Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002714-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002714-5
Número Único
0000002-93.2014.8.18.0036
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
09/03/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2017 13:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ISANETE MARIA DE SOUSA
  • JANAILDA DO REGO MENEZES
  • NADIA DE SOUSA VIANA
  • NILSINEIDE MARIA DE ABREU
Requeridos
  • MUNICÍPIO DE ALTOS-PI
  • PATRÍCIA MARA DA SILVA PINHEIRO
Advogados
Requerentes
  • DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Requerido
  • LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/09/2019 11:45

Partes

Requerente
  • JANAILDA DO REGO MENEZES

Advogados

Requerentes
  • DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
2 - Embargos de Declaração Cível - 17/09/2019 11:45

Partes

Requerente
  • JANAILDA DO REGO MENEZES

Advogados

Requerentes
  • DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 03/03/2020 08:22
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 02/03/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/03/2020.

    Documento não disponível
70 28/02/2020 18:12
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.855, página Nº 55, de 28/02/2020, com a publicação no dia 02/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 28/02/2020 14:41
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido.

68 19/02/2020 14:42
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 19/02/2020 13:27
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 19/02/2020 10:03
5 meses atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
65 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
64 07/02/2020 10:33
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 60

63 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

62 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

61 28/01/2020 09:05
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 32

60 13/12/2019 13:34
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 13/12/2019 13:22
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 13/12/2019 12:58
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 11/12/2019 09:53
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

56 09/12/2019 23:38
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 09/12/2019 23:37
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910567553
aos embargos de declaração

54 09/12/2019 10:46
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:253, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
53 05/12/2019 10:25
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
52 04/12/2019 09:53
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 25/09/2019 12:28
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
50 25/09/2019 00:06
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2019.

    Documento não disponível
49 24/09/2019 15:45
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 24/09/2019 14:25
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 24/09/2019 13:38
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.759, página Nº 48, de 24/09/2019, com a publicação no dia 25/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 24/09/2019 12:07
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco)
dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
45 19/09/2019 10:22
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

44 18/09/2019 18:43
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 18/09/2019 18:42
11 meses atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo n° 002654/2019

42 17/09/2019 11:45
11 meses atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

41 17/09/2019 11:45
11 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 17/09/2019 11:44
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
39 13/09/2019 08:56
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 06/09/2019 08:51
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
37 12/06/2019 10:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 11/06/2019 15:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

35 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
34 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 68, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 07/06/2019 16:00
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido.

32 03/06/2019 10:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

31 03/06/2019 08:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 30/05/2019 12:00
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JANAILDA DO REGO MENEZES, ISANETE MARIA DE SOUSA, NILSINEIDE MARIA DE ABREU e NADIA DE SOUSA VIANA e não-provido

    Documento não disponível
29 21/05/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 21/05/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30-05-2019.

27 21/05/2019 08:59
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 15

26 17/05/2019 08:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 16/05/2019 15:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 16/05/2019 15:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 26/06/2017 11:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 14/06/2017 19:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 14/06/2017 19:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 03/05/2017 16:46
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
18 03/05/2017 12:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 03/05/2017 12:00
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005931/2017

16 03/05/2017 08:45
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente da DEFENSORIA N° 005931

    Documento não disponível
15 03/05/2017 08:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
14 25/04/2017 09:25
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

13 25/04/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
12 24/04/2017 15:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 63, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 20/04/2017 16:59
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de Remessa a Defensoria Pública do Estado do Piauí.

10 20/04/2017 16:55
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte apelada.

    Documento não disponível
9 18/04/2017 14:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 18/04/2017 08:50
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 15/03/2017 10:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 14/03/2017 16:47
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2017 16:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/03/2017 13:26
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/03/2017 13:11
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2017 08:10
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2017 08:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 03/03/2020 08:22
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 02/03/2020 00:08
5 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/03/2020.

    Documento não disponível
70 28/02/2020 18:12
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.855, página Nº 55, de 28/02/2020, com a publicação no dia 02/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 28/02/2020 14:41
5 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido.

68 19/02/2020 14:42
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 19/02/2020 13:27
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
64 07/02/2020 10:33
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 60

63 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

62 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

61 28/01/2020 09:05
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 32

60 13/12/2019 13:34
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 13/12/2019 13:22
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 13/12/2019 12:58
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 11/12/2019 09:53
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

56 09/12/2019 23:38
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 09/12/2019 23:37
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910567553
aos embargos de declaração

54 09/12/2019 10:46
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:253, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
53 05/12/2019 10:25
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
52 04/12/2019 09:53
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 25/09/2019 12:28
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
50 25/09/2019 00:06
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2019.

    Documento não disponível
49 24/09/2019 15:45
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 24/09/2019 14:25
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 24/09/2019 13:38
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.759, página Nº 48, de 24/09/2019, com a publicação no dia 25/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 24/09/2019 12:07
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco)
dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
45 19/09/2019 10:22
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

44 18/09/2019 18:43
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 17/09/2019 11:44
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
39 13/09/2019 08:56
11 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 06/09/2019 08:51
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
37 12/06/2019 10:22
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 11/06/2019 15:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

35 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
34 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 68, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 07/06/2019 16:00
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido.

32 03/06/2019 10:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

31 03/06/2019 08:46
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 30/05/2019 12:00
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JANAILDA DO REGO MENEZES, ISANETE MARIA DE SOUSA, NILSINEIDE MARIA DE ABREU e NADIA DE SOUSA VIANA e não-provido

    Documento não disponível
29 21/05/2019 14:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 21/05/2019 09:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30-05-2019.

27 21/05/2019 08:59
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 15

26 17/05/2019 08:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 16/05/2019 15:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 16/05/2019 15:29
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 26/06/2017 11:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 14/06/2017 19:44
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 14/06/2017 19:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 03/05/2017 16:46
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
18 03/05/2017 12:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 03/05/2017 12:00
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005931/2017

16 03/05/2017 08:45
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente da DEFENSORIA N° 005931

    Documento não disponível
15 03/05/2017 08:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
14 25/04/2017 09:25
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

13 25/04/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
12 24/04/2017 15:00
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 63, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 20/04/2017 16:59
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de Remessa a Defensoria Pública do Estado do Piauí.

10 20/04/2017 16:55
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte apelada.

    Documento não disponível
9 18/04/2017 14:05
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 18/04/2017 08:50
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 15/03/2017 10:39
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 14/03/2017 16:47
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2017 16:46
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 10/03/2017 13:26
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/03/2017 13:11
4 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2017 08:10
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2017 08:10
4 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
41 17/09/2019 11:45
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 19/02/2020 10:03
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
43 18/09/2019 18:42
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo n° 002654/2019

42 17/09/2019 11:45
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição