Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002813-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002813-7
Número Único
0002813-32.2017.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
18/10/2018
Impedimentos
  • Des. Edvaldo Pereira de Moura
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    18/10/2018 10:48

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Art. 251 do RITJPI
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2018 10:47

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 314.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/03/2017 13:48

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NA REVISÃO CRIMINAL 201700010025811 COM A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2017 07:32

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento; ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FLS. 295/296) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.
  • Magistrado Impedido

    11/12/2017 07:30

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 02/05/2019 08:36

Partes

Requerentes
  • MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
14/02/2020 14:06
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 20/02/2020 08:57
Motivo: PARA RETIFICAR

14/02/2020 13:56
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

de adiado

Movimento excluído em 14/02/2020 14:05
Motivo: PARA RETIFICAR

10/02/2020 08:48
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 19/02/2020 08:19
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

186 06/02/2020 11:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

185 05/02/2020 09:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

184 04/02/2020 10:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a vara única da comarca de Itaueira -PI, autos com II volumes, contendo 369 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
183 04/02/2020 10:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Itaueira – PI.

182 04/02/2020 10:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/01/2020

    Documento não disponível
181 04/02/2020 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

180 16/01/2020 10:48
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
179 14/01/2020 10:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes, contendo 367 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
178 14/01/2020 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

177 19/12/2019 10:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCRI

Com II volumes

176 19/12/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCRI

Com II volumes

175 19/12/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
174 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 78, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

173 17/12/2019 13:18
5 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

172 17/12/2019 13:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

171 13/12/2019 09:28
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 364 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
170 13/12/2019 09:24
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910571669

169 13/12/2019 09:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na coojudcri.

168 12/12/2019 20:34
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JADER MADEIRA PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
167 09/12/2019 08:59
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2019, Ordem: 2

166 14/11/2019 09:43
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
165 08/11/2019 19:25
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
164 04/11/2019 09:04
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2019, Ordem: 3

163 11/10/2019 10:05
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
162 07/10/2019 10:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

161 07/10/2019 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2019

160 07/10/2019 08:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2019, Ordem: 3

159 13/09/2019 12:18
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
158 09/09/2019 10:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete (II voumes)

157 09/09/2019 09:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2019

156 09/09/2019 08:59
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2019, Ordem: 3

155 22/08/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

154 22/08/2019 09:30
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta (II volumes)

    Documento não disponível
153 06/06/2019 12:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete (II volumes)

152 06/06/2019 09:23
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 352 fls.

    Documento não disponível
151 06/06/2019 09:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ comas Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
150 28/05/2019 09:56
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
149 23/05/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 341 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME.

    Documento não disponível
148 23/05/2019 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

147 21/05/2019 12:17
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à COOJUDCRI

    Documento não disponível
146 02/05/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

145 02/05/2019 08:42
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 339 fls.

    Documento não disponível
144 02/05/2019 08:36
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

143 02/05/2019 08:28
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910468995

142 30/04/2019 19:04
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JADER MADEIRA PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
141 26/04/2019 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

140 26/04/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCRI

com acórdão lavrado e publicado.

139 26/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
138 25/04/2019 13:59
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 64, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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137 25/04/2019 09:04
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

136 22/04/2019 11:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

135 17/04/2019 13:02
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 330 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. ( COM JUNTADA DE PETIÇÃO).

    Documento não disponível
17/04/2019 12:59
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM JUNTADA DE PETIÇÃO CONTENDO 330 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 17/04/2019 13:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

133 17/04/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com juntada de petição.

132 17/04/2019 11:18
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910432333

131 17/04/2019 11:18
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910432332

130 17/04/2019 11:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Para juntar petição

129 15/04/2019 12:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

128 15/04/2019 12:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

127 15/04/2019 11:59
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
15/04/2019 11:49
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de Julgamento.

Movimento excluído em 15/04/2019 11:56
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

125 12/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/04/2019.

    Documento não disponível
124 11/04/2019 14:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 69, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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123 11/04/2019 09:34
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
122 11/04/2019 09:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

pedido de adiamento da sessão de julgamento.

    Documento não disponível
11/04/2019 09:23
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Movimento excluído em 11/04/2019 09:24
Motivo: FALTOU ANEXAR DOCUMENTO

120 10/04/2019 11:41
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Na COOJUDCRI e remetida avulsa ao Gab. do Des. Joaquim Santana.

119 10/04/2019 10:12
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetido petição à COOJUDCRI para encaminhar ao Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, a quem foram enviados os autos com pedido de vista.

    Documento não disponível
118 08/04/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

117 08/04/2019 09:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOAQUIM SANTANA( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 12.04.2019

116 08/04/2019 09:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2019, Ordem: 5

115 03/04/2019 09:19
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

recebido petição pedindo adiamento do processo.

114 25/03/2019 09:14
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ADIADO

    Documento não disponível
113 18/03/2019 08:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2019, Ordem: 6

112 11/03/2019 08:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Joaquim Santana (pedido de vista)

111 11/03/2019 08:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA ( PEDIDO DE VISTA)

110 28/02/2019 09:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JADER MADEIRA PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 28/02/2019 09:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JADER MADEIRA PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 26/02/2019 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2019, Ordem: 6

107 15/02/2019 11:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

PEDIDO DE VISTA

    Documento não disponível
11/02/2019 15:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ADIADO - PEDIDO DE VISTA PELO DES. JOAQUIM SANTANA.

Movimento excluído em 15/02/2019 10:59
Motivo: PAR RETIFICAR

105 06/02/2019 11:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-02-2019

    Documento não disponível
104 05/02/2019 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete aguardando a sessão do dia 08/02/2019

103 04/02/2019 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.02.2019

102 04/02/2019 11:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2019, Ordem: 14

101 14/12/2018 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

100 12/12/2018 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

99 12/12/2018 13:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
98 11/12/2018 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para revisão.

97 11/12/2018 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gab. do Des. Revisor Pedro de Alcantara com 319 fls.

    Documento não disponível
96 11/12/2018 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

95 11/12/2018 12:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Criminal

    Documento não disponível
94 23/10/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

93 22/10/2018 16:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 317 fls.

    Documento não disponível
92 22/10/2018 16:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

91 19/10/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

    Documento não disponível
90 18/10/2018 10:47
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 314.

    Documento não disponível
89 17/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
88 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 71, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 16/10/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL 314, AUTOS COM 315 FLS.

    Documento não disponível
86 16/10/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 16/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

84 16/10/2018 11:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 18/09/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

82 17/09/2018 12:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
81 13/09/2018 13:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 14-09-2018

    Documento não disponível
80 06/09/2018 15:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2018, Ordem: 1

79 10/08/2018 10:38
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
78 07/08/2018 12:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 10-08-2018

    Documento não disponível
77 06/08/2018 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2018, Ordem: 1

76 06/08/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.08.2018

75 02/08/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

74 02/08/2018 07:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 13/07/2018 12:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
72 15/06/2018 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/07/2018 (PEDIDO DE VISTA)

71 08/06/2018 12:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de Adiado.

    Documento não disponível
70 05/06/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-06-2018.

    Documento não disponível
69 04/06/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 04/06/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08/06/2018

67 04/06/2018 08:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2018, Ordem: 4

66 25/05/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 24/05/2018 13:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Revisados e remetidos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
64 23/05/2018 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete do Des. Revisor

63 22/05/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DES. JOSÉ FRANCISCO - 307/FLS

    Documento não disponível
62 22/05/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

61 21/05/2018 13:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

60 21/05/2018 11:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 15/05/2018 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 15/05/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

57 11/05/2018 10:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de Julgamento.

    Documento não disponível
56 09/05/2018 12:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento 11-05-2018

    Documento não disponível
55 07/05/2018 08:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/05/2018, Ordem: 1

54 13/04/2018 10:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de adiamento

    Documento não disponível
53 11/04/2018 07:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária do dia 13-04-2018

    Documento não disponível
52 09/04/2018 10:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 09/04/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.04.2018

50 09/04/2018 09:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/04/2018, Ordem: 3

49 28/03/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 27/03/2018 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Revisados e remetidos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
47 27/03/2018 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

46 27/03/2018 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DES. JOSÉ FRANCISCO - 302/FLS.

    Documento não disponível
45 27/03/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 27/03/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 27/03/2018 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 12/12/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 11/12/2017 14:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 299 FOLHAS.

    Documento não disponível
40 11/12/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 11/12/2017 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

38 11/12/2017 07:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FLS. 295/296) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

    Documento não disponível
37 07/12/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Com I volume e 297 fls.

    Documento não disponível
36 07/12/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

35 04/12/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 01/12/2017 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

33 01/12/2017 12:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 23/08/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

31 22/08/2017 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 294/FLS.

    Documento não disponível
30 22/08/2017 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
29 08/08/2017 10:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
28 04/08/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos a PGJ com 290 fls.

    Documento não disponível
27 03/08/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

26 03/08/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

25 03/08/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 04/07/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Com despacho.

    Documento não disponível
23 30/06/2017 11:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

E remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 21/06/2017 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 20/06/2017 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 71 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 19/06/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal do advogado JOÃO MARCOS PARENTE OAB 11744.

19 08/06/2017 14:00
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao JOAO MARCOS PARENTE.

JOAO MARCOS PARENTE - OAB 11744. COM 70 FLS. CONTENDO 01- VOLUME.

    Documento não disponível
18 08/06/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 08/06/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 08/06/2017 11:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Substabelecimento e procuração.

    Documento não disponível
15 05/06/2017 12:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO DES, RELATOR. JOAQUIM. AUTOS CONCLUSOS.

    Documento não disponível
14 27/04/2017 08:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

13 26/04/2017 17:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 67/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 26/04/2017 17:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
11 31/03/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 58/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10 31/03/2017 08:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 27/03/2017 13:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 27/03/2017 13:21
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/03/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 16/03/2017 09:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 56 FOLHAS.

    Documento não disponível
5 14/03/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
4 13/03/2017 13:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 13/03/2017 13:48
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NA REVISÃO CRIMINAL 201700010025811 COM A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 13/03/2017 08:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/03/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
14/02/2020 14:06
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 20/02/2020 08:57
Motivo: PARA RETIFICAR

14/02/2020 13:56
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

de adiado

Movimento excluído em 14/02/2020 14:05
Motivo: PARA RETIFICAR

10/02/2020 08:48
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 19/02/2020 08:19
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

186 06/02/2020 11:48
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

185 05/02/2020 09:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

184 04/02/2020 10:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a vara única da comarca de Itaueira -PI, autos com II volumes, contendo 369 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
183 04/02/2020 10:01
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Itaueira – PI.

182 04/02/2020 10:00
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/01/2020

    Documento não disponível
181 04/02/2020 09:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

180 16/01/2020 10:48
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
179 14/01/2020 10:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes, contendo 367 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
178 14/01/2020 10:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

177 19/12/2019 10:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCRI

Com II volumes

176 19/12/2019 09:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCRI

Com II volumes

175 19/12/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
174 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 78, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

173 17/12/2019 13:18
5 anos atrás

Decisão > Homologação > > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

172 17/12/2019 13:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

171 13/12/2019 09:28
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 364 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
170 13/12/2019 09:24
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910571669

169 13/12/2019 09:23
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na coojudcri.

168 12/12/2019 20:34
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JADER MADEIRA PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
167 09/12/2019 08:59
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2019, Ordem: 2

164 04/11/2019 09:04
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2019, Ordem: 3

163 11/10/2019 10:05
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
162 07/10/2019 10:15
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

161 07/10/2019 08:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2019

160 07/10/2019 08:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2019, Ordem: 3

159 13/09/2019 12:18
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
158 09/09/2019 10:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete (II voumes)

157 09/09/2019 09:32
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2019

156 09/09/2019 08:59
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2019, Ordem: 3

155 22/08/2019 10:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

154 22/08/2019 09:30
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta (II volumes)

    Documento não disponível
153 06/06/2019 12:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete (II volumes)

152 06/06/2019 09:23
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 352 fls.

    Documento não disponível
151 06/06/2019 09:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ comas Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
150 28/05/2019 09:56
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
149 23/05/2019 10:26
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 341 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME.

    Documento não disponível
148 23/05/2019 10:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

147 21/05/2019 12:17
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à COOJUDCRI

    Documento não disponível
146 02/05/2019 10:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

145 02/05/2019 08:42
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 339 fls.

    Documento não disponível
143 02/05/2019 08:28
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910468995

142 30/04/2019 19:04
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JADER MADEIRA PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
141 26/04/2019 09:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

140 26/04/2019 09:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCRI

com acórdão lavrado e publicado.

139 26/04/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
138 25/04/2019 13:59
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 64, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

137 25/04/2019 09:04
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

136 22/04/2019 11:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

135 17/04/2019 13:02
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 330 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. ( COM JUNTADA DE PETIÇÃO).

    Documento não disponível
17/04/2019 12:59
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM JUNTADA DE PETIÇÃO CONTENDO 330 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 17/04/2019 13:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

133 17/04/2019 11:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com juntada de petição.

132 17/04/2019 11:18
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910432333

131 17/04/2019 11:18
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910432332

130 17/04/2019 11:09
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Para juntar petição

129 15/04/2019 12:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

128 15/04/2019 12:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

127 15/04/2019 11:59
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
15/04/2019 11:49
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de Julgamento.

Movimento excluído em 15/04/2019 11:56
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

125 12/04/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/04/2019.

    Documento não disponível
124 11/04/2019 14:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 69, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

123 11/04/2019 09:34
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
122 11/04/2019 09:32
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

pedido de adiamento da sessão de julgamento.

    Documento não disponível
11/04/2019 09:23
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Movimento excluído em 11/04/2019 09:24
Motivo: FALTOU ANEXAR DOCUMENTO

120 10/04/2019 11:41
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Na COOJUDCRI e remetida avulsa ao Gab. do Des. Joaquim Santana.

119 10/04/2019 10:12
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetido petição à COOJUDCRI para encaminhar ao Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, a quem foram enviados os autos com pedido de vista.

    Documento não disponível
118 08/04/2019 10:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

117 08/04/2019 09:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOAQUIM SANTANA( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 12.04.2019

116 08/04/2019 09:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2019, Ordem: 5

115 03/04/2019 09:19
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

recebido petição pedindo adiamento do processo.

114 25/03/2019 09:14
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ADIADO

    Documento não disponível
113 18/03/2019 08:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2019, Ordem: 6

112 11/03/2019 08:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Joaquim Santana (pedido de vista)

111 11/03/2019 08:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA ( PEDIDO DE VISTA)

110 28/02/2019 09:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JADER MADEIRA PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 28/02/2019 09:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JADER MADEIRA PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 26/02/2019 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2019, Ordem: 6

107 15/02/2019 11:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

PEDIDO DE VISTA

    Documento não disponível
11/02/2019 15:56
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ADIADO - PEDIDO DE VISTA PELO DES. JOAQUIM SANTANA.

Movimento excluído em 15/02/2019 10:59
Motivo: PAR RETIFICAR

105 06/02/2019 11:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-02-2019

    Documento não disponível
104 05/02/2019 09:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete aguardando a sessão do dia 08/02/2019

103 04/02/2019 12:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.02.2019

102 04/02/2019 11:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2019, Ordem: 14

101 14/12/2018 08:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

100 12/12/2018 13:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

99 12/12/2018 13:19
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
98 11/12/2018 14:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para revisão.

97 11/12/2018 13:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gab. do Des. Revisor Pedro de Alcantara com 319 fls.

    Documento não disponível
96 11/12/2018 13:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

95 11/12/2018 12:31
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Criminal

    Documento não disponível
94 23/10/2018 08:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

93 22/10/2018 16:23
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 317 fls.

    Documento não disponível
92 22/10/2018 16:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

91 19/10/2018 11:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

    Documento não disponível
90 18/10/2018 10:47
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 314.

    Documento não disponível
89 17/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
88 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 71, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 16/10/2018 12:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL 314, AUTOS COM 315 FLS.

    Documento não disponível
86 16/10/2018 12:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 16/10/2018 11:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

84 16/10/2018 11:01
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 18/09/2018 10:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

82 17/09/2018 12:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
81 13/09/2018 13:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 14-09-2018

    Documento não disponível
80 06/09/2018 15:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2018, Ordem: 1

79 10/08/2018 10:38
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
78 07/08/2018 12:35
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 10-08-2018

    Documento não disponível
77 06/08/2018 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2018, Ordem: 1

76 06/08/2018 08:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.08.2018

75 02/08/2018 08:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

74 02/08/2018 07:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 13/07/2018 12:06
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
72 15/06/2018 09:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/07/2018 (PEDIDO DE VISTA)

71 08/06/2018 12:22
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de Adiado.

    Documento não disponível
70 05/06/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-06-2018.

    Documento não disponível
69 04/06/2018 09:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 04/06/2018 08:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08/06/2018

67 04/06/2018 08:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2018, Ordem: 4

66 25/05/2018 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 24/05/2018 13:09
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Revisados e remetidos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
64 23/05/2018 08:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete do Des. Revisor

63 22/05/2018 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DES. JOSÉ FRANCISCO - 307/FLS

    Documento não disponível
62 22/05/2018 09:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

61 21/05/2018 13:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

60 21/05/2018 11:43
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 15/05/2018 10:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 15/05/2018 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

57 11/05/2018 10:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de Julgamento.

    Documento não disponível
56 09/05/2018 12:13
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento 11-05-2018

    Documento não disponível
55 07/05/2018 08:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/05/2018, Ordem: 1

54 13/04/2018 10:49
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de adiamento

    Documento não disponível
53 11/04/2018 07:56
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária do dia 13-04-2018

    Documento não disponível
52 09/04/2018 10:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 09/04/2018 10:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.04.2018

50 09/04/2018 09:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/04/2018, Ordem: 3

49 28/03/2018 07:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 27/03/2018 11:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Revisados e remetidos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
47 27/03/2018 10:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

46 27/03/2018 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DES. JOSÉ FRANCISCO - 302/FLS.

    Documento não disponível
45 27/03/2018 09:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 27/03/2018 09:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 27/03/2018 08:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 12/12/2017 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 11/12/2017 14:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 299 FOLHAS.

    Documento não disponível
40 11/12/2017 14:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 11/12/2017 08:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

38 11/12/2017 07:32
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FLS. 295/296) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

    Documento não disponível
37 07/12/2017 09:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Com I volume e 297 fls.

    Documento não disponível
36 07/12/2017 08:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

35 04/12/2017 11:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 01/12/2017 12:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

33 01/12/2017 12:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 23/08/2017 09:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

31 22/08/2017 16:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 294/FLS.

    Documento não disponível
30 22/08/2017 08:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
29 08/08/2017 10:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
28 04/08/2017 10:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos a PGJ com 290 fls.

    Documento não disponível
27 03/08/2017 16:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

26 03/08/2017 11:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

25 03/08/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 04/07/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Com despacho.

    Documento não disponível
23 30/06/2017 11:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

E remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 21/06/2017 13:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 20/06/2017 17:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 71 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 19/06/2017 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal do advogado JOÃO MARCOS PARENTE OAB 11744.

19 08/06/2017 14:00
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao JOAO MARCOS PARENTE.

JOAO MARCOS PARENTE - OAB 11744. COM 70 FLS. CONTENDO 01- VOLUME.

    Documento não disponível
18 08/06/2017 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 08/06/2017 11:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 08/06/2017 11:40
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Substabelecimento e procuração.

    Documento não disponível
15 05/06/2017 12:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO DES, RELATOR. JOAQUIM. AUTOS CONCLUSOS.

    Documento não disponível
14 27/04/2017 08:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

13 26/04/2017 17:17
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 67/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 26/04/2017 17:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
11 31/03/2017 08:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 58/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10 31/03/2017 08:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 27/03/2017 13:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 27/03/2017 13:21
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/03/2017 11:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 16/03/2017 09:19
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 56 FOLHAS.

    Documento não disponível
5 14/03/2017 09:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
4 13/03/2017 13:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 13/03/2017 13:48
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NA REVISÃO CRIMINAL 201700010025811 COM A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 13/03/2017 08:55
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/03/2017 08:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
166 14/11/2019 09:43
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
165 08/11/2019 19:25
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
144 02/05/2019 08:36
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição