Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002693-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002693-1
Número Único
0020151-26.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10075 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/03/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2017 11:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/03/2017 12:54

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, III DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • Nicanor Barreto Filho
Advogados
Requerentes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Requerido
  • Luanda Dias de Figueiredo
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 08/07/2019 14:07
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
60 28/06/2019 10:03
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

59 28/06/2019 10:03
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

58 06/09/2018 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
57 03/09/2018 08:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
56 30/08/2018 08:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

55 28/08/2018 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
54 28/08/2018 13:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 27/08/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 22/08/2018 12:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 22/08/2018 12:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 13/08/2018 13:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

49 10/08/2018 17:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 10/08/2018 17:14
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NICANOR BARRETO FILHO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
47 18/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
46 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 60, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 17/04/2018 11:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
44 17/04/2018 11:16
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910188181 (Agravo em Recurso Especial).

43 11/04/2018 23:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ELIANE MARIA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
42 22/03/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 22/03/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 22/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
39 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 91, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 21/03/2018 09:24
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

37 07/03/2018 07:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

36 05/03/2018 14:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 05/03/2018 14:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1720/2018

34 07/02/2018 18:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 01720/2018.

    Documento não disponível
33 07/02/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 19/01/2018 12:36
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Luanda Dias Figueiredo.

    Documento não disponível
31 17/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
30 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 82, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 16/01/2018 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 11/01/2018 09:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910067067

27 09/01/2018 10:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
26 14/12/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 13/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
24 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 93, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 12/12/2017 13:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 20/11/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 17/11/2017 13:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
20 31/10/2017 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 43

19 26/09/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 25/09/2017 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 25/09/2017 12:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25/09/2017 12:48
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 25/09/2017 12:48
Motivo: ERRO

15 29/06/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F1

14 04/05/2017 09:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 03/05/2017 17:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/05/2017 17:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 06/04/2017 07:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/04/2017 07:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 04/04/2017 11:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2017 11:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/03/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

6 14/03/2017 16:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2017 16:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 13/03/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2017 11:20
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2017 12:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/03/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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