Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.002814-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002814-9
Número Único
0000476-75.2016.8.18.0042
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/03/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/03/2017 13:00

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2016.0001.012827-9, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • NEILTON ALVES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Edivam Fonseca Guerra
  • EUGÊNIO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA
  • OLDAIR FONSECA GUERRA
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 07/02/2018 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BOM JESUS

41 07/02/2018 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 06/02/2018 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS/PI (01 volume - 02 apensos), contendo 191 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 06/02/2018 13:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS /PI

38 06/02/2018 12:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
37 30/11/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com Ciente.

36 20/11/2017 08:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
35 09/11/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 188 FOLHAS.

    Documento não disponível
34 26/10/2017 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

33 25/10/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

32 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
31 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 44, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 23/10/2017 13:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 17/10/2017 07:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para lavrar acórdão.

28 16/10/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 11/10/2017 14:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NEILTON ALVES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
26 10/10/2017 11:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
25 05/10/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 11.10.2017).

24 05/10/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 14

23 29/09/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 29/09/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 29/09/2017 10:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 27/09/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 27/09/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 166 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 27/09/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

17 27/09/2017 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 27/09/2017 09:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
15 08/05/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 05/05/2017 15:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 161/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 05/05/2017 15:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
12 07/04/2017 08:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 05/04/2017 08:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 148 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10 05/04/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

9 04/04/2017 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 04/04/2017 12:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 22/03/2017 09:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 21/03/2017 12:50
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 146 fls

    Documento não disponível
5 21/03/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 14/03/2017 13:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 14/03/2017 13:00
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2016.0001.012827-9, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 10/03/2017 11:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/03/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível