |
17/12/2019 12:04 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 7ª vara criminal da comarca de Teresina – PI. |
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| 184 |
17/12/2019 12:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos com II volumes contendo 588 folhas numeradas e rubricadas |
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| 183 |
13/12/2019 13:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso) para COOJUDCRI. |
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| 182 |
13/12/2019 13:02 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judicial Criminal ). |
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| 181 |
13/11/2019 07:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 180 |
12/11/2019 12:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 583, autos com II volumes e 585 fls. |
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| 179 |
12/11/2019 12:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 178 |
12/11/2019 09:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 177 |
12/11/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 12/11/2019. |
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| 176 |
11/11/2019 18:09 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.792, página Nº 46, de 11/11/2019, com a publicação no dia 12/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 175 |
11/11/2019 10:45 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 174 |
04/10/2019 09:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com II volumes e 582 fls. |
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| 173 |
04/10/2019 09:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes e com as Contrarrazões ao Agravo. |
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| 172 |
19/09/2019 11:53 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 171 |
17/09/2019 12:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para Contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial de fls 560/568, autos com II volumes e 569 fls. |
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| 170 |
17/09/2019 12:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com II volumes e com o Agravo em Recurso Especial. |
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| 169 |
11/09/2019 10:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha, conforme decisão de fl 556/558, autos com II volumes e 559 fls. |
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| 168 |
11/09/2019 10:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 167 |
11/09/2019 09:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 166 |
11/09/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 11/09/2019. |
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| 165 |
10/09/2019 13:49 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 78, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 164 |
10/09/2019 11:17 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 163 |
30/07/2019 09:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com II volumes e 555 fls. |
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| 162 |
30/07/2019 09:07 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 161 |
29/07/2019 12:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 160 |
29/07/2019 11:48 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 159 |
24/07/2019 16:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com II volumes e 553 fls. |
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| 158 |
24/07/2019 16:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI das Contrarrazões de Recurso Especial com II volumes. |
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| 157 |
28/06/2019 12:45 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 156 |
27/06/2019 15:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 540 fls. |
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| 155 |
27/06/2019 15:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial e com II volumes. |
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| 154 |
26/06/2019 12:28 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a defensora publica Drª Osita Maria |
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| 153 |
24/06/2019 14:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA DRA OSITA MARIA MACHADO, EM SUBSTITUIÇÃO DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DO ACORDÃO DE FLS.520/528. AUTOS COM 530 FLS. COM DOIS (02) VOLUMES. |
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| 152 |
24/06/2019 11:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 151 |
24/06/2019 11:19 5 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 150 |
24/06/2019 00:06 5 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/06/2019. |
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| 149 |
19/06/2019 14:23 5 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 65, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 148 |
19/06/2019 10:49 5 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 147 |
14/06/2019 16:00 5 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e LUIS BATISTA SANTANA DOURADO FILHO e não-provido |
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| 146 |
14/06/2019 08:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 145 |
06/06/2019 08:32 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/06/2019, Ordem: 5 |
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| 144 |
05/06/2019 17:25 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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| 143 |
30/05/2019 10:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 05/06/2019 |
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| 142 |
30/05/2019 10:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 05/06/2019 |
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| 141 |
30/05/2019 09:22 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/06/2019, Ordem: 4 |
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| 140 |
10/05/2019 08:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 139 |
09/05/2019 14:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
REMETIDO AUTOS À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.517. AUTOS COM 519 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 138 |
09/05/2019 14:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE NA COOJUDCRI. |
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| 137 |
07/05/2019 10:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 518 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM II VOLUMES.
Movimento excluído em 07/05/2019 10:21 |
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| 135 |
07/05/2019 10:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 134 |
06/05/2019 10:46 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 133 |
06/05/2019 10:46 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 132 |
06/05/2019 10:43 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 131 |
16/04/2019 16:30 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 514 fls. |
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| 130 |
16/04/2019 16:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes e com as Contrarrazões aos Embargos de Declaração. |
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| 129 |
12/04/2019 12:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 128 |
11/04/2019 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Conforme despacho de fl 504, autos com II volumes e 505 fls. |
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| 127 |
11/04/2019 09:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 126 |
11/04/2019 08:30 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 125 |
11/04/2019 08:28 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 124 |
10/04/2019 08:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa. |
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| 123 |
09/04/2019 15:12 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 503 fls. |
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| 122 |
09/04/2019 15:11 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 121 |
09/04/2019 15:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da Defensoria e os Embargos de Declaração. |
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| 120 |
04/04/2019 10:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, conforme despacho de fl 494, autos com II volumes e 495 fls. |
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| 119 |
04/04/2019 09:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 118 |
03/04/2019 11:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 117 |
03/04/2019 11:24 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 116 |
03/04/2019 11:22 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 115 |
29/03/2019 11:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 493 fls. |
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| 114 |
29/03/2019 11:46 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 113 |
29/03/2019 11:45 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910448919 |
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| 112 |
29/03/2019 11:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 111 |
29/03/2019 10:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 110 |
28/03/2019 12:26 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por WILDES PRÓSPERO DE SOUSA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 109 |
28/03/2019 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2019. |
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| 108 |
27/03/2019 13:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.636, página Nº 47, de 27/03/2019, com a publicação no dia 28/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 107 |
27/03/2019 12:48 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 106 |
26/03/2019 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019. |
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| 105 |
25/03/2019 13:21 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 71, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 104 |
25/03/2019 11:57 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 103 |
18/03/2019 08:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 102 |
15/03/2019 17:40 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e LUIS BATISTA SANTANA DOURADO FILHO e provido em parte |
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| 101 |
07/03/2019 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.03.2019 |
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| 100 |
07/03/2019 08:52 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 20 |
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| 99 |
26/02/2019 13:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 98 |
26/02/2019 11:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 97 |
26/02/2019 11:40 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta. |
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| 96 |
26/02/2019 10:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a´DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 95 |
26/02/2019 08:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 94 |
25/02/2019 14:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gab. do Des. Revisor Joaquim Santana com II volumes e 470 fls. |
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| 93 |
25/02/2019 14:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 92 |
20/02/2019 13:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 469 folhas numeradas e rubricadas |
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| 91 |
19/02/2019 10:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 90 |
19/02/2019 08:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 89 |
29/01/2019 13:59 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 466 fls. |
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| 88 |
29/01/2019 13:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 87 |
28/01/2019 12:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 86 |
28/01/2019 10:34 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 85 |
09/01/2019 15:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão AUTOS COM 464 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
09/01/2019 14:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 83 |
09/01/2019 14:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
09/01/2019 13:42 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 81 |
23/11/2018 14:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos da SESCAR Criminal |
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| 80 |
23/11/2018 13:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 462 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 79 |
23/11/2018 13:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 78 |
19/11/2018 10:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 77 |
19/11/2018 09:28 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Na Sescar Criminal - aguardar autos retornar da PGJ. |
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| 76 |
14/11/2018 13:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 451 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
14/11/2018 13:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 74 |
14/11/2018 10:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Criminal |
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| 73 |
14/11/2018 10:47 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 72 |
12/11/2018 09:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
12/11/2018 08:03 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 449 fls. |
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| 70 |
12/11/2018 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 69 |
09/11/2018 17:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 68 |
08/11/2018 08:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 67 |
06/11/2018 14:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP a PGJ conforme despacho de fl 437, autos com 438 fls. |
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| 66 |
06/11/2018 14:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 65 |
30/10/2018 08:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 64 |
30/10/2018 08:55 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 63 |
25/10/2018 16:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
25/10/2018 14:39 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 436 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 61 |
25/10/2018 14:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 60 |
10/10/2018 11:44 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 59 |
09/10/2018 15:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 430, AUTOS COM 431 FLS. |
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| 58 |
09/10/2018 15:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 57 |
09/10/2018 11:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Criminal |
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| 56 |
09/10/2018 11:49 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 55 |
05/10/2018 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no Gabinete. |
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| 54 |
05/10/2018 10:12 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 428 FLS. |
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| 53 |
05/10/2018 08:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 52 |
03/10/2018 11:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Ofício 2076/2018. |
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| 51 |
02/10/2018 13:16 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. |
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| 50 |
02/08/2018 11:44 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 49 |
01/08/2018 08:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 425 FLS. |
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| 48 |
01/08/2018 08:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 47 |
01/08/2018 08:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Criminal |
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| 46 |
01/08/2018 08:01 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
31/07/2018 08:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 44 |
30/07/2018 14:09 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 423 FLS. |
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| 43 |
30/07/2018 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO WILDES PRÓSPERO DE SOUSA COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO. |
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| 42 |
30/07/2018 12:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 41 |
30/07/2018 12:12 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 40 |
12/07/2018 11:39 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, OAB/PI 6373. AUTOS COM 398 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 39 |
11/07/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ATO ORDINATÓRIO em 11/07/2018. |
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| 38 |
10/07/2018 13:15 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 70, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
09/07/2018 14:48 6 anos atrás |
Ato ordinatório Ato ordinatório praticado AVISO DE INTIMAÇÃO |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 396 FLS
Movimento excluído em 06/07/2018 13:02 |
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| 35 |
06/07/2018 09:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 34 |
05/07/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 05/07/2018. |
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| 33 |
04/07/2018 13:16 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 39, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 32 |
04/07/2018 12:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 31 |
04/07/2018 12:23 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 30 |
23/05/2018 07:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
22/05/2018 14:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 01 apenso, com 394 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 28 |
22/05/2018 14:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 27 |
10/05/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 10/05/2018. |
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| 26 |
09/05/2018 14:14 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 50, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
09/05/2018 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 24 |
09/05/2018 07:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 23 |
09/05/2018 07:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 22 |
27/06/2017 11:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 21 |
26/06/2017 18:32 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 390 fls. |
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| 20 |
13/06/2017 12:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 19 |
13/06/2017 11:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 18 |
13/06/2017 11:45 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 386 DOS PRESENTES AUTOS |
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| 17 |
12/06/2017 12:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão COM 388 FOLHAS CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 386/387 |
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| 16 |
12/06/2017 12:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
09/06/2017 12:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 14 |
09/06/2017 12:43 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando a redistribuição dos autos. |
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| 13 |
05/06/2017 10:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 12 |
02/06/2017 08:03 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 385 FOLHAS |
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| 11 |
02/06/2017 07:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 10 |
07/04/2017 11:09 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal para encaminhar à PGJ. |
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| 9 |
07/04/2017 11:08 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
04/04/2017 13:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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| 7 |
04/04/2017 11:13 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 372 FLS. |
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| 6 |
04/04/2017 11:12 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão AUTOS COM CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA |
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| 5 |
04/04/2017 11:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
14/03/2017 11:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
14/03/2017 11:13 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção TRAMITOU POR ESTA CÂMARA O HC 201200010073339, COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. ERIVAN LOPES, QUE, POR SER PRESIDENTE DESTA CORTE, NÃO PARTICIPA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, CONFORME § ÚNICO DO ART. 135-A C/C ART. 145 DO RITJPI. |
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| 2 |
08/03/2017 10:09 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 1 |
08/03/2017 10:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 188 |
17/03/2020 11:41 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000024373-7. |
|
| 187 |
17/03/2020 11:41 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000024373-7. |
|
| 186 |
17/12/2019 12:06 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem autos com II volumes, contendo 590 folhas numeradas e rubricadas |
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| 185 |
17/12/2019 12:04 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 7ª vara criminal da comarca de Teresina – PI. |
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| 184 |
17/12/2019 12:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos com II volumes contendo 588 folhas numeradas e rubricadas |
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| 183 |
13/12/2019 13:06 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso) para COOJUDCRI. |
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| 182 |
13/12/2019 13:02 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judicial Criminal ). |
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| 181 |
13/11/2019 07:52 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 180 |
12/11/2019 12:45 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 583, autos com II volumes e 585 fls. |
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| 179 |
12/11/2019 12:40 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 178 |
12/11/2019 09:00 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 177 |
12/11/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 12/11/2019. |
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| 176 |
11/11/2019 18:09 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.792, página Nº 46, de 11/11/2019, com a publicação no dia 12/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 175 |
11/11/2019 10:45 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 174 |
04/10/2019 09:02 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com II volumes e 582 fls. |
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| 173 |
04/10/2019 09:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes e com as Contrarrazões ao Agravo. |
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| 172 |
19/09/2019 11:53 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 171 |
17/09/2019 12:11 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para Contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial de fls 560/568, autos com II volumes e 569 fls. |
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| 170 |
17/09/2019 12:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com II volumes e com o Agravo em Recurso Especial. |
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| 169 |
11/09/2019 10:49 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha, conforme decisão de fl 556/558, autos com II volumes e 559 fls. |
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| 168 |
11/09/2019 10:34 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 167 |
11/09/2019 09:14 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 166 |
11/09/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 11/09/2019. |
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| 165 |
10/09/2019 13:49 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 78, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 164 |
10/09/2019 11:17 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 163 |
30/07/2019 09:08 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com II volumes e 555 fls. |
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| 162 |
30/07/2019 09:07 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 161 |
29/07/2019 12:05 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 160 |
29/07/2019 11:48 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 159 |
24/07/2019 16:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com II volumes e 553 fls. |
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| 158 |
24/07/2019 16:34 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI das Contrarrazões de Recurso Especial com II volumes. |
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| 157 |
28/06/2019 12:45 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 156 |
27/06/2019 15:40 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 540 fls. |
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| 155 |
27/06/2019 15:39 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial e com II volumes. |
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| 154 |
26/06/2019 12:28 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a defensora publica Drª Osita Maria |
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| 153 |
24/06/2019 14:48 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA DRA OSITA MARIA MACHADO, EM SUBSTITUIÇÃO DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DO ACORDÃO DE FLS.520/528. AUTOS COM 530 FLS. COM DOIS (02) VOLUMES. |
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| 152 |
24/06/2019 11:31 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 146 |
14/06/2019 08:33 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 145 |
06/06/2019 08:32 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/06/2019, Ordem: 5 |
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| 143 |
30/05/2019 10:19 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 05/06/2019 |
|
| 142 |
30/05/2019 10:19 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 05/06/2019 |
|
| 141 |
30/05/2019 09:22 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/06/2019, Ordem: 4 |
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| 140 |
10/05/2019 08:35 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 139 |
09/05/2019 14:28 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
REMETIDO AUTOS À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.517. AUTOS COM 519 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 138 |
09/05/2019 14:22 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE NA COOJUDCRI. |
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| 137 |
07/05/2019 10:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 518 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM II VOLUMES.
Movimento excluído em 07/05/2019 10:21 |
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| 135 |
07/05/2019 10:11 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 131 |
16/04/2019 16:30 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 514 fls. |
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| 130 |
16/04/2019 16:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes e com as Contrarrazões aos Embargos de Declaração. |
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| 129 |
12/04/2019 12:15 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 128 |
11/04/2019 09:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Conforme despacho de fl 504, autos com II volumes e 505 fls. |
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| 127 |
11/04/2019 09:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 124 |
10/04/2019 08:46 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa. |
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| 123 |
09/04/2019 15:12 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 503 fls. |
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| 121 |
09/04/2019 15:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da Defensoria e os Embargos de Declaração. |
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| 120 |
04/04/2019 10:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, conforme despacho de fl 494, autos com II volumes e 495 fls. |
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| 119 |
04/04/2019 09:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 118 |
03/04/2019 11:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 117 |
03/04/2019 11:24 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 115 |
29/03/2019 11:56 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 493 fls. |
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| 113 |
29/03/2019 11:45 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910448919 |
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| 112 |
29/03/2019 11:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 111 |
29/03/2019 10:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 110 |
28/03/2019 12:26 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por WILDES PRÓSPERO DE SOUSA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 109 |
28/03/2019 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2019. |
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| 108 |
27/03/2019 13:22 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.636, página Nº 47, de 27/03/2019, com a publicação no dia 28/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 107 |
27/03/2019 12:48 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 106 |
26/03/2019 00:09 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019. |
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| 105 |
25/03/2019 13:21 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 71, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 104 |
25/03/2019 11:57 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 103 |
18/03/2019 08:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 102 |
15/03/2019 17:40 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e LUIS BATISTA SANTANA DOURADO FILHO e provido em parte |
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| 101 |
07/03/2019 09:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.03.2019 |
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| 100 |
07/03/2019 08:52 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 20 |
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| 99 |
26/02/2019 13:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 98 |
26/02/2019 11:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 97 |
26/02/2019 11:40 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta. |
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| 96 |
26/02/2019 10:25 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a´DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 95 |
26/02/2019 08:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 94 |
25/02/2019 14:55 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gab. do Des. Revisor Joaquim Santana com II volumes e 470 fls. |
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| 93 |
25/02/2019 14:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 92 |
20/02/2019 13:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 469 folhas numeradas e rubricadas |
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| 91 |
19/02/2019 10:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 90 |
19/02/2019 08:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 89 |
29/01/2019 13:59 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 466 fls. |
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| 88 |
29/01/2019 13:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 87 |
28/01/2019 12:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 86 |
28/01/2019 10:34 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 85 |
09/01/2019 15:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão AUTOS COM 464 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
09/01/2019 14:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 83 |
09/01/2019 14:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
09/01/2019 13:42 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 81 |
23/11/2018 14:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos da SESCAR Criminal |
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| 80 |
23/11/2018 13:41 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 462 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 79 |
23/11/2018 13:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 78 |
19/11/2018 10:33 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 77 |
19/11/2018 09:28 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Na Sescar Criminal - aguardar autos retornar da PGJ. |
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| 76 |
14/11/2018 13:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 451 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
14/11/2018 13:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 74 |
14/11/2018 10:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Criminal |
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| 73 |
14/11/2018 10:47 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 72 |
12/11/2018 09:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
12/11/2018 08:03 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 449 fls. |
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| 70 |
12/11/2018 08:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 69 |
09/11/2018 17:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 68 |
08/11/2018 08:23 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 67 |
06/11/2018 14:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP a PGJ conforme despacho de fl 437, autos com 438 fls. |
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| 66 |
06/11/2018 14:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 65 |
30/10/2018 08:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 64 |
30/10/2018 08:55 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 63 |
25/10/2018 16:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
25/10/2018 14:39 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 436 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 61 |
25/10/2018 14:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 60 |
10/10/2018 11:44 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 59 |
09/10/2018 15:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 430, AUTOS COM 431 FLS. |
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| 58 |
09/10/2018 15:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 57 |
09/10/2018 11:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Criminal |
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| 56 |
09/10/2018 11:49 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 55 |
05/10/2018 11:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no Gabinete. |
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| 54 |
05/10/2018 10:12 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 428 FLS. |
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| 53 |
05/10/2018 08:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 52 |
03/10/2018 11:32 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício Ofício 2076/2018. |
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| 51 |
02/10/2018 13:16 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. |
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| 50 |
02/08/2018 11:44 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 49 |
01/08/2018 08:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 425 FLS. |
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| 48 |
01/08/2018 08:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 47 |
01/08/2018 08:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Criminal |
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| 46 |
01/08/2018 08:01 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
31/07/2018 08:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 44 |
30/07/2018 14:09 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 423 FLS. |
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| 43 |
30/07/2018 14:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO WILDES PRÓSPERO DE SOUSA COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO. |
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| 42 |
30/07/2018 12:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 41 |
30/07/2018 12:12 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 40 |
12/07/2018 11:39 6 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, OAB/PI 6373. AUTOS COM 398 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 39 |
11/07/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ATO ORDINATÓRIO em 11/07/2018. |
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| 38 |
10/07/2018 13:15 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 70, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
09/07/2018 14:48 6 anos atrás |
> Ato ordinatório Ato ordinatório praticado AVISO DE INTIMAÇÃO |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 396 FLS
Movimento excluído em 06/07/2018 13:02 |
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| 35 |
06/07/2018 09:28 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 34 |
05/07/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 05/07/2018. |
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| 33 |
04/07/2018 13:16 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 39, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
04/07/2018 12:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 31 |
04/07/2018 12:23 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 30 |
23/05/2018 07:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
22/05/2018 14:34 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 01 apenso, com 394 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 28 |
22/05/2018 14:32 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
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| 27 |
10/05/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 10/05/2018. |
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| 26 |
09/05/2018 14:14 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 50, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
09/05/2018 12:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 24 |
09/05/2018 07:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 23 |
09/05/2018 07:36 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 22 |
27/06/2017 11:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 21 |
26/06/2017 18:32 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho autos com 390 fls. |
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| 20 |
13/06/2017 12:38 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 19 |
13/06/2017 11:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 18 |
13/06/2017 11:45 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 386 DOS PRESENTES AUTOS |
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| 17 |
12/06/2017 12:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão COM 388 FOLHAS CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 386/387 |
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| 16 |
12/06/2017 12:43 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
09/06/2017 12:45 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 14 |
09/06/2017 12:43 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando a redistribuição dos autos. |
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| 13 |
05/06/2017 10:39 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 12 |
02/06/2017 08:03 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho COM 385 FOLHAS |
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| 11 |
02/06/2017 07:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 10 |
07/04/2017 11:09 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal para encaminhar à PGJ. |
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| 9 |
07/04/2017 11:08 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
04/04/2017 13:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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| 7 |
04/04/2017 11:13 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 372 FLS. |
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| 6 |
04/04/2017 11:12 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão AUTOS COM CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA |
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| 5 |
04/04/2017 11:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
14/03/2017 11:14 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
14/03/2017 11:13 8 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção TRAMITOU POR ESTA CÂMARA O HC 201200010073339, COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. ERIVAN LOPES, QUE, POR SER PRESIDENTE DESTA CORTE, NÃO PARTICIPA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, CONFORME § ÚNICO DO ART. 135-A C/C ART. 145 DO RITJPI. |
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| 2 |
08/03/2017 10:09 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
08/03/2017 10:09 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 144 |
05/06/2019 17:25 5 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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| 134 |
06/05/2019 10:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 133 |
06/05/2019 10:46 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 132 |
06/05/2019 10:43 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 126 |
11/04/2019 08:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 125 |
11/04/2019 08:28 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 116 |
03/04/2019 11:22 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 114 |
29/03/2019 11:46 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 151 |
24/06/2019 11:19 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 150 |
24/06/2019 00:06 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/06/2019. |
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| 149 |
19/06/2019 14:23 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 65, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 148 |
19/06/2019 10:49 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 147 |
14/06/2019 16:00 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e LUIS BATISTA SANTANA DOURADO FILHO e não-provido |
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| 122 |
09/04/2019 15:11 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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