e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.002810-1

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.002810-1

N�mero �nico

0000370-92.2016.8.18.0049

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Boletos

D6D 472 1009197 R$ 2.549,46 Liquidado

Data de Autua��o: 10/03/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 18/07/2019

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

18/07/2019 09:05
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO DE FLS. 196.
Distribui��o por Sorteio

10/03/2017 13:11
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

01/04/2019 08:55
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

0000370-92.2016.8.18.0049
Repeticao de indebito
Vara �nica - Elesb�o Veloso

Partes envolvidas

Partes

Requerente

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Requerido

MARIA SENHORA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Requerentes

ANT�NIO DE MORAES DOURADO NETO
ALDEMAR SOARES LIMA J�NIOR
ALINE VERAS FONSECA
ATA�DE FILIPE SOUZA NUNES
Bruno de Melo Castro
BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
CLEBERT DOS SANTOS MOURA
CLODOMIR CASTRO BRAGA
DANIEL BATISTA LIMA
EDIGELSON SOUSA MESQUITA
EM�DIO CARLOS DE SOUSA J�NIOR
ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
ERIKA SILVA ARAUJO
Ezio Jose Raulino Amaral
Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
FREDERICO VALEN�A DIAS FILHO
GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
Hamilton Coelho Resende Filho
Hugo Neves de Moraes Andrade
JO�O PAULO DE SOUSA ARA�JO
JOS� ALBERTO MEDEIROS ARAG�O
JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
JUANE FERREIRA DANIEL
JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
LUIS �NGELO LIMA E SILVA
LUIZ ARTHUR SERRA LULA
MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
Maria da Graca Borges de Morais Castro
MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
Mirela Santos Nadler
RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Roseglisse Goncalves Nunes
Urbano vitalino de Melo Neto

Requeridos

Francisco Roberto Mendes Oliveira
CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
LIVIA SANTOS SOARES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
98	19/12/2019 12:34 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ELESB�O VELOSO
97	17/12/2019 12:08 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
96	13/12/2019 15:06 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao ju�zo de origem.
95	13/12/2019 15:06 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 07/11/2019	Documento n�o dispon�vel
94	16/10/2019 08:37 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
93	15/10/2019 09:38 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com ac�rd�o publicado
92	15/10/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 15/10/2019.	Documento n�o dispon�vel
91	14/10/2019 13:21 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.773, p�gina N� 55, de 14/10/2019, com a publica��o no dia 15/10/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
90	11/10/2019 13:38 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR57
89	03/10/2019 09:12 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
88	03/10/2019 08:35 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
87	01/10/2019 15:45 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o N�o-acolhidos	Documento n�o dispon�vel
86	23/09/2019 08:20 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 01.10.2019
85	20/09/2019 11:08 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
	~~20/09/2019 10:16~~ ~~5 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 01.11.2019 Movimento exclu�do em 23/09/2019 09:10 Motivo: ERRO DE MOVIMENTA��O
83	20/09/2019 08:31 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 01/10/2019, Ordem: 23
82	18/09/2019 10:26 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
81	18/09/2019 10:09 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
80	10/09/2019 12:11 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta arm-02 prat-2B	Documento n�o dispon�vel
79	03/09/2019 09:33 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
78	29/08/2019 09:37 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
77	29/08/2019 09:37 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA SENHORA VIEIRA DA SILVA em 29/08/2019.	Documento n�o dispon�vel
76	15/08/2019 09:46 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
75	15/08/2019 00:02 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 15/08/2019.	Documento n�o dispon�vel
74	14/08/2019 13:24 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.731, p�gina N� 34, de 14/08/2019, com a publica��o no dia 15/08/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
73	14/08/2019 10:03 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
72	22/07/2019 13:19 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
71	19/07/2019 10:08 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
70	19/07/2019 10:08 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
69	18/07/2019 10:55 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribui��o ao COOJUDCIV
68	18/07/2019 09:05 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO DE FLS. 196.	Documento n�o dispon�vel
67	17/07/2019 13:13 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
66	17/07/2019 13:12 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
65	17/07/2019 11:20 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
64	17/07/2019 11:19 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
63	16/07/2019 13:08 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
62	16/07/2019 00:03 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 16/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
61	15/07/2019 13:40 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.709, p�gina N� 60, de 15/07/2019, com a publica��o no dia 16/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
60	15/07/2019 10:22 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
59	06/05/2019 13:39 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho Ao Desembargador Vice-Presidente.	Documento n�o dispon�vel
58	06/05/2019 13:39 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho Ao Desembargador Vice-Presidente.	Documento n�o dispon�vel
57	06/05/2019 13:36 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910469968
56	02/05/2019 16:10 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por ANT�NIO DE MORAES DOURADO NETO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
55	26/04/2019 10:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
54	25/04/2019 08:14 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
53	25/04/2019 00:02 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 25/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
52	24/04/2019 13:30 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.654, p�gina N� 50, de 24/04/2019, com a publica��o no dia 25/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
51	24/04/2019 10:07 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
50	05/04/2019 10:42 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presid�ncia	Documento n�o dispon�vel
49	05/04/2019 10:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
48	01/04/2019 08:55 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
47	29/03/2019 12:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
46	29/03/2019 12:56 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
45	27/03/2019 09:48 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI N� 19.0.000015561-9, anexo.	Documento n�o dispon�vel
44	10/10/2018 14:20 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
43	09/10/2018 12:32 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
42	09/10/2018 12:29 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria judici�ria c�vel
41	09/10/2018 10:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
40	08/10/2018 09:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	05/10/2018 15:50 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	05/10/2018 15:44 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910272121
37	18/07/2018 11:37 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por ANT�NIO DE MORAES DOURADO NETO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
36	12/07/2018 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 12/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
35	11/07/2018 13:16 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.472, p�gina N� 62, de 11/07/2018, com a publica��o no dia 12/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	11/07/2018 11:25 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
33	12/06/2018 10:02 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910182221
32	09/04/2018 14:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
31	09/04/2018 00:04 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 09/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
30	06/04/2018 14:03 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.409, p�gina N� 34, de 06/04/2018, com a publica��o no dia 09/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	06/04/2018 12:57 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Escrit�rio Digital por ANT�NIO DE MORAES DOURADO NETO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
28	06/04/2018 08:25 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR14
27	15/03/2018 09:43 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos rec gab relator/seju
26	15/03/2018 09:28 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
25	14/03/2018 12:57 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
24	02/03/2018 12:26 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator/Seju
23	02/03/2018 12:03 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 13/03/2018.
22	02/03/2018 10:01 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 66
21	28/02/2018 10:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
20	28/02/2018 10:21 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU � Seju
19	11/10/2017 09:00 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta/Gabinete	Documento n�o dispon�vel
18	01/06/2017 10:53 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido autos /Sescar C�vel
17	31/05/2017 15:32 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
16	31/05/2017 15:31 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
15	02/05/2017 07:39 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
14	02/05/2017 07:37 8 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. em 02/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	03/04/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 03/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
12	31/03/2017 17:50 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.179, p�gina N� 90, de 31/03/2017, com a publica��o no dia 03/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	31/03/2017 08:35 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
10	30/03/2017 15:14 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
9	29/03/2017 13:36 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel � sescar c�vel
8	29/03/2017 13:35 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido	Documento n�o dispon�vel
7	15/03/2017 11:33 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gab Relator
6	14/03/2017 15:29 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	14/03/2017 15:28 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
4	10/03/2017 13:19 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	10/03/2017 13:11 8 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	10/03/2017 11:41 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
1	10/03/2017 11:41 8 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.002810-1

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador