Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002710-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002710-8
Número Único
0000112-08.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 610,17
Boletos
  • 86D CE0 0879930 R$ 410,03 Liquidado
  • 0ED 12E 0879931 R$ 6,10 Liquidado
Data de Autuação
08/03/2017
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/03/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2017 11:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/03/2017 13:49

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • LUIS BORGES DE OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
Requerido
  • LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
80 15/03/2021 14:34
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 15/03/2021 14:33
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
78 26/02/2021 14:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
77 26/01/2021 16:46
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
76 07/10/2020 10:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
75 16/03/2020 15:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 16/03/2020 09:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

73 16/03/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2020.

    Documento não disponível
72 13/03/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.865, página Nº 45, de 13/03/2020, com a publicação no dia 16/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 13/03/2020 11:41
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 12/03/2020 11:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 12/03/2020 10:32
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 10/03/2020 16:08
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

    Documento não disponível
67 28/02/2020 09:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.03.2020

66 28/02/2020 08:19
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/03/2020, Ordem: 1

65 28/02/2020 08:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 27/02/2020 12:12
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

63 27/02/2020 12:11
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
62 06/02/2020 15:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

06/02/2020 11:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Movimento excluído em 06/02/2020 11:30
Motivo: EXCLUSÃO

60 04/02/2020 14:51
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 04/02/2020 14:50
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

movimento de baixa definitiva lançado equivocadamente (mov. 43 e-TJPI) excluído do sistema

58 04/02/2020 14:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV

57 04/02/2020 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 30/01/2020 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 20/01/2020 19:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 20/01/2020 19:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos protocolo nº 00073/2020

53 20/01/2020 14:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração nº 0073/2020.

    Documento não disponível
52 20/01/2020 14:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
51 14/01/2020 09:12
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
50 18/12/2019 10:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 101/FLS.

    Documento não disponível
49 10/12/2019 11:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 09/12/2019 11:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 09/12/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/12/2019.

    Documento não disponível
46 06/12/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.810, página Nº 44, de 06/12/2019, com a publicação no dia 09/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 06/12/2019 11:11
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 04/12/2019 10:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

03/12/2019 09:17
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 04/02/2020 14:50
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

42 03/12/2019 09:16
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910527831

41 31/08/2019 15:38
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 27/08/2019 13:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 27/08/2019 11:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 27/08/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2019.

    Documento não disponível
37 26/08/2019 13:43
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.738, página Nº 67, de 26/08/2019, com a publicação no dia 27/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 26/08/2019 11:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 19/08/2019 10:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 19/08/2019 07:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 15/08/2019 11:33
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
32 02/08/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.08.2019

31 02/08/2019 08:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/08/2019, Ordem: 6

30 24/06/2019 13:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 24/06/2019 12:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para COOJUDCIV

28 24/06/2019 12:21
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 11/02/2019 14:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 11/02/2019 10:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 11/02/2019 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
24 29/01/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 28/09/2018 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
22 24/09/2018 10:05
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
21 18/09/2018 14:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
20 23/03/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

19 23/03/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
17 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 96, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 22/03/2018 08:48
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

15 20/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 19/03/2018 14:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/03/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 26/09/2017 08:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com memorando para juiz de origem

    Documento não disponível
11 22/03/2017 12:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

REMETIDO ao Juízo da 5ª Vara Cível de Teresina para cumprir despacho

    Documento não disponível
10 21/03/2017 14:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 21/03/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

8 21/03/2017 09:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/03/2017 09:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 13/03/2017 17:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/03/2017 17:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/03/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/03/2017 11:43
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2017 13:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/03/2017 13:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível